ProtestoÍndice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Protesto
TRF21° GrauArquivado
Data de Distribuição
01/08/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
21ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
SINDICATO TRABALHADORES SERV PUBL FEDERAL EST R JANEIRO
Autor
Advogados / Representantes
ALLAN PROST DA SILVA ALVES
OAB/PE 49233·
CPF
·
Representa: Autor
SONIA ANANIAS CITELE JARDIM
OAB/RJ 80778·CPF·Representa: Autor
ANA MARIA DAS NEVES REGO
OAB/PE 50284·CPF·Representa: Autor
DENISCLAIR DE SOUZA BRANDAO
OAB/RJ 22994·CPF·Representa: Autor
RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES
OAB/PE 36809·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
06/11/2025, 07:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROTESTO Nº 5056739-93.2024.4.02.5101/RJ
REQUERENTE: SINDICATO TRABALHADORES SERV PUBL FEDERAL EST R JANEIRO
ADVOGADO(A): ALLAN PROST DA SILVA ALVES (OAB PE049233)
ADVOGADO(A): DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE031102)
ADVOGADO(A): ANA MARIA DAS NEVES REGO (OAB PE050284)
ADVOGADO(A): RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE036809)
ADVOGADO(A): AUGUSTO CÉSAR QUARESMA OLIVEIRA SANTOS (OAB PE050457)
ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778)
ADVOGADO(A): DENISCLAIR DE SOUZA BRANDAO (OAB RJ022994)
ATO ORDINATÓRIO
Republicação da parte do despacho ref. ao evento 97, abaixo transcrita:
(...) dê-se vista à parte autora, e, em seguida, dê-se baixa e arquive-se o feito, tendo em vista que, por se tratarem de autos eletrônicos, não se aplica a entrega prevista no art. 729 do CPC.
01/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/09/2025, 13:35
Mero expediente
18/09/2025, 14:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROTESTO Nº 5056739-93.2024.4.02.5101/RJ
REQUERENTE: SINDICATO TRABALHADORES SERV PUBL FEDERAL EST R JANEIRO
ADVOGADO(A): ALLAN PROST DA SILVA ALVES (OAB PE049233)
ADVOGADO(A): DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE031102)
ADVOGADO(A): ANA MARIA DAS NEVES REGO (OAB PE050284)
ADVOGADO(A): RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE036809)
ADVOGADO(A): AUGUSTO CÉSAR QUARESMA OLIVEIRA SANTOS (OAB PE050457)
ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778)
ADVOGADO(A): DENISCLAIR DE SOUZA BRANDAO (OAB RJ022994)
DESPACHO/DECISÃO
1) Intime-se a requerente (SINTRASEF) a esclarecer a inclusão do extinto DNER na autuação, quando da distribuição do feito, uma vez que a referida autarquia foi extinta e não consta da petição inicial.
Na mesma oportunidade, esclareça a inclusão do FUNDO NACIONAL DE SAÚDE no autuação, uma vez que a inicial indica a FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA.
Prazo: 5 dias.
2) Após, venham imediatamente conclusos.