Execução Fiscal 5030287-80.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
11/04/2023
Valor da Causa
R$ 268.452,67
Órgão julgador
Juízo Substituto da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
HORTIMANIA - COMERCIO COMESTIVEIS LTDA
CNPJ
31.***.***.0001-46
Mostrar
Reu
MARIA DO ROSARIO RODRIGUES PESSOA LOPES
CPF
925.***.***-72
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
07/11/2023, 14:11
Juntada de Petição
07/11/2023, 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/11/2023, 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/11/2023, 14:06
Determinada a intimação
03/11/2023, 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023, 14:57
Conclusos para decisão/despacho
03/11/2023, 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/10/2023, 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/10/2023, 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023, 13:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
17/10/2023, 01:08
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
06/10/2023, 13:08
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
25/08/2023, 14:33
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
18/08/2023, 08:29
Determinada a citação
14/08/2023, 14:12
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Todas as movimentações
(44)
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
07/11/2023, 14:11
Juntada de Petição
07/11/2023, 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/11/2023, 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/11/2023, 14:06
Determinada a intimação
03/11/2023, 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023, 14:57
Conclusos para decisão/despacho
03/11/2023, 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/10/2023, 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/10/2023, 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023, 13:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
17/10/2023, 01:08
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
06/10/2023, 13:08
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
25/08/2023, 14:33
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
18/08/2023, 08:29
Determinada a citação
14/08/2023, 14:12
Conclusos para decisão/despacho
14/08/2023, 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/08/2023, 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/07/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023, 12:21
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
18/07/2023, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
18/07/2023, 01:02
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
11/07/2023, 03:00
Intimação por Edital
26/05/2023, 13:41
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/07/2023
25/05/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/07/2023
25/05/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HORTIMANIA - COMERCIO COMESTIVEIS LTDA EDITAL Nº 510010453546 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA HORTIMANIA - COMERCIO COMESTIVEIS LTDA, PROCESSO Nº 50302878020234025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) HORTIMANIA - COMERCIO COMESTIVEIS LTDA, CNPJ: 31260901000146 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 7042219266208 e 7042209482803, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 268.452,67 (na data do ajuizamento - 11/04/2023) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 23/05/2023. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030287-80.2023.4.02.5101/RJ
25/05/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/05/2023
24/05/2023, 13:40
Expedição de Edital - citação
23/05/2023, 13:47
Determinada a citação
22/05/2023, 14:25
Conclusos para decisão/despacho
22/05/2023, 09:46
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/05/2023, 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/05/2023, 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/05/2023, 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023, 20:36
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
16/05/2023, 20:36
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
15/05/2023, 11:05
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
10/05/2023, 12:51
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
04/05/2023, 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/04/2023, 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/04/2023, 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2023, 09:39
Determinada a citação
19/04/2023, 09:39
Conclusos para decisão/despacho
18/04/2023, 16:53
Distribuído por sorteio
11/04/2023, 19:45
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
03/11/2023, 14:57
DESPACHO/DECISÃO
•
14/08/2023, 14:12
DESPACHO/DECISÃO
•
22/05/2023, 14:25
DESPACHO/DECISÃO
•
19/04/2023, 09:39