Execução Fiscal 5029149-78.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2023

Valor da Causa

R$ 7.118.441,68

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

STUSSI-NEVES ADVOGADOS

CNPJ

Reu

GUILHERME STUSSI NEVES

CPF

Reu

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ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

GUILHERME STUSSI NEVES

OAB/RJ 025377·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122 - Ciência Tácita

16/05/2026, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/05/2026, 12:09

Despacho

06/05/2026, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2026, 19:34

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2026, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

04/05/2026, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

04/05/2026, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/04/2026, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

29/04/2026, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114 - Ciência Tácita

23/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 13:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

11/04/2026, 03:02

Juntada de peças digitalizadas

09/03/2026, 15:57

Juntada de peças digitalizadas

05/03/2026, 11:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 107

24/02/2026, 22:16

Todas as movimentações(125)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122 - Ciência Tácita

16/05/2026, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/05/2026, 12:09

Despacho

06/05/2026, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2026, 19:34

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2026, 19:34

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2026, 19:24

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

05/05/2026, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

04/05/2026, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

04/05/2026, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/04/2026, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

29/04/2026, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114 - Ciência Tácita

23/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 13:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

11/04/2026, 03:02

Juntada de peças digitalizadas

09/03/2026, 15:57

Juntada de peças digitalizadas

05/03/2026, 11:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 107

24/02/2026, 22:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104

06/02/2026, 03:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107

30/01/2026, 15:12

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

29/01/2026, 08:13

Publicado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. aos Eventos: 103, 104

29/01/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. aos Eventos: 103, 104

28/01/2026, 02:05

Despacho

27/01/2026, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2026, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2026, 19:24

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2026, 14:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/01/2026, 14:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89

24/01/2026, 03:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

23/01/2026, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96 - Ciência no Domicílio Eletrônico

22/01/2026, 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 12:09

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/01/2026, 12:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 91

11/01/2026, 23:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91

19/12/2025, 00:59

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89

17/12/2025, 02:13

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

16/12/2025, 18:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89

16/12/2025, 02:08

Despacho

15/12/2025, 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2025, 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2025, 23:10

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2025, 16:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/12/2025, 16:46

Juntada de Petição

15/12/2025, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

24/06/2024, 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

24/06/2024, 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 16:51

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/06/2024, 16:51

Juntada de Petição

14/06/2024, 10:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

13/06/2024, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

27/05/2024, 23:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/05/2024, 06:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

17/05/2024, 19:04

Juntado(a)

17/05/2024, 19:04

Juntada de peças digitalizadas

15/05/2024, 14:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

15/05/2024, 14:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

14/05/2024, 03:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

14/04/2024, 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

14/04/2024, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 10:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 59

03/04/2024, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

26/03/2024, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63

23/03/2024, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59

15/03/2024, 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 15:35

Juntado(a)

13/03/2024, 15:35

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

13/03/2024, 14:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

08/03/2024, 03:09

Juntado(a)

28/02/2024, 10:57

Decisão interlocutória

27/02/2024, 17:33

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2024, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

15/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

15/02/2024, 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

15/02/2024, 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 11:53

Decisão interlocutória

05/02/2024, 11:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33

11/01/2024, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2024, 11:24

Juntada de Petição

28/12/2023, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

28/12/2023, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

10/12/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/11/2023, 15:43

Determinada a intimação

30/11/2023, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2023, 15:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/11/2023, 15:25

Juntada de Petição

23/11/2023, 15:13

Juntada de Petição - STUSSI-NEVES ADVOGADOS / GUILHERME STUSSI NEVES (RJ025377 - GUILHERME STUSSI NEVES)

23/11/2023, 15:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

10/11/2023, 12:49

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 33

03/11/2023, 12:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

03/11/2023, 07:26

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

27/10/2023, 14:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

25/10/2023, 07:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

24/10/2023, 01:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28

16/10/2023, 21:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

29/09/2023, 06:45

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

27/09/2023, 19:36

Decisão interlocutória

09/09/2023, 09:39

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2023, 11:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/09/2023, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

29/08/2023, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

29/08/2023, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 10:50

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/08/2023, 10:49

Juntado(a)

21/08/2023, 10:49

Decisão interlocutória

14/08/2023, 12:28

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2023, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

28/07/2023, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

28/07/2023, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 18:53

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/07/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

18/07/2023, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/07/2023, 03:00

Intimação por Edital

26/05/2023, 09:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/07/2023

25/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/07/2023

25/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: STUSSI-NEVES ADVOGADOS EDITAL Nº 510010413870 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50291497820234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de STUSSI-NEVES ADVOGADOS, CNPJ: 31939010000110 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 7.118.441,68 (sete milhões, cento e dezoito mil, quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos, atualizado em 11/04/2023) CDA(s) 7021500975079, 7061803213786, 7021800310242,7062001760929,7022000678600, 7062001761143,7022000678863, 7022002438894, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE STUSSI-NEVES ADVOGADOS, CNPJ: 31939010000110. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029149-78.2023.4.02.5101/RJ

25/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/05/2023

24/05/2023, 13:11

Expedição de Edital - citação

19/05/2023, 16:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

17/05/2023, 20:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

28/04/2023, 00:13

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

26/04/2023, 22:42

Determinada a citação

14/04/2023, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2023, 10:34

Distribuído por sorteio

11/04/2023, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2025, 23:10

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2024, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 11:53

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2023, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2023, 09:39

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2023, 12:28

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2023, 14:26