Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 5004187-36.2024.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

19/09/2025, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5004187-36.2024.4.02.5107/RJ REQUERENTE: VERA LUCIA RODRIGUES GOULART PRADO ADVOGADO(A): LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA (OAB RJ120353) SENTENÇA julgo EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no art. 924, II, do NCPC. Sem custas e honorários. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

03/09/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/09/2025, 14:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/09/2025, 09:54

Por decisão judicial

30/07/2025, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5004187-36.2024.4.02.5107/RJ RELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTO REQUERENTE: VERA LUCIA RODRIGUES GOULART PRADO ADVOGADO(A): LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA (OAB RJ120353) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 56 - 14/07/2025 - Juntado(a)

15/07/2025, 00:00

Outras Decisões

13/07/2025, 19:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5004187-36.2024.4.02.5107/RJ REQUERENTE: VERA LUCIA RODRIGUES GOULART PRADO ADVOGADO(A): LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA (OAB RJ120353) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, apresente o contrato de honorários emitido por ela, sra VERA LUCIA RODRIGUES GOULART PRADO, pois no Evento 37, CONHON2, consta contrato referente a uma terceira pessoa, que não a autora. Transcorrido in albis o prazo retro, fica revogada a ordem para expedição de requisição referente aos honorários contratuais. Por outro lado, cumprida a determinação supra, cumpram-se os demais termos da decisão do evento 40.

07/07/2025, 00:00

Outras Decisões

05/07/2025, 19:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5004187-36.2024.4.02.5107/RJ REQUERENTE: VERA LUCIA RODRIGUES GOULART PRADO ADVOGADO(A): LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA (OAB RJ120353) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 22 § 4º da Lei 8.906/94, INTIME-SE o(a) patrono(a) da parte exequente para que junte aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, declaração atualizada, firmada pelo(a) demandante, atestando que os honorários contratuais ainda não foram pagos. Cumprido, defiro a reserva de honorários requerida, no percentual de 30% do valor da condenação, conforme contrato de honorários acostado no Evento 37, CONHON2, determinando a expedição do(s) requisitório(s), observando a reserva ora deferida. Decorrido o prazo, sem atendimento, expeça-se o requisitório em favor da parte autora, sem reserva de honorários contratuais. Antes de encaminhadas ao Tribunal, dê-se vista às partes sobre o teor das requisições, a fim de atender o disposto no art. 12 da Resolução nº 822/2023 do CJF. Sem oposição e enviadas as requisições, registre-se no sistema a suspensão dos presentes autos até a notícia do depósito referente aos valores requisitados. Com a satisfação integral da execução, venham-me os autos conclusos para sentença de extinção.

25/06/2025, 00:00

Mero expediente

23/06/2025, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5004187-36.2024.4.02.5107/RJ REQUERENTE: VERA LUCIA RODRIGUES GOULART PRADO ADVOGADO(A): LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA (OAB RJ120353) DESPACHO/DECISÃO Ante a concordância das partes (eventos 26 e 30), homologo os cálculos do evento 21, elaborados pela Secretaria do Juízo. Expeça(m)-se o(s) requisitório(s). Em sendo caso de precatório, tendo em vista o julgamento no STF das ADIs 4357 e 4425, desde já determino que não haverá compensação de crédito. Antes de encaminhado(s) ao Tribunal, dê-se vista às partes sobre o teor do(s) requisitório(s), a fim de atender ao disposto no art. 12 da Resolução 822/2023 do Conselho da Justiça Federal. Sem oposição e enviada(s) a(s) requisição(ões), suspenda-se o presente feito, até a notícia do depósito referente aos valores requisitados. Com a satisfação integral da execução, venham-me os autos conclusos para sentença de extinção.

16/06/2025, 00:00

Outras Decisões

15/06/2025, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5004187-36.2024.4.02.5107/RJ RELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTO REQUERENTE: VERA LUCIA RODRIGUES GOULART PRADO ADVOGADO(A): LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA (OAB RJ120353) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 21 - 28/05/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação Evento 20 - 24/04/2025 - Despacho

29/05/2025, 00:00

Mero expediente

24/04/2025, 16:59

Documentos

•03/09/2025, 00:00