Cumprimento de sentença 5000902-77.2020.4.02.5106 - TRF2

Cumprimento de sentença 5000902-77.2020.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO MOURA COELHO DA PALMA (OAB RJ098041) APELADO: LUIS CARLOS GALL GEHREN (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSILENE PINTO SERAFIM (OAB RJ086628) ADVOGADO(A): GRAZIELA SERAFIM RIBEIRO (OAB RJ133665) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN RJ (RÉU) PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 14 de JUNHO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020. Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão. Apelação Cível Nº 5000902-77.2020.4.02.5106/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

25/05/2023, 00:00

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Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 231, 232

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 231, 232

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Convertido o Julgamento em Diligência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 218 e 219

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 220

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 218, 219

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

Todas as movimentações(239)

Todos os documentos(31)