Execução Fiscal 5029149-78.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Embargos A Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
11/04/2023
Valor da Causa
R$ 7.118.441,68
Órgão julgador
Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
Mostrar
Autor
STUSSI-NEVES ADVOGADOS
CNPJ
31.***.***.0001-10
Mostrar
Reu
GUILHERME STUSSI NEVES
CPF
261.***.***-10
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
ALCINA DOS SANTOS ALVES
CPF
087.***.***-44
Mostrar
·
Representa: Autor
GUILHERME STUSSI NEVES
OAB/RJ 025377
·
CPF
261.***.***-10
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122 - Ciência Tácita
16/05/2026, 23:59
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
07/05/2026, 12:09
Despacho
06/05/2026, 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2026, 19:34
Conclusos para decisão/despacho
05/05/2026, 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
04/05/2026, 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
04/05/2026, 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/04/2026, 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
29/04/2026, 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114 - Ciência Tácita
23/04/2026, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2026, 13:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
11/04/2026, 03:02
Juntada de peças digitalizadas
09/03/2026, 15:57
Juntada de peças digitalizadas
05/03/2026, 11:12
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 107
24/02/2026, 22:16
Ver todas as movimentações (125)
Todas as movimentações
(125)
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122 - Ciência Tácita
16/05/2026, 23:59
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
07/05/2026, 12:09
Despacho
06/05/2026, 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2026, 19:34
Conclusos para decisão/despacho
05/05/2026, 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
04/05/2026, 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
04/05/2026, 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/04/2026, 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
29/04/2026, 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114 - Ciência Tácita
23/04/2026, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2026, 13:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
11/04/2026, 03:02
Juntada de peças digitalizadas
09/03/2026, 15:57
Juntada de peças digitalizadas
05/03/2026, 11:12
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 107
24/02/2026, 22:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
06/02/2026, 03:19
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107
30/01/2026, 15:12
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
29/01/2026, 08:13
Publicado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. aos Eventos: 103, 104
29/01/2026, 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. aos Eventos: 103, 104
28/01/2026, 02:05
Despacho
27/01/2026, 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2026, 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2026, 19:24
Conclusos para decisão/despacho
27/01/2026, 14:03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/01/2026, 14:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
24/01/2026, 03:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
23/01/2026, 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96 - Ciência no Domicílio Eletrônico
22/01/2026, 22:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2026, 12:09
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
12/01/2026, 12:09
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 91
11/01/2026, 23:43
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91
19/12/2025, 00:59
Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
17/12/2025, 02:13
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
16/12/2025, 18:38
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
16/12/2025, 02:08
Despacho
15/12/2025, 23:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2025, 23:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2025, 23:10
Conclusos para decisão/despacho
15/12/2025, 16:46
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/12/2025, 16:46
Juntada de Petição
15/12/2025, 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
24/06/2024, 20:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
24/06/2024, 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024, 16:51
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
17/06/2024, 16:51
Juntada de Petição
14/06/2024, 10:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
13/06/2024, 01:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
27/05/2024, 23:59
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/05/2024, 06:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
17/05/2024, 19:04
Juntado(a)
17/05/2024, 19:04
Juntada de peças digitalizadas
15/05/2024, 14:58
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
15/05/2024, 14:21
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
14/05/2024, 03:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
14/04/2024, 08:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
14/04/2024, 08:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024, 10:17
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 59
03/04/2024, 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
26/03/2024, 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
23/03/2024, 23:59
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59
15/03/2024, 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024, 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024, 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024, 15:35
Juntado(a)
13/03/2024, 15:35
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
13/03/2024, 14:27
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
08/03/2024, 03:09
Juntado(a)
28/02/2024, 10:57
Decisão interlocutória
27/02/2024, 17:33
Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024, 08:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
15/02/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
15/02/2024, 21:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
15/02/2024, 21:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024, 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024, 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024, 11:53
Decisão interlocutória
05/02/2024, 11:53
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33
11/01/2024, 13:56
Conclusos para decisão/despacho
11/01/2024, 11:24
Juntada de Petição
28/12/2023, 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
28/12/2023, 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/12/2023, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/11/2023, 15:43
Determinada a intimação
30/11/2023, 15:43
Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023, 15:25
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/11/2023, 15:25
Juntada de Petição
23/11/2023, 15:13
Juntada de Petição - STUSSI-NEVES ADVOGADOS / GUILHERME STUSSI NEVES (RJ025377 - GUILHERME STUSSI NEVES)
23/11/2023, 15:10
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
10/11/2023, 12:49
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 33
03/11/2023, 12:10
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
03/11/2023, 07:26
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
27/10/2023, 14:18
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
25/10/2023, 07:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
24/10/2023, 01:13
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
16/10/2023, 21:06
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
29/09/2023, 06:45
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
27/09/2023, 19:36
Decisão interlocutória
09/09/2023, 09:39
Conclusos para decisão/despacho
06/09/2023, 11:12
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/09/2023, 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/08/2023, 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/08/2023, 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023, 10:50
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
21/08/2023, 10:49
Juntado(a)
21/08/2023, 10:49
Decisão interlocutória
14/08/2023, 12:28
Conclusos para decisão/despacho
31/07/2023, 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/07/2023, 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/07/2023, 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023, 18:53
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
18/07/2023, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
18/07/2023, 01:02
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
11/07/2023, 03:00
Intimação por Edital
26/05/2023, 09:23
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/07/2023
25/05/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/07/2023
25/05/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: STUSSI-NEVES ADVOGADOS EDITAL Nº 510010413870 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50291497820234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de STUSSI-NEVES ADVOGADOS, CNPJ: 31939010000110 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 7.118.441,68 (sete milhões, cento e dezoito mil, quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos, atualizado em 11/04/2023) CDA(s) 7021500975079, 7061803213786, 7021800310242,7062001760929,7022000678600, 7062001761143,7022000678863, 7022002438894, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE STUSSI-NEVES ADVOGADOS, CNPJ: 31939010000110. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029149-78.2023.4.02.5101/RJ
25/05/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/05/2023
24/05/2023, 13:11
Expedição de Edital - citação
19/05/2023, 16:43
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
17/05/2023, 20:48
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
28/04/2023, 00:13
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
26/04/2023, 22:42
Determinada a citação
14/04/2023, 14:26
Conclusos para decisão/despacho
13/04/2023, 10:34
Distribuído por sorteio
11/04/2023, 16:13
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
06/05/2026, 19:34
DESPACHO/DECISÃO
•
27/01/2026, 19:24
DESPACHO/DECISÃO
•
15/12/2025, 23:10
DESPACHO/DECISÃO
•
27/02/2024, 17:33
DESPACHO/DECISÃO
•
05/02/2024, 11:53
DESPACHO/DECISÃO
•
30/11/2023, 15:43
DESPACHO/DECISÃO
•
09/09/2023, 09:39
DESPACHO/DECISÃO
•
14/08/2023, 12:28
DESPACHO/DECISÃO
•
14/04/2023, 14:26