Procedimento Comum Cível 5002243-22.2021.4.02.5004 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5002243-22.2021.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/09/2023, 11:01

Determinado o Arquivamento

09/08/2023, 19:12

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2023, 18:54

Recebidos os autos - TRF2 -> ESLIN01 Número: 50022432220214025004

09/08/2023, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WALTEMYR CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE MARIA GRATZ (OAB ES010951) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5002243-22.2021.4.02.5004/ES (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS

25/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESLIN01 -> TRF2

18/08/2022, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

05/08/2022, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

05/08/2022, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/08/2022, 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

30/06/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

15/06/2022, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

07/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2022, 17:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

27/04/2022, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

21/04/2022, 09:29

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2023, 19:12

SENTENÇA

•24/02/2022, 15:58

—