Execução Fiscal 5002423-64.2019.4.02.5115 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2024

Valor da Causa

R$ 5.884,47

Órgão julgador

Juízo Substituto da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJ

CNPJ

Autor

RAFAEL DE SOUZA VARGAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO BRITO DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

SIBELE DE OLIVEIRA CARLOS AGUIAR

OAB/RJ 067381·CPF·Representa: Autor

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA

OAB/RJ 197835·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

12/03/2025, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

25/02/2025, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

25/02/2025, 15:48

Expedição de ofício

21/02/2025, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

21/02/2025, 18:38

Juntada de peças digitalizadas

21/02/2025, 13:14

Juntado(a)

21/02/2025, 12:09

Juntado(a)

12/02/2025, 12:43

Despacho

11/02/2025, 18:24

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2025, 16:22

Transitado em Julgado

08/01/2025, 16:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 66

22/10/2024, 14:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66

27/09/2024, 12:48

Expedição de mandado - RJMACSECMA

26/09/2024, 22:57

Juntada de peças digitalizadas

26/09/2024, 13:57

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

12/03/2025, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

25/02/2025, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

25/02/2025, 15:48

Expedição de ofício

21/02/2025, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2025, 18:24

SENTENÇA

•10/06/2024, 12:36

21/02/2025, 18:38

Juntada de peças digitalizadas

21/02/2025, 13:14

Juntado(a)

21/02/2025, 12:09

Juntado(a)

12/02/2025, 12:43

Despacho

11/02/2025, 18:24

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2025, 16:22

Transitado em Julgado

08/01/2025, 16:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 66

22/10/2024, 14:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66

27/09/2024, 12:48

Expedição de mandado - RJMACSECMA

26/09/2024, 22:57

Juntada de peças digitalizadas

26/09/2024, 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

02/08/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

20/06/2024, 23:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/06/2024, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/06/2024, 12:36

Conclusos para julgamento

10/06/2024, 10:08

Despacho

07/06/2024, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2024, 19:46

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJTER01F para RJRIOEF10S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

25/03/2024, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

13/03/2024, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

29/02/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 10:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2024, 10:17

Juntada de certidão

27/10/2023, 21:00

Juntada de certidão

20/10/2023, 16:14

Juntada de certidão

10/10/2023, 18:16

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/07/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/07/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/07/2023

25/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/07/2023

25/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ EXECUTADO: RAFAEL DE SOUZA VARGAS EDITAL Nº 510010417654 EDITAL DE CITAÇÃO com prazo de 30 (trinta) dias O MM. JUIZ FEDERAL DA VARA DE TERESÓPOLIS, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, que não tendo sido possível a citação via postal e pessoal do executado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, tem o presente edital, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, a finalidade de CITAR RAFAEL DE SOUZA VARGAS, CPF N° 109.361.467-61, para pagar a dívida com os encargos legais, ou garantir a execução dos valores de R$ 3.183,21 e R$ 2.701,26, atualizados em 03/10/2017, no total de R$ 5.884,47 + acréscimos legais, respectivo às Certidões das Dívidas Ativas 2017/006584 e 2019/006291, Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) (visualização eletrônica disponível no endereço _https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=prorcesso_consulta_publica; chave 246145079119). E para que chegue ao conhecimento de todos e dos INTERESSADOS e que, para no futuro não se venha a alegar ignorância, foi expedido o presente edital, e que a sede deste Juízo está instalada na Rua Carmela Dutra, 181 (Esquina com Rua Paru) - Agriões – Teresópolis – Rio de Janeiro, Cep. 25.963-140, com expediente externo das 12 às 17h, na forma da Lei. DADO e PASSADO nesta Cidade de Teresópolis, 18/05/2023. Eu, PAULO EDUARDO DA COSTA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, o digitei, e eu, Luiz Octavio Arruda Lima, matrícula nº 11986, DIRETOR DE SECRETARIA, o conferi e subscrevo, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002423-64.2019.4.02.5115/RJ

25/05/2023, 00:00

Juntada de certidão

22/05/2023, 18:22

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/05/2023

22/05/2023, 16:55

Expedição de Edital - citação

18/05/2023, 14:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37

16/05/2023, 17:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38

25/04/2023, 12:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

31/03/2023, 13:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

30/03/2023, 13:03

Expedição de mandado - RJMACSECMA

29/03/2023, 15:04

Expedição de mandado - RJTRISECMA

29/03/2023, 15:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32

11/01/2023, 10:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

03/11/2022, 15:43

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 32

28/10/2022, 16:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

14/10/2022, 12:21

Expedição de mandado - RJMACSECMA

10/10/2022, 16:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29

29/08/2022, 19:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

21/07/2022, 10:56

Expedição de mandado - RJTERSECMA

20/07/2022, 11:04

Juntada de certidão

23/05/2022, 18:46

Juntada de certidão

18/05/2022, 14:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24

16/02/2022, 20:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

08/02/2022, 14:21

Expedição de mandado - RJMACSECMA

03/02/2022, 12:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21

25/10/2021, 13:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

20/10/2021, 09:39

Expedição de mandado - RJTERSECMA

13/10/2021, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

20/08/2021, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

08/07/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/06/2021, 14:47

Ato ordinatório praticado

28/06/2021, 14:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/06/2021, 14:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

28/06/2021, 12:51

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

03/08/2020, 12:40

Despacho/Decisão - de Expediente

03/08/2020, 12:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/07/2020, 19:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

11/03/2020, 13:09

Expedição de mandado - RJTERSECMA

12/02/2020, 13:59

Despacho/Decisão - Determina Citação

11/02/2020, 14:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/02/2020, 17:02

Juntada de certidão

07/02/2020, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/02/2020, 16:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

15/12/2019, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

05/12/2019, 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/12/2019, 12:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/12/2019, 11:45

Distribuído por sorteio

04/12/2019, 13:08

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2024, 17:09

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2024, 10:17

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2021, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2020, 12:06

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2020, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2019, 12:04