Embargos de Terceiro Cível 5022958-65.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Embargos de Terceiro Cível 5022958-65.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2025, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5022958-65.2019.4.02.5001/ES EMBARGANTE: SIMONE FALLER SIMOES CONCEICAO ADVOGADO(A): EUDSON DOS SANTOS BEIRIZ (OAB ES003396) EMBARGANTE: FERNANDO NELSON DA CONCEICAO JUNIOR ADVOGADO(A): EUDSON DOS SANTOS BEIRIZ (OAB ES003396) DESPACHO/DECISÃO Nada a prover acerca do requerido no EVENTO 69, uma vez que a indisponibilidade que onerava o imóvel objeto dos presentes embargos já foi devidamente cancelada, conforme comprova a certidão de matrícula juntada pelos próprios embargantes (ANEXO2: AV.011 - 5.322), além da confirmação feita pelo Cartório do RGI nos EVENTOS 285 e 287 da execução fiscal nº 0005930-10.1998.4.02.5001. Intime-se. Após, retornem os autos ao arquivo com baixa.

07/07/2025, 00:00

Mero expediente

05/07/2025, 20:01

Reativação

04/07/2025, 18:07

Baixa Definitiva

29/09/2023, 15:00

Mero expediente

21/08/2023, 13:12

Recebimento

04/04/2023, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: FERNANDO NELSON DA CONCEICAO JUNIOR (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EUDSON DOS SANTOS BEIRIZ (OAB ES003396) APELADO: SIMONE FALLER SIMOES CONCEICAO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EUDSON DOS SANTOS BEIRIZ (OAB ES003396) INTERESSADO: ILMAR KIEFER (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ADEMIR SIQUEIRA RANGEL INTERESSADO: NOBEL CONSTRUCOES LTDA (EMBARGADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2023. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 04ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 23 de fevereiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 14 de fevereiro de 2023, com início às 14:00 horas. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5022958-65.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 155) RELATOR: Juiz Federal ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO

Remessa (em grau de recurso)

25/01/2021, 21:21

Outras Decisões

11/12/2020, 19:28

Petição (Apelação)

27/11/2020, 21:36

Procedência

02/10/2020, 11:16

Assistência Judiciária Gratuita

12/10/2019, 10:55

Distribuição (dependência)

10/10/2019, 15:31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2025, 00:00