Execução Fiscal 5031564-34.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2023

Valor da Causa

R$ 1.117.606,35

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MERCADO MASTER RIO DE CAMPO GRANDE LTDA

CNPJ

Reu

LUIZ CARLOS CORREIA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL DE TOLEDO E SOUZA

CPF·Representa: Autor

MARCOS PANDOLFO FIUZA DE MELO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição

11/07/2025, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

16/12/2023, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

08/12/2023, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Juntada de certidão - 28/11/2023 13:45:49)

30/11/2023, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 10:52

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/11/2023, 10:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32

27/11/2023, 20:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

25/10/2023, 14:04

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

20/10/2023, 13:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

14/10/2023, 01:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27

06/10/2023, 11:41

Juntada de certidão

01/10/2023, 11:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

30/08/2023, 14:53

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

25/08/2023, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

25/08/2023, 15:38

Todas as movimentações(41)

Juntada de Petição

11/07/2025, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

16/12/2023, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

08/12/2023, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Juntada de certidão - 28/11/2023 13:45:49)

30/11/2023, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2023, 19:14

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2023, 11:09

28/11/2023, 10:52

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/11/2023, 10:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32

27/11/2023, 20:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

25/10/2023, 14:04

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

20/10/2023, 13:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

14/10/2023, 01:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27

06/10/2023, 11:41

Juntada de certidão

01/10/2023, 11:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

30/08/2023, 14:53

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

25/08/2023, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

25/08/2023, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

25/08/2023, 15:38

Decisão interlocutória

22/08/2023, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 19:14

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2023, 14:24

Juntado(a)

21/08/2023, 11:09

Decisão interlocutória

21/08/2023, 11:09

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2023, 08:51

Juntada de Petição

26/07/2023, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

20/07/2023, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

20/07/2023, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023, 17:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/07/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

18/07/2023, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/07/2023, 03:00

Intimação por Edital

26/05/2023, 11:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/07/2023

25/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/07/2023

25/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MERCADO MASTER RIO DE CAMPO GRANDE LTDA EDITAL Nº 510010456474 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50315643420234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MERCADO MASTER RIO DE CAMPO GRANDE LTDA, CNPJ: 68741123000117 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 1.117.606,35 (um milhão, cento e dezessete mil, seiscentos e seis reais e trinta e cinco centavos, atualizado em 12/04/2023) CDA(s) 7071400204999, 7061401424308, 7071700177636, 7061700251804, 7061700252029, 7071700177555, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE MERCADO MASTER RIO DE CAMPO GRANDE LTDA, CNPJ: 68741123000117. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031564-34.2023.4.02.5101/RJ

25/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/05/2023

24/05/2023, 14:38

Expedição de Edital - citação

24/05/2023, 11:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

22/05/2023, 22:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

25/04/2023, 14:07

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

19/04/2023, 13:18

Determinada a citação

14/04/2023, 18:49

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2023, 17:01

Distribuído por sorteio

12/04/2023, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2023, 18:49