Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5008392-06.2023.4.02.9388/TRF (ENI XAVIER SARDINHA)
25/07/2025, 01:09
Juntada de Petição
22/05/2025, 16:42
Juntada de Petição
21/03/2025, 16:59
Juntada de Petição
10/02/2025, 22:40
Juntada de Petição
13/08/2024, 09:42
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
03/11/2023, 08:14
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5023380-55.2023.4.02.9445/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)
31/10/2023, 13:10
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
06/10/2023, 14:17
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510046041 processada no TRF2 com o no. 50083920620234029388/TRF (ENI XAVIER SARDINHA)
01/10/2023, 06:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510046041 processada no TRF2 com o no. 50083920620234029388/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)
01/10/2023, 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510046041 processada no TRF2 com o no. 50233805520234029445/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)
01/10/2023, 06:10
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510046041
29/09/2023, 22:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
29/09/2023, 01:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
22/09/2023, 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
21/09/2023, 23:59
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23510046041
11/09/2023, 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2023, 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2023, 16:56
Despacho
08/09/2023, 23:32
Conclusos para decisão/despacho
08/09/2023, 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
06/09/2023, 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/08/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023, 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
09/08/2023, 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/07/2023, 23:59
Despacho
18/07/2023, 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/07/2023, 14:52
Conclusos para decisão/despacho
18/07/2023, 12:51
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
18/07/2023, 12:51
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50430439220214025101
17/07/2023, 11:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR
APELADO: ENI XAVIER SARDINHA (AUTOR) ADVOGADO(A): SAYLES RODRIGO SCHÜTZ (OAB SC015426) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5043043-92.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS
25/05/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
07/01/2022, 16:00
Juntada de Petição
20/12/2021, 10:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
16/12/2021, 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/11/2021, 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/10/2021, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/10/2021, 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
23/10/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/10/2021, 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/10/2021, 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/10/2021, 10:51
Julgado procedente o pedido
13/10/2021, 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/10/2021, 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença