Publicacao/Comunicacao
Lista de distribuição Outros - Processo 5001316-89.2022.4.02.5111 distribuido para GABINETE 16 - 6ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 29/10/2025.
03/11/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
29/10/2025, 12:36
CPF
·
Representa: Autor
Representa: Autor
LEONARDO DOS SANTOS
OAB/RJ 158449·CPF·Representa: Autor
VERONICA TORRI
OAB/RJ 107834·CPF·Representa: Autor
WAGNER ALMEIDA PEREIRA
OAB/RJ 116296·CPF·Representa: Réu
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ 56175·CPF·Representa: Réu
ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA
OAB/RJ 124883·CPF·Representa: Réu
VERONICA TORRI
OAB/RJ 107834·CPF·Representa: Réu
LEONARDO DOS SANTOS
OAB/RJ 158449·CPF·Representa: Réu
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001316-89.2022.4.02.5111/RJ RELATOR: LUCIANA CUNHA VILLAR
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 94 - 30/09/2025 - APELAÇÃO
01/10/2025, 00:00
Petição (Apelação)
30/09/2025, 19:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001316-89.2022.4.02.5111/RJ AUTOR: LOTERIA JACUECANGA LTDA
ADVOGADO(A): WAGNER ALMEIDA PEREIRA (OAB RJ116296)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
DISPOSITIVO Pelo exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Publicado eletronicamente. Intimem-se as partes.
08/09/2025, 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
04/09/2025, 16:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001316-89.2022.4.02.5111/RJ RELATOR: MICHELLE BRANDÃO DE SOUSA PINTO
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 79 - 18/06/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
07/07/2025, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
18/06/2025, 19:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001316-89.2022.4.02.5111/RJ AUTOR: LOTERIA JACUECANGA LTDA
ADVOGADO(A): WAGNER ALMEIDA PEREIRA (OAB RJ116296)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e honorários sucumbenciais, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do § 2º do artigo 85 do CPC/15. Caso seja interposto recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Certificado o trânsito em julgado, dê-se vista às partes por 5 (cinco) dias. Nada requerido,?dê-se?baixa na distribuição e arquivem-se. Publicado eletronicamente. Intimem-se.