Execução Fiscal 5021696-32.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2023

Valor da Causa

R$ 4.803,79

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJ

CNPJ

Autor

JOAO BAPTISTA COUTINHO FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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THIAGO BRITO DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

SIBELE DE OLIVEIRA CARLOS AGUIAR

OAB/RJ 067381·CPF·Representa: Autor

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA

OAB/RJ 197835·CPF·Representa: Autor

LEONARDO HERINGER MATOS

OAB/RJ 128156·CPF·Representa: Réu

TULIO FARACO

OAB/RJ 092170·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/06/2024, 16:29

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2024

05/06/2024, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

21/05/2024, 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

16/05/2024, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

09/05/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

29/04/2024, 17:13

Juntado(a)

29/04/2024, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

15/04/2024, 09:37

Juntada de peças digitalizadas

01/04/2024, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

31/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

26/03/2024, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

23/03/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/03/2024, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/03/2024, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/03/2024, 15:35

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

05/06/2024, 16:29

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2024

05/06/2024, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

21/05/2024, 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

16/05/2024, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

Documentos

SENTENÇA

•21/03/2024, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2024, 08:35

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legal

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09/05/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

29/04/2024, 17:13

Juntado(a)

29/04/2024, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

15/04/2024, 09:37

Juntada de peças digitalizadas

01/04/2024, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

31/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

26/03/2024, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

23/03/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/03/2024, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/03/2024, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/03/2024, 15:35

Conclusos para julgamento

21/03/2024, 15:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/03/2024, 15:25

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57

21/03/2024, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

14/03/2024, 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

14/03/2024, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 15:19

Juntada de certidão

13/03/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

13/03/2024, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

13/03/2024, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

13/03/2024, 14:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

12/03/2024, 14:23

Determinada a intimação

12/03/2024, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 08:35

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 51072226420234025101/RJ

11/03/2024, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

11/03/2024, 12:57

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5107222-64.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 12

07/03/2024, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

05/03/2024, 23:59

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: OFIC 1 - Evento 40 - Juntado(a) - 24/02/2024 10:40:02

04/03/2024, 13:30

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2024, 12:08

Juntada de Petição

04/03/2024, 09:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

24/02/2024, 10:40

Juntado(a)

24/02/2024, 10:40

Juntada de peças digitalizadas

21/02/2024, 10:36

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/01/2024, 03:00

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 51072226420234025101/RJ

18/12/2023, 14:43

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

29/11/2023, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

27/11/2023, 10:39

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 33 Número: 51072226420234025101

18/10/2023, 17:27

Intimação por Edital

10/10/2023, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

09/10/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/01/2024

09/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/01/2024

09/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ EXECUTADO: JOAO BAPTISTA COUTINHO FILHO EDITAL Nº 510011543639 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50216963220234025101, movido por CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ em face de JOAO BAPTISTA COUTINHO FILHO, CPF: 01939262704 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 4.803,79 (quatro mil, oitocentos e três reais e setenta e nove centavos) CDA(s) 2019/000173, 2023/000325, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE JOAO BAPTISTA COUTINHO FILHO, CPF: 01939262704 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 09/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021696-32.2023.4.02.5101/RJ

09/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/10/2023

06/10/2023, 09:51

Expedição de Edital - intimação

05/10/2023, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023, 09:24

Juntado(a)

29/09/2023, 09:23

Juntado(a)

20/09/2023, 09:59

Decisão interlocutória

20/09/2023, 09:59

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2023, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

11/09/2023, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

28/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 11:38

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/07/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

18/07/2023, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/07/2023, 03:00

Intimação por Edital

26/05/2023, 10:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/07/2023

25/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/07/2023

25/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ EXECUTADO: JOAO BAPTISTA COUTINHO FILHO EDITAL Nº 510010448223 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50216963220234025101, movido por CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ em face de JOAO BAPTISTA COUTINHO FILHO, CPF: 01939262704 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 4.803,79 (quatro mil, oitocentos e três reais e setenta e nove centavos) CDA(s) 2019/000173, 2023/000325, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE JOAO BAPTISTA COUTINHO FILHO, CPF: 01939262704. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021696-32.2023.4.02.5101/RJ

25/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/05/2023

24/05/2023, 13:38

Expedição de Edital - citação

23/05/2023, 10:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

21/05/2023, 10:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

12/05/2023, 13:56

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

09/05/2023, 14:54

Determinada a citação

08/05/2023, 12:40

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2023, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/05/2023, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2023, 21:40

Determinada a intimação

30/03/2023, 21:40

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2023, 15:37

Distribuído por sorteio

25/03/2023, 20:19

SENTENÇA

•07/03/2024, 13:02

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2023, 09:59

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2023, 12:40

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2023, 21:40