Apelação Cível 0145905-71.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Apelação Cível 0145905-71.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0145905-71.2017.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ELY HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JOSE WESTON DE MEIRELES (OAB RJ138955) ADVOGADO(A): MONICA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS (OAB RJ139210) SENTENÇA Assim, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no artigo 924, II, do CPC.

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0145905-71.2017.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA EXEQUENTE: ELY HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JOSE WESTON DE MEIRELES (OAB RJ138955) ADVOGADO(A): MONICA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS (OAB RJ139210) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 126 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0145905-71.2017.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZA EXEQUENTE: ELY HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JOSE WESTON DE MEIRELES (OAB RJ138955) ADVOGADO(A): MONICA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS (OAB RJ139210) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 110 - 04/07/2025 - Juntado(a)

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0145905-71.2017.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA EXEQUENTE: ELY HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JOSE WESTON DE MEIRELES (OAB RJ138955) ADVOGADO(A): MONICA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS (OAB RJ139210) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 100 - 28/05/2025 - PETIÇÃO

04/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

01/12/2023, 14:04

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/10/2023, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELY HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MONICA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS (OAB RJ139210) ADVOGADO(A): JOSE WESTON DE MEIRELES (OAB RJ138955) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda- feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda- feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 0145905-71.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO

25/09/2023, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

01/06/2022, 00:03

Publicação (Acórdão)

10/05/2022, 14:59

Provimento

25/04/2022, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELY HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: MONICA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS (OAB RJ139210) ADVOGADO: JOSE WESTON DE MEIRELES (OAB RJ138955) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 21 de março (segunda- feira) e 12h59 do dia 25 de março (sexta- feira) de 2022. Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art.3º, parágrafo 2º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes); e [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas). Apelação Cível Nº 0145905-71.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER

23/02/2022, 00:00

Distribuição (sorteio)

11/03/2019, 13:16

Documentos

•02/10/2025, 00:00