Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013812-15.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Eventos 150 e 154 - À apelada para contrarrazões pelo prazo legal, conforme artigo 1010, §1º, do CPC.
Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo.(is/rc)
12/05/2026, 00:00
Petição (Apelação)
08/04/2026, 17:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013812-15.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: VIVIAN PEREIRA VISENTIN
ADVOGADO(A): IVAN BARBOSA REZENDE (OAB RJ025219)
ADVOGADO(A): ALVARO ROBERTO ROCHA REZENDE (OAB RJ081255)
RÉU: BARBARA PEREIRA VISENTIN
ADVOGADO(A): IVAN BARBOSA REZENDE (OAB RJ025219)
ADVOGADO(A): ALVARO ROBERTO ROCHA REZENDE (OAB RJ081255)
SENTENÇA
Isto posto, DEIXO DE CONHECER os Embargos Declaratórios. Publique-se. Intime-se. (am)
08/04/2026, 00:00
Não Conhecimento de recurso
07/04/2026, 15:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013812-15.2024.4.02.5101/RJ
RÉU: VIVIAN PEREIRA VISENTIN
ADVOGADO(A): IVAN BARBOSA REZENDE (OAB RJ025219)
ADVOGADO(A): ALVARO ROBERTO ROCHA REZENDE (OAB RJ081255)
RÉU: BARBARA PEREIRA VISENTIN
ADVOGADO(A): IVAN BARBOSA REZENDE (OAB RJ025219)
ADVOGADO(A): ALVARO ROBERTO ROCHA REZENDE (OAB RJ081255)
DESPACHO/DECISÃO
Ev.134 - Tendo em vista a possibilidade de serem concedidos efeitos infringentes aos Embargos de Declaração, dê-se vista ao Embargado, pelo prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art.1.023, §2º, do NCPC.
Após, voltem conclusos. (ac)
26/03/2026, 00:00
Mero expediente
25/03/2026, 12:34
Petição (Embargos de declaração)
25/03/2026, 10:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013812-15.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: VIVIAN PEREIRA VISENTIN
ADVOGADO(A): IVAN BARBOSA REZENDE (OAB RJ025219)
ADVOGADO(A): ALVARO ROBERTO ROCHA REZENDE (OAB RJ081255)
RÉU: BARBARA PEREIRA VISENTIN
ADVOGADO(A): IVAN BARBOSA REZENDE (OAB RJ025219)
ADVOGADO(A): ALVARO ROBERTO ROCHA REZENDE (OAB RJ081255)
SENTENÇA
Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar cada ré ao pagamento de R$ 169.606,21, em ressarcimento de dívida de empréstimo consignado da falecida genitora, valor a ser corrigido monetariamente a partir da propositura e acrescido de juros de mora legais, tudo conforme Manual de Cálculos da Justiça Federal, além de ressarcimento de custas corrigidas e honorários de sucumbência que fixo em 10% sobre o valor da condenação, pro rata. Transistada em julgado, certifique-se, dê-se vista à CEF e nada sendo requerido em 30 dias, dê-se baixa e arquive-se. P. I. (ma)
18/03/2026, 00:00
Procedência
17/03/2026, 16:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013812-15.2024.4.02.5101/RJ
RÉU: VIVIAN PEREIRA VISENTIN
ADVOGADO(A): IVAN BARBOSA REZENDE (OAB RJ025219)
ADVOGADO(A): ALVARO ROBERTO ROCHA REZENDE (OAB RJ081255)
RÉU: BARBARA PEREIRA VISENTIN
ADVOGADO(A): IVAN BARBOSA REZENDE (OAB RJ025219)
ADVOGADO(A): ALVARO ROBERTO ROCHA REZENDE (OAB RJ081255)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 118 - Considerando os documentos juntados pela CEF, às rés por 5 (cinco) dias.
Decorrido o prazo, voltem conclusos. (rc)
04/03/2026, 00:00
Mero expediente
03/03/2026, 11:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013812-15.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista a inversão do ônus da prova determinada pelo Eg. TRF 2a Região, à CEF para que:
a) junte comprovante de depósito dos valores tomados em empréstimo consignado;
b) se manifeste sobre a alegação de falsidade da assinatura constante nos contratos acostados no ev. 1, requerendo o que for cabível. Prazo: 15 dias.
Nada sendo apresentado, venham conclusos para improcedência por falta de provas.
Havendo manifestação, dê-se vista às autoras por 5 dias. (MA/ac)
10/12/2025, 00:00
Julgamento em Diligência
09/12/2025, 14:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013812-15.2024.4.02.5101/RJ
RÉU: VIVIAN PEREIRA VISENTIN
ADVOGADO(A): IVAN BARBOSA REZENDE (OAB RJ025219)
ADVOGADO(A): ALVARO ROBERTO ROCHA REZENDE (OAB RJ081255)
RÉU: BARBARA PEREIRA VISENTIN
ADVOGADO(A): IVAN BARBOSA REZENDE (OAB RJ025219)
ADVOGADO(A): ALVARO ROBERTO ROCHA REZENDE (OAB RJ081255)
DESPACHO/DECISÃO
Ev. 102 - Defiro o prazo de 10 (dez) dias às rés para manifestação.
Havendo juntada de documentos, à CEF por igual prazo.
Nada sendo requerido, voltem-me conclusos para sentença. (th)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013812-15.2024.4.02.5101/RJ
RÉU: VIVIAN PEREIRA VISENTIN
ADVOGADO(A): IVAN BARBOSA REZENDE (OAB RJ025219)
ADVOGADO(A): ALVARO ROBERTO ROCHA REZENDE (OAB RJ081255)
RÉU: BARBARA PEREIRA VISENTIN
ADVOGADO(A): IVAN BARBOSA REZENDE (OAB RJ025219)
ADVOGADO(A): ALVARO ROBERTO ROCHA REZENDE (OAB RJ081255)
DESPACHO/DECISÃO
Ev.134 - Tendo em vista a possibilidade de serem concedidos efeitos infringentes aos Embargos de Declaração, dê-se vista ao Embargado, pelo prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art.1.023, §2º, do NCPC.
Após, voltem conclusos. (ac)
26/03/2026, 00:00
Mero expediente
25/03/2026, 12:34
Petição (Embargos de declaração)
25/03/2026, 10:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013812-15.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: VIVIAN PEREIRA VISENTIN
ADVOGADO(A): IVAN BARBOSA REZENDE (OAB RJ025219)
ADVOGADO(A): ALVARO ROBERTO ROCHA REZENDE (OAB RJ081255)
RÉU: BARBARA PEREIRA VISENTIN
ADVOGADO(A): IVAN BARBOSA REZENDE (OAB RJ025219)
ADVOGADO(A): ALVARO ROBERTO ROCHA REZENDE (OAB RJ081255)
SENTENÇA
Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar cada ré ao pagamento de R$ 169.606,21, em ressarcimento de dívida de empréstimo consignado da falecida genitora, valor a ser corrigido monetariamente a partir da propositura e acrescido de juros de mora legais, tudo conforme Manual de Cálculos da Justiça Federal, além de ressarcimento de custas corrigidas e honorários de sucumbência que fixo em 10% sobre o valor da condenação, pro rata. Transistada em julgado, certifique-se, dê-se vista à CEF e nada sendo requerido em 30 dias, dê-se baixa e arquive-se. P. I. (ma)
18/03/2026, 00:00
Procedência
17/03/2026, 16:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013812-15.2024.4.02.5101/RJ
RÉU: VIVIAN PEREIRA VISENTIN
ADVOGADO(A): IVAN BARBOSA REZENDE (OAB RJ025219)
ADVOGADO(A): ALVARO ROBERTO ROCHA REZENDE (OAB RJ081255)
RÉU: BARBARA PEREIRA VISENTIN
ADVOGADO(A): IVAN BARBOSA REZENDE (OAB RJ025219)
ADVOGADO(A): ALVARO ROBERTO ROCHA REZENDE (OAB RJ081255)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 118 - Considerando os documentos juntados pela CEF, às rés por 5 (cinco) dias.
Decorrido o prazo, voltem conclusos. (rc)
04/03/2026, 00:00
Mero expediente
03/03/2026, 11:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013812-15.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista a inversão do ônus da prova determinada pelo Eg. TRF 2a Região, à CEF para que:
a) junte comprovante de depósito dos valores tomados em empréstimo consignado;
b) se manifeste sobre a alegação de falsidade da assinatura constante nos contratos acostados no ev. 1, requerendo o que for cabível. Prazo: 15 dias.
Nada sendo apresentado, venham conclusos para improcedência por falta de provas.
Havendo manifestação, dê-se vista às autoras por 5 dias. (MA/ac)
10/12/2025, 00:00
Julgamento em Diligência
09/12/2025, 14:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013812-15.2024.4.02.5101/RJ
RÉU: VIVIAN PEREIRA VISENTIN
ADVOGADO(A): IVAN BARBOSA REZENDE (OAB RJ025219)
ADVOGADO(A): ALVARO ROBERTO ROCHA REZENDE (OAB RJ081255)
RÉU: BARBARA PEREIRA VISENTIN
ADVOGADO(A): IVAN BARBOSA REZENDE (OAB RJ025219)
ADVOGADO(A): ALVARO ROBERTO ROCHA REZENDE (OAB RJ081255)
DESPACHO/DECISÃO
Ev. 102 - Defiro o prazo de 10 (dez) dias às rés para manifestação.
Havendo juntada de documentos, à CEF por igual prazo.
Nada sendo requerido, voltem-me conclusos para sentença. (th)
05/11/2025, 00:00
Outras Decisões
04/11/2025, 12:04
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Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013812-15.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: VIVIAN PEREIRA VISENTIN
ADVOGADO(A): IVAN BARBOSA REZENDE (OAB RJ025219)
ADVOGADO(A): ALVARO ROBERTO ROCHA REZENDE (OAB RJ081255)
RÉU: BARBARA PEREIRA VISENTIN
ADVOGADO(A): IVAN BARBOSA REZENDE (OAB RJ025219)
ADVOGADO(A): ALVARO ROBERTO ROCHA REZENDE (OAB RJ081255)
DESPACHO/DECISÃO
Às partes em vista da decisão do eg. TRF 2ª Região no ev. 93. Prazo: 10 dias. (MA/ac)