Apelação Cível 5025289-78.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Apelação Cível 5025289-78.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5025289-78.2023.4.02.5001/ES (originário: processo nº 50277445020224025001/ES) RELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRA AUTOR: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO(A): EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (OAB MG040399) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 62 - 15/12/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5025289-78.2023.4.02.5001/ES AUTOR: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO(A): EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (OAB MG040399) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais. Custas como de lei. Traslade-se cópia da presente para os autos da execução fiscal nº 50277445020224025001. Sem condenação em honorários, na forma da fundamentação supra. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P. R. I.

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5025289-78.2023.4.02.5001/ES AUTOR: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO(A): EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (OAB MG040399) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência da descida dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, cabendo-lhes requerer, no prazo de 10 (dez), aquilo que for de seu interesse, haja vista a anulação da sentença pelo juízo ad quem.

07/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

29/05/2025, 02:00

Publicação (Acórdão)

25/03/2025, 13:13

Sentença desconstituída

11/03/2025, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (AUTOR) ADVOGADO(A): EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (OAB MG040399) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5025289-78.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

06/02/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

02/12/2024, 13:08

Documentos

Ato ordinatório

•05/03/2026, 00:00