Execução Fiscal 5002053-80.2022.4.02.5115 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2024

Valor da Causa

R$ 2.441,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

EMH PROMOCAO DE VENDAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/05/2024, 19:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/05/2024, 19:20

Juntada de Petição

17/05/2024, 08:54

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJTER01S para RJRIOEF02F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

03/04/2024, 12:02

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/02/2024, 11:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

27/02/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

17/02/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/02/2024, 19:17

Despacho

07/02/2024, 19:17

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2024, 10:53

Juntada de Petição

03/02/2024, 14:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

24/01/2024, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

22/11/2023, 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

06/11/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 22:08

Todas as movimentações(42)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/05/2024, 19:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/05/2024, 19:20

Juntada de Petição

17/05/2024, 08:54

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJTER01S para RJRIOEF02F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

03/04/2024, 12:02

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2024, 19:17

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2023, 22:08

27/02/2024, 11:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

27/02/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

17/02/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/02/2024, 19:17

Despacho

07/02/2024, 19:17

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2024, 10:53

Juntada de Petição

03/02/2024, 14:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

24/01/2024, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

22/11/2023, 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

06/11/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 22:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/10/2023, 22:08

Juntada de certidão

27/10/2023, 21:53

Juntada de certidão

20/10/2023, 16:50

Juntada de certidão

10/10/2023, 18:42

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/07/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/07/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/07/2023

25/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/07/2023

25/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: EMH PROMOCAO DE VENDAS LTDA EDITAL Nº 510010389063 EDITAL DE CITAÇÃO com prazo de 30 (trinta) dias O MM. JUIZ FEDERAL DA VARA DE TERESÓPOLIS, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, que não tendo sido possível a citação via postal e pessoal da empresa executada, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, tem o presente edital, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, a finalidade de CITAR EMH PROMOCAO DE VENDAS LTDA, CNPJ N° 14.070.305/0001-84, para pagar a dívida com os encargos legais, ou garantir a execução do valor de R$ 2.441,34 + acréscimos legais, respectivo à Certidão da Dívida Ativa 40060169602281 (visualização eletrônica disponível no endereço _https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=prorcesso_consulta_publica; chave 591788619522). E para que chegue ao conhecimento de todos e dos INTERESSADOS e que, para no futuro não se venha a alegar ignorância, foi expedido o presente edital, e que a sede deste Juízo está instalada na Rua Carmela Dutra, 181 (Esquina com Rua Paru) - Agriões – Teresópolis – Rio de Janeiro, Cep. 25.963-140, com expediente externo das 12 às 17h, na forma da Lei. DADO e PASSADO nesta Cidade de Teresópolis, 16/05/2023. Eu, PAULO EDUARDO DA COSTA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, o digitei, e eu, Luiz Octavio Arruda Lima, matrícula nº 11986, DIRETOR DE SECRETARIA, o conferi e subscrevo, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002053-80.2022.4.02.5115/RJ

25/05/2023, 00:00

Juntada de certidão

22/05/2023, 18:22

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/05/2023

22/05/2023, 16:57

Expedição de Edital - citação

16/05/2023, 21:00

Juntada de certidão

27/02/2023, 17:34

Juntada de certidão

17/02/2023, 17:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

14/02/2023, 10:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

01/02/2023, 13:34

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

01/02/2023, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

14/11/2022, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

14/11/2022, 17:04

Ato ordinatório praticado

05/11/2022, 20:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/11/2022, 20:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

01/11/2022, 21:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

20/10/2022, 16:39

Expedição de mandado - RJTERSECMA

14/10/2022, 14:21

Determinada a citação

02/09/2022, 19:54

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2022, 18:03

Distribuído por sorteio

30/08/2022, 15:57

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2022, 20:16

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2022, 19:54