Execução Fiscal 5045224-07.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalMetrológicaExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Autor

RECICLA VITORIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

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Outras Decisões

05/03/2026, 11:00

Ato ordinatório

23/10/2025, 16:02

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: RECICLA VITORIA LTDA EDITAL Nº 500003871113 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: RECICLA VITORIA LTDA, CNPJ: 04184869000194 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 17.519,74 (dezessete mil, quinhentos e dezenove reais e setenta e quatro centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 21/11/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50452240720234025001 proposta pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em face de RECICLA VITORIA LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: Livro nº 234 - Folha nº 169 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5045224-07.2023.4.02.5001/ES

08/07/2025, 00:00

Mero expediente

09/06/2025, 14:53

Mero expediente

20/05/2025, 14:59

Mero expediente

12/12/2023, 20:27

Distribuição (sorteio)

21/11/2023, 12:00

Documentos

•08/07/2025, 00:00

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