Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000367-57.2025.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000367-57.2025.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/04/2026, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000367-57.2025.4.02.5112/RJ REQUERENTE: CLEMILDA NASCIMENTO ADVOGADO(A): NELIO FERNANDO MARTINS DE CASTRO (OAB RJ240643) ADVOGADO(A): SYLVIO DE CNOP JUNIOR (OAB RJ244640) ADVOGADO(A): HUGO SILVEIRA NOLASCO (OAB RJ262638) SENTENÇA Diante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001. Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.

08/04/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/04/2026, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000367-57.2025.4.02.5112/RJ RELATOR: CELSO ARAUJO SANTOS REQUERENTE: CLEMILDA NASCIMENTO ADVOGADO(A): NELIO FERNANDO MARTINS DE CASTRO (OAB RJ240643) ADVOGADO(A): SYLVIO DE CNOP JUNIOR (OAB RJ244640) ADVOGADO(A): HUGO SILVEIRA NOLASCO (OAB RJ262638) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 115 - 26/02/2026 - Juntado(a)

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000367-57.2025.4.02.5112/RJ REQUERENTE: CLEMILDA NASCIMENTO ADVOGADO(A): NELIO FERNANDO MARTINS DE CASTRO (OAB RJ240643) ADVOGADO(A): SYLVIO DE CNOP JUNIOR (OAB RJ244640) ADVOGADO(A): HUGO SILVEIRA NOLASCO (OAB RJ262638) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se Requisição de Pequeno Valor (RPV) para reembolso de 50% dos honorários periciais adiantados à conta do orçamento da Justiça Federal, nos termos do artigo 331, § 4º, da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, e do artigo 90, § 2º, do CPC. Ressalvo que, por se tratar a parte autora de beneficiária da gratuidade de justiça, fica suspensa a cobrança de sua cota-parte.

09/12/2025, 00:00

Mero expediente

06/12/2025, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000367-57.2025.4.02.5112/RJ RELATOR: CELSO ARAUJO SANTOS REQUERENTE: CLEMILDA NASCIMENTO ADVOGADO(A): NELIO FERNANDO MARTINS DE CASTRO (OAB RJ240643) ADVOGADO(A): SYLVIO DE CNOP JUNIOR (OAB RJ244640) ADVOGADO(A): HUGO SILVEIRA NOLASCO (OAB RJ262638) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 99 - 29/11/2025 - PETIÇÃO

02/12/2025, 00:00

Mero expediente

14/10/2025, 19:42

Mudança de Classe Processual

14/10/2025, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000367-57.2025.4.02.5112/RJ RELATOR: CELSO ARAUJO SANTOS AUTOR: CLEMILDA NASCIMENTO ADVOGADO(A): NELIO FERNANDO MARTINS DE CASTRO (OAB RJ240643) ADVOGADO(A): SYLVIO DE CNOP JUNIOR (OAB RJ244640) ADVOGADO(A): HUGO SILVEIRA NOLASCO (OAB RJ262638) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 84 - 26/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

29/09/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

26/09/2025, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000367-57.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: CLEMILDA NASCIMENTO ADVOGADO(A): NELIO FERNANDO MARTINS DE CASTRO (OAB RJ240643) ADVOGADO(A): SYLVIO DE CNOP JUNIOR (OAB RJ244640) ADVOGADO(A): HUGO SILVEIRA NOLASCO (OAB RJ262638) SENTENÇA Assim, tendo em vista o consenso entre as partes, HOMOLOGO o acordo nos termos da proposta oferecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social no evento 55 e JULGO EXTINTO o feito, com base no artigo 487, III, do CPC. Procedidas as cautelas de praxe, devolvam-se os autos ao Juízo de Origem com as nossas homenagens.

19/09/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

18/09/2025, 14:17

Homologação de Transação

18/09/2025, 10:11

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

17/09/2025, 11:01

Documentos

•08/04/2026, 00:00