Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011195-16.2023.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011195-16.2023.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/01/2026, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5011195-16.2023.4.02.5102/RJ RELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIA EXEQUENTE: JKB RIO COSMETICOS LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 98 - 29/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5011195-16.2023.4.02.5102/RJ RELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIA EXEQUENTE: JKB RIO COSMETICOS LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 98 - 29/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5011195-16.2023.4.02.5102/RJ RELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIA EXEQUENTE: JKB RIO COSMETICOS LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 98 - 29/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5011195-16.2023.4.02.5102/RJ RELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIA EXEQUENTE: JKB RIO COSMETICOS LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 98 - 29/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

30/09/2025, 00:00

Por decisão judicial

06/08/2025, 19:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5011195-16.2023.4.02.5102/RJ RELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIA EXEQUENTE: JKB RIO COSMETICOS LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 84 - 18/07/2025 - Juntado(a)

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5011195-16.2023.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: JKB RIO COSMETICOS LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196) DESPACHO/DECISÃO I – Tendo em vista a concordância da União com os cálculos apresentados pela parte exequente, fixo o valor dos honorários advocatícios devidos em R$ 42.011,48 (evento 68.1). II - Expeça(m)-se Requisitório(s) em favor de MELLO ALVES, ERTHAL & MORETT ADVOGADOS (CNPJ sob o n.º 20.461.357/0001-84), observada a RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023, do Conselho da Justiça Federal, para pagamento do valor devido (evento 68.1). III – Intimem-se as partes para ciência do(s) Requisitório(s), de acordo com o art. 11 da referida Resolução. IV – Nada sendo requerido, requisite-se o pagamento através do(s) Requisitório(s). Registra-se que a requisição será depositada na CEF ou no Banco do Brasil, e que a confirmação da liberação do crédito poderá ser consultada na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. V – Cumprido o item IV, aguarde-se o depósito da requisição. VI - Com a comunicação da efetivação do depósito, intimem-se as partes para ciência, nos termos do art. 50 da RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF. VII - Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.

07/07/2025, 00:00

Outras Decisões

06/07/2025, 08:33

Mero expediente

29/04/2025, 15:22

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

29/04/2025, 15:11

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

20/02/2025, 20:47

Mero expediente

06/02/2025, 19:25

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

03/12/2024, 13:56

Mero expediente

23/10/2024, 14:07

Documentos

Ato ordinatório

•30/09/2025, 00:00