Cumprimento de sentença 5017942-33.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5017942-33.2019.4.02.5001/ES RELATOR: LUIZ HENRIQUE HORSTH DA MATTA EXEQUENTE: JEREMIAS MARQUES CAMPOS ADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 252 - 31/01/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

03/02/2026, 00:00

Por decisão judicial

09/12/2025, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5017942-33.2019.4.02.5001/ES RELATOR: LUIZ HENRIQUE HORSTH DA MATTA EXEQUENTE: JEREMIAS MARQUES CAMPOS ADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 238 - 17/11/2025 - Juntado(a)

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5017942-33.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: JEREMIAS MARQUES CAMPOS ADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) DESPACHO/DECISÃO Diante da concordância do autor com os cálculos apresentados pelo INSS no evento 220, HOMOLOGO os referidos cálculos e determino a expedição de ofícios requisitórios complementares nos seguintes valores: R$ 244.503,38 (duzentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e três reais e trinta e oito centavos) em favor do autor e R$ 17.771,51 (dezessete mil, setecentos e setenta e um reais e cinquenta e um centavos) a título de honorários de sucumbência, ambos atualizados até 11/2024. Considerando que o benefício do autor foi revisto após o pagamento dos valores incontroversos, e tendo em vista que não há diferença substancial entre os valores apurados pela Divisão de Cálculos/SJES no evento 180 e os cálculos do INSS, ora homologados, deixo de impor condenação ao pagamento de honorários advocatícios na fase de cumprimento de sentença. Com a preclusão da presente decisão, expeçam-se ofícios requisitórios complementares, observando a dedução de honorários contratuais nos termos deferidos no evento 45; bem como as normas previstas na Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal. Intimem-se.

18/09/2025, 00:00

Outras Decisões

17/09/2025, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5017942-33.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: JEREMIAS MARQUES CAMPOS ADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) DESPACHO/DECISÃO Considerando que não há uma diferença substancial entre o valor remanescente apurado pela Divisão de Cálculos no evento 212 e o calculado pelo INSS no evento 220, intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 10 dias, acerca dos cálculos do executado. Após, retornem os autos conclusos.

12/08/2025, 00:00

Mero expediente

08/08/2025, 07:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5017942-33.2019.4.02.5001/ES RELATOR: ALEXANDRE MIGUEL EXEQUENTE: JEREMIAS MARQUES CAMPOS ADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 212 - 04/07/2025 - Remetidos os Autos Evento 210 - 23/05/2025 - Despacho

07/07/2025, 00:00

Mero expediente

23/05/2025, 18:51

Mero expediente

21/01/2025, 18:03

Mero expediente

09/12/2024, 18:05

Mero expediente

12/08/2024, 19:15

Mero expediente

20/02/2024, 15:07

Mero expediente

07/11/2023, 17:10

Mero expediente

11/09/2023, 21:25

Documentos

Ato ordinatório

•03/02/2026, 00:00