Execução Fiscal 5026220-72.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
05/04/2023
Valor da Causa
R$ 144.743,65
Órgão julgador
Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
JARDIM ESCOLA PATOTINHA LTDA
CNPJ
30.***.***.0001-00
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Reu
VIVIANE MATOS
CPF
077.***.***-76
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Reu
Advogados / Representantes
JOSE PAULO MEIRA FILHO
CPF
921.***.***-20
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·
Representa: Autor
ALCINA DOS SANTOS ALVES
CPF
087.***.***-44
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·
Representa: Autor
FABIANO HERNANDES RAMOS
OAB/RJ 145301
·
CPF
043.***.***-38
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
11/02/2026, 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
11/02/2026, 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2026, 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
03/07/2024, 21:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
03/07/2024, 21:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024, 13:37
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
02/07/2024, 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
01/07/2024, 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
22/06/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/06/2024, 17:54
Juntado(a)
12/06/2024, 17:54
Juntada de peças digitalizadas
12/06/2024, 15:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
16/05/2024, 03:02
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
16/05/2024, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
02/04/2024, 03:00
Ver todas as movimentações (83)
Todas as movimentações
(83)
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
11/02/2026, 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
11/02/2026, 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2026, 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
03/07/2024, 21:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
03/07/2024, 21:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024, 13:37
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
02/07/2024, 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
01/07/2024, 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
22/06/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/06/2024, 17:54
Juntado(a)
12/06/2024, 17:54
Juntada de peças digitalizadas
12/06/2024, 15:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
16/05/2024, 03:02
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
16/05/2024, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
02/04/2024, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
08/03/2024, 03:07
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00119, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
05/03/2024, 19:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/02/2024, 23:59
Intimação por Edital
08/02/2024, 08:26
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/05/2024
07/02/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/05/2024
07/02/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JARDIM ESCOLA PATOTINHA LTDA EXECUTADO: VIVIANE MATOS EDITAL Nº 510012418749 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50262207220234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de JARDIM ESCOLA PATOTINHA LTDA, CNPJ: 30297444000100 e VIVIANE MATOS, CPF: 07737650776 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 144.743,65 (cento e quarenta e quatro mil, setecentos e quarenta e três reais e sessenta e cinco centavos, atualizado em 05/04/2023) CDA(s) 167008366, 356986810, 156205726, 600436608, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE JARDIM ESCOLA PATOTINHA LTDA, CNPJ: 30297444000100 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026220-72.2023.4.02.5101/RJ
07/02/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/02/2024
06/02/2024, 15:05
Expedição de Edital - intimação
06/02/2024, 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/02/2024, 01:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
05/02/2024, 01:55
Juntado(a)
02/02/2024, 11:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/01/2024, 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/01/2024, 14:13
Decisão interlocutória
31/01/2024, 14:13
Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024, 14:59
Juntada de Petição
29/01/2024, 14:37
Juntado(a)
23/01/2024, 13:30
Decisão interlocutória
19/01/2024, 17:14
Conclusos para decisão/despacho
11/01/2024, 10:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/01/2024, 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/12/2023, 06:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
15/12/2023, 06:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023, 12:03
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
13/12/2023, 12:02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/12/2023, 12:02
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39
13/12/2023, 10:52
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
11/12/2023, 07:07
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
05/12/2023, 15:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
28/11/2023, 01:08
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
26/11/2023, 23:36
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
27/10/2023, 15:21
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
27/10/2023, 14:19
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
27/10/2023, 11:29
Decisão interlocutória
04/10/2023, 15:33
Conclusos para decisão/despacho
02/10/2023, 12:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/10/2023, 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
25/09/2023, 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/09/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023, 16:13
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
12/09/2023, 12:11
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
08/09/2023, 06:53
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
05/09/2023, 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/08/2023, 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/08/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023, 12:16
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
16/08/2023, 12:16
Juntado(a)
16/08/2023, 12:12
Decisão interlocutória
16/08/2023, 12:11
Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023, 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/07/2023, 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/07/2023, 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023, 18:53
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
18/07/2023, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
18/07/2023, 01:02
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
11/07/2023, 03:00
Intimação por Edital
26/05/2023, 08:51
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/07/2023
25/05/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/07/2023
25/05/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JARDIM ESCOLA PATOTINHA LTDA EDITAL Nº 510010413785 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50262207220234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de JARDIM ESCOLA PATOTINHA LTDA, CNPJ: 30297444000100 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 144.743,65 (cento e quarenta e quatro mil, setecentos e quarenta e três reais e sessenta e cinco centavos) CDA(s) 167008366, 356986810, 156205726, 600436608, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE JARDIM ESCOLA PATOTINHA LTDA, CNPJ: 30297444000100. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026220-72.2023.4.02.5101/RJ
25/05/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/05/2023
24/05/2023, 12:59
Expedição de Edital - citação
19/05/2023, 16:43
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
17/05/2023, 19:17
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
24/04/2023, 07:40
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
19/04/2023, 13:14
Determinada a citação
11/04/2023, 22:40
Conclusos para decisão/despacho
10/04/2023, 14:37
Distribuído por sorteio
05/04/2023, 17:37
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
31/01/2024, 14:13
OUTROS
•
29/01/2024, 14:37
DESPACHO/DECISÃO
•
19/01/2024, 17:14
DESPACHO/DECISÃO
•
04/10/2023, 15:33
DESPACHO/DECISÃO
•
16/08/2023, 12:11
DESPACHO/DECISÃO
•
11/04/2023, 22:40