Procedimento Comum Cível 5002581-68.2023.4.02.5119 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5002581-68.2023.4.02.5119 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002581-68.2023.4.02.5119/RJ AUTOR: RITA DE CASSIA GARCIA RAPOSO ADVOGADO(A): KEZIA DA MOTTA GARUTI GONCALVES (OAB RJ175779) DESPACHO/DECISÃO INTIMEM-SE as partes para especificar as provas que pretendem produzir, justificadamente, sob pena de indeferimento, no prazo de 15 (quinze) dias. RESSALTE-SE que o requerimento genérico de prova, sem a devida fundamentação, fica, desde logo, indeferido. Eventual prova documental suplementar, deverá ser requerida, justificada e apresentada no mesmo prazo. Nesta hipótese, dê-se vista à parte contrária, por 15 (quinze) dias. Havendo requerimento de produção probatória, venham os autos conclusos para decisão. Na hipótese de concordância quanto ao julgamento antecipado do mérito, venham os autos conclusos para sentença.

14/04/2026, 00:00

Mero expediente

13/04/2026, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002581-68.2023.4.02.5119/RJ AUTOR: RITA DE CASSIA GARCIA RAPOSO ADVOGADO(A): KEZIA DA MOTTA GARUTI GONCALVES (OAB RJ175779) ATO ORDINATÓRIO De ordem, INTIME-SE a parte autora para se manifestar em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

21/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

14/01/2026, 16:26

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - despacho DESPACHO AUTOR: RITA DE CASSIA GARCIA RAPOSO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RÉU: ANA MARIA SILVA EDITAL Nº 510016415465 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 20 (vinte) dias A DOUTORA ISABELA ROSSI CÔRTES FERRARI, JUÍZA FEDERAL NA TITULARIDADE PLENA DA VARA FEDERAL/JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BARRA DO PIRAÍ – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER a todos os que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do Procedimento Comum nº 5002581-68.2023.4.02.5119/RJ, ajuizado por RITA DE CASSIA GARCIA RAPOSO, em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e ANA MARIA SILVA Encontrando-se a citanda em lugar incerto ou não sabido, foi determinada a citação da ré ANA MARIA SILVA, conforme r. despacho proferido nos autos em evento 88, a seguir transcrito: (...) Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002581-68.2023.4.02.5119/RJ DEFIRO A CITAÇÃO POR EDITAL da ré ANA MARIA SILVA, nos termos do art. 256, II do Código de Processo Civil - CPC, com prazo de publicação de 20 (vinte) dias, para contestar a lide, nos termos do art. 337 do CPC, assim como para se manifestar sobre todos os atos processuais praticados, requerendo o que lhe for do interesse. Adverte-se que, em caso de revelia, será nomeado curador especial. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o presente edital será publicado no Diário Eletrônico da 2ª Região, na rede mundial de computadores e/ou no sítio do TRF - 2ª Região, nos termos do artigo 257, II do Código de Processo Civil e será afixado no local de costume, na sede deste Juízo da 1ª VARA FEDERAL DE BARRA DO PIRAÍ, localizado na Rua José Alves Pimenta, nº 1091, Matadouro, Barra do Piraí/RJ. DADO E PASSADO e por ser a expressão da verdade, certifico e dou fé que o presente edital foi elaborado por Maria Clara Fontes Capato, Estagiária, e conferido e assinado por mim, Luciana Ferraz Freire, Supervisora, no dia 07/07/2025, no Município de Barra do Piraí.

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002581-68.2023.4.02.5119/RJ AUTOR: RITA DE CASSIA GARCIA RAPOSO ADVOGADO(A): KEZIA DA MOTTA GARUTI GONCALVES (OAB RJ175779) DESPACHO/DECISÃO Requer a parte autora a citação de ANA MARIA SILVA, por encontra-se em local incerto e não sabido (evento 85, PET1). Ante o exposto: DEFIRO conforme requerido. EXPEÇA-SE edital para citação de ANA MARIA SILVA, nos termos do art. 256 e seguintes do Código de Processo Civil, com prazo de publicação de 20 dias. O edital deverá ser publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal e na página da Seção Judiciária (www.jfrj.jus.br), bem como afixado no mural de avisos da Secretaria deste juízo. Diante da faculdade estabelecida no parágrafo único do art. 257, II do CPC, dispenso expressamente a publicação em jornal de grande circulação. Do edital constará, ainda, a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia. Decorrido os prazos de publicação do edital e de resposta, silente a parte ré, DECRETO, desde já, a revelia e NOMEIO como Curador Especial, para a ré citada por edital, o Órgão da Defensoria Pública da União com atuação perante esta SJRJ, para atuar em nome do requerido, nos seguintes termos: Código de Processo Civil: Art. 72. O juiz nomeará curador especial ao: (...) II - réu preso revel, bem como ao réu revel citado por edital ou com hora certa, enquanto não for constituído advogado. Parágrafo único. A curatela especial será exercida pela Defensoria Pública, nos termos da lei. Art. 186. A Defensoria Pública gozará de prazo em dobro para todas as suas manifestações processuais. INTIME-SE o curador para apresentar contestação no prazo legal, assim como para se manifestar sobre todos os atos processuais praticados, requerendo o que lhe for do interesse. Caso tenha sido alegada alguma das questões enumeradas nos artigos 301 e 326 do CPC, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, falar em réplica. Nada sendo requerido, venham os autos conclusos. Sem prejuízo, considerando a contestação apresentada em evento 71, CONT1, MANIFESTE-SE a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se.

10/06/2025, 00:00

Mero expediente

09/06/2025, 13:04

Ato ordinatório

20/02/2025, 17:46

Mero expediente

23/10/2024, 15:57

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

21/10/2024, 17:39

Outras Decisões

27/09/2024, 13:56

Mero expediente

22/08/2024, 09:12

Mero expediente

24/06/2024, 11:55

Mero expediente

17/06/2024, 13:35

Mero expediente

19/01/2024, 15:33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - despacho DESPACHO AUTOR: RITA DE CASSIA GARCIA RAPOSO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RÉU: ANA MARIA SILVA EDITAL Nº 510016415465 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 20 (vinte) dias A DOUTORA ISABELA ROSSI CÔRTES FERRARI, JUÍZA FEDERAL NA TITULARIDADE PLENA DA VARA FEDERAL/JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BARRA DO PIRAÍ – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER a todos os que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do Procedimento Comum nº 5002581-68.2023.4.02.5119/RJ, ajuizado por RITA DE CASSIA GARCIA RAPOSO, em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e ANA MARIA SILVA Encontrando-se a citanda em lugar incerto ou não sabido, foi determinada a citação da ré ANA MARIA SILVA, conforme r. despacho proferido nos autos em evento 88, a seguir transcrito: (...) Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002581-68.2023.4.02.5119/RJ DEFIRO A CITAÇÃO POR EDITAL da ré ANA MARIA SILVA, nos termos do art. 256, II do Código de Processo Civil - CPC, com prazo de publicação de 20 (vinte) dias, para contestar a lide, nos termos do art. 337 do CPC, assim como para se manifestar sobre todos os atos processuais praticados, requerendo o que lhe for do interesse. Adverte-se que, em caso de revelia, será nomeado curador especial. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o presente edital será publicado no Diário Eletrônico da 2ª Região, na rede mundial de computadores e/ou no sítio do TRF - 2ª Região, nos termos do artigo 257, II do Código de Processo Civil e será afixado no local de costume, na sede deste Juízo da 1ª VARA FEDERAL DE BARRA DO PIRAÍ, localizado na Rua José Alves Pimenta, nº 1091, Matadouro, Barra do Piraí/RJ. DADO E PASSADO e por ser a expressão da verdade, certifico e dou fé que o presente edital foi elaborado por Maria Clara Fontes Capato, Estagiária, e conferido e assinado por mim, Luciana Ferraz Freire, Supervisora, no dia 07/07/2025, no Município de Barra do Piraí.

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002581-68.2023.4.02.5119/RJ AUTOR: RITA DE CASSIA GARCIA RAPOSO ADVOGADO(A): KEZIA DA MOTTA GARUTI GONCALVES (OAB RJ175779) DESPACHO/DECISÃO Requer a parte autora a citação de ANA MARIA SILVA, por encontra-se em local incerto e não sabido (evento 85, PET1). Ante o exposto: DEFIRO conforme requerido. EXPEÇA-SE edital para citação de ANA MARIA SILVA, nos termos do art. 256 e seguintes do Código de Processo Civil, com prazo de publicação de 20 dias. O edital deverá ser publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal e na página da Seção Judiciária (www.jfrj.jus.br), bem como afixado no mural de avisos da Secretaria deste juízo. Diante da faculdade estabelecida no parágrafo único do art. 257, II do CPC, dispenso expressamente a publicação em jornal de grande circulação. Do edital constará, ainda, a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia. Decorrido os prazos de publicação do edital e de resposta, silente a parte ré, DECRETO, desde já, a revelia e NOMEIO como Curador Especial, para a ré citada por edital, o Órgão da Defensoria Pública da União com atuação perante esta SJRJ, para atuar em nome do requerido, nos seguintes termos: Código de Processo Civil: Art. 72. O juiz nomeará curador especial ao: (...) II - réu preso revel, bem como ao réu revel citado por edital ou com hora certa, enquanto não for constituído advogado. Parágrafo único. A curatela especial será exercida pela Defensoria Pública, nos termos da lei. Art. 186. A Defensoria Pública gozará de prazo em dobro para todas as suas manifestações processuais. INTIME-SE o curador para apresentar contestação no prazo legal, assim como para se manifestar sobre todos os atos processuais praticados, requerendo o que lhe for do interesse. Caso tenha sido alegada alguma das questões enumeradas nos artigos 301 e 326 do CPC, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, falar em réplica. Nada sendo requerido, venham os autos conclusos. Sem prejuízo, considerando a contestação apresentada em evento 71, CONT1, MANIFESTE-SE a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se.

10/06/2025, 00:00

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Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

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