Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0132134-39.2016.4.02.5108 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0132134-39.2016.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LEDIO SOARES DOS SANTOS ADVOGADO(A): RENATO PEREIRA GOMES (OAB SC015811) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 0132134-39.2016.4.02.5108/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS

25/05/2023, 00:00

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Partes do Processo(6)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 198, 200, 204 e 208

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 202 e 206

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 206

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 208

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 198

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 200

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 202

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 204

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 198

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 200

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 202

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 204

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 206

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 208

Todas as movimentações(231)

Todos os documentos(27)