Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002630-82.2022.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002630-82.2022.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002630-82.2022.4.02.5107/RJ EXEQUENTE: VANESSA DE JESUS ELIAS LEAL (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): ROSANE AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ200211) DESPACHO/DECISÃO Evento 209: o requerimento da curatela encontra-se em análise na Justiça Estadual. Assim, determino a baixa dos autos. Deve a demandante requequer a reativação do feito, tão logo regularize sua representação processual.

27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002630-82.2022.4.02.5107/RJ EXEQUENTE: VANESSA DE JESUS ELIAS LEAL (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): ROSANE AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ200211) DESPACHO/DECISÃO Evento 191: Suspenda-se o processo, pelo prazo de 180 dias, para juntada do termo de curatela da parte autora.

26/03/2026, 00:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/03/2026, 06:15

Por decisão judicial

21/08/2025, 01:30

Outras Decisões

20/08/2025, 21:37

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

20/08/2025, 20:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002630-82.2022.4.02.5107/RJ AUTOR: VANESSA DE JESUS ELIAS LEAL (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): ROSANE AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ200211) DESPACHO/DECISÃO Evento 183: Homologo a desistência do recurso do evento 180, requerida pela parte autora. Tendo em vista a prolação da sentença e ante as cirrcunstâncias do caso concreto, em que há notícia de que a curadora especial nomeada para atuar na fase de conhecimento estaria se apropriando indevidamente do benefício da autora, fica revogada a referida nomeação (evento 137), a partir do trânsito em julgado. Sendo assim, intime-se a demandante para que, no prazo de 30 dias, regularize sua representação processual, apresentando termo de curatela válido, emitido pelo Juízo ESTADUAL competente.

07/07/2025, 00:00

Outras Decisões

05/07/2025, 19:55

Petição (Apelação)

30/06/2025, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002630-82.2022.4.02.5107/RJ AUTOR: VANESSA DE JESUS ELIAS LEAL (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): ROSANE AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ200211) SENTENÇA Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração, uma vez preenchidos seus requisitos, e nego-lhes provimento. Publique-se. Intimem-se.

03/06/2025, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

02/06/2025, 18:56

Mero expediente

10/03/2025, 10:49

Petição (Embargos de declaração)

28/01/2025, 09:41

Procedência em Parte

13/12/2024, 19:17

Outras Decisões

27/09/2024, 11:17

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2026, 00:00