Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004676-73.2024.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004676-73.2024.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2025, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004676-73.2024.4.02.5107/RJ RELATOR: THIAGO LINS MONTEIRO REQUERENTE: LEONARDO ROSA DOS SANTOS LEANDRO ADVOGADO(A): JERSICA DE PINHO HOLANDA (OAB RJ171136) ADVOGADO(A): ROSILENE DO NASCIMENTO JOSEPHINO (OAB RJ242456) ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO TAVARES DE ALMEIDA (OAB RJ237039) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 67 - 06/07/2025 - Juntado(a)

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004676-73.2024.4.02.5107/RJ REQUERENTE: LEONARDO ROSA DOS SANTOS LEANDRO ADVOGADO(A): JERSICA DE PINHO HOLANDA (OAB RJ171136) ADVOGADO(A): ROSILENE DO NASCIMENTO JOSEPHINO (OAB RJ242456) ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO TAVARES DE ALMEIDA (OAB RJ237039) ATO ORDINATÓRIO "...Elaborados os cálculos [Evento 60/OUT2], dê-se vista à parte autora, para manifestação, pelo prazo de 10 (dez) dias, ficando esta ciente de que eventual impugnação deverá ser apresentada de forma específica e fundamentada, sob pena de preclusão. Em não havendo impugnação, ficam homologados os cálculos em questão. Nessa hipótese, proceda a secretaria ao cadastramento dos devidos requisitórios, nos termos a seguir: a) em favor da parte autora, correspondente a 70% do valor informado nos cálculos do INSS; b) em favor de seu patrono, Dr. JOSE ANTONIO TAVARES DE ALMEIDA, correspondente a 30% do mesmo valor, em conformidade com o contrato de honorários do Evento 54/CONHON2; c) e em favor da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), com data-base em 02/2025, para fins de reembolso dos honorários antecipados ao(à) perito(a) que atuou no feito, conforme documento do Evento 37. Cadastrado(s) o(s) requisitório(s), dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para manifestação quanto ao seu inteiro teor, nos termos da Resolução 458/2017, do CJF. Se não houver impugnação, requisite(m)-se o(s) pagamento(s). Tudo cumprido e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se."

02/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/07/2025, 13:27

Outras Decisões

09/04/2025, 20:08

Mudança de Classe Processual

09/04/2025, 15:25

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

19/03/2025, 15:20

Homologação de Transação

24/02/2025, 19:31

Ato ordinatório

28/11/2024, 17:29

Ato ordinatório

28/11/2024, 17:28

Antecipação de tutela

28/11/2024, 15:33

Mero expediente

19/11/2024, 11:43

Distribuição (sorteio)

18/11/2024, 12:47

Documentos

Ato ordinatório

•07/07/2025, 00:00