Procedimento Comum Cível 5008163-69.2024.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5008163-69.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008163-69.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: VERONICA RIBEIRO ALVES ADVOGADO(A): PRISCILA DAMASCENO DOS SANTOS (OAB RJ138616) RÉU: ELIZABETH DIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RENATA DE OLIVEIRA GOMES COLACO (OAB RJ218288) DESPACHO/DECISÃO Retifico o despacho do evento 125.1 apenas quanto ao horário da audiência redesignada para o dia 27/01/2026, que será realizada às 15:20. Intime-se.

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008163-69.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: VERONICA RIBEIRO ALVES ADVOGADO(A): PRISCILA DAMASCENO DOS SANTOS (OAB RJ138616) RÉU: ELIZABETH DIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RENATA DE OLIVEIRA GOMES COLACO (OAB RJ218288) DESPACHO/DECISÃO Retifico o despacho do evento 125.1 apenas quanto ao horário da audiência redesignada para o dia 27/01/2026, que será realizada às 15:20. Intime-se.

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008163-69.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: VERONICA RIBEIRO ALVES ADVOGADO(A): PRISCILA DAMASCENO DOS SANTOS (OAB RJ138616) RÉU: ELIZABETH DIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RENATA DE OLIVEIRA GOMES COLACO (OAB RJ218288) DESPACHO/DECISÃO I - Em razão da necessidade de readequação da pauta de audiências, REDESIGNO audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 27/01/2026 às 15:10, na modalidade de videoconferência, de forma híbrida1, pela plataforma Zoom, a ser realizada na Avenida Venezuela, nº 134, BLOCO A, 6º andar, na sala de audiências desta 38ª Vara Federal, CEP 20.081-312, Centro, Rio de Janeiro. Para processos com adesão ao juízo 100% digital2, constitui faculdade das partes, em todos os atos processuais inclusive audiências e sessões de julgamento, participar por meio eletrônico e remoto por intermédio da rede mundial de computadores, sem necessidade de comparecimento presencial das partes ou dos advogados, procuradores e magistrados (art. 4º, parágrafo 2º, do Provimento PVC-2023/00002 de 02/02/2023). Ressalto que as partes e seus patronos que optarem por participar de forma remota, DEVERÃO MANIFESTAR NOS AUTOS ANTES DA DATA DE AUDIÊNCIA. Além disso, as partes deverão estar no mesmo local que seus advogados a fim de se evitar problemas de ordem técnica (desconhecimento do sistema de vídeo conferência, equipamentos celulares com baixa qualidade de áudio/vídeo, falhas na conexão de internet, excesso de ruídos etc). II - AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER PRESENCIALMENTE, como forma de se evitar os mesmos problemas técnicos e para fins de controle da incomunicabilidade dos depoentes. III – No dia designado, o link para as audiências será enviado por e-mail, 10 minutos antes do horário marcado, para as partes que participarão de forma remota. Caberá às partes e aos participantes das audiências por videoconferência o ônus pelo fornecimento de informações atinentes ao seu e-mail e telefone com antecedência mínima de 5 dias, para fins de envio do link de acesso à sala virtual. IV – Intimem-se as partes, com urgência, para que informem o rol de testemunhas, no máximo 3 (três), contendo o nome, profissão, estado civil, o número de inscrição no CPF, o número de registro de identidade e o endereço completo, juntando, se possível, cópia dos referidos documentos. Ressalto que, caso haja necessidade de intimação pessoal das testemunhas, caberá ao advogado da parte intimar a testemunha por ele arrolada do dia e hora da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do art. 455 do Código do Processo Civil. V – Saliento que a Secretaria do juízo deverá encaminhar a pauta de audiência, com discriminação das partes, procuradores e testemunhas arroladas, por e-mail à Seção de Serviços Operacionais: [email protected], com até 48 horas de antecedência, a fim de viabilizar o acesso dos interessados ao prédio. VI - Determino, ainda, que a Secretaria providencie a abertura de chamado junto a TI para promover as conexões da videoconferência entre os participantes. V – Intimem-se. 1. Isto é, audiência com participantes em regime remoto e outros (sobretudo testemunhais) em regime presencial 2. Nos termos da Resolução TRF2-RSP-2020/00059, de 18/12/2020, com alterações das Resoluções TRF2-RSP-2022/00053, de 24/05/2022, e TRF2-RSP-2023/00002, de 31/01/2023, bem como do Provimento TRF2-PVC-2023/00002, de 02/02/2023.

Mero expediente

09/12/2025, 18:02

Mero expediente

09/12/2025, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008163-69.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: VERONICA RIBEIRO ALVES ADVOGADO(A): PRISCILA DAMASCENO DOS SANTOS (OAB RJ138616) RÉU: ELIZABETH DIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RENATA DE OLIVEIRA GOMES COLACO (OAB RJ218288) DESPACHO/DECISÃO I - Em razão do temporário afastamento da jurisdição da Exma. Juíza Substituta Dra. Daniela Berwanger Martins, por força do Ato da Corregedoria TRF2 nº 320 de 13 de novembro de 2025 e, ainda, em razão das férias programadas para este magistrado titular (Portaria COR/TRF2 nº 699 de 30/10/2025), faz-se necessária a redesignação da audiência. II - REDESIGNO audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 10/12/2025 às 15:30, na modalidade de videoconferência, de forma híbrida1, pela plataforma Zoom, a ser realizada na Avenida Venezuela, nº 134, BLOCO A, 6º andar, na sala de audiências desta 38ª Vara Federal, CEP 20.081-312, Centro, Rio de Janeiro. Para processos com adesão ao juízo 100% digital2, constitui faculdade das partes, em todos os atos processuais inclusive audiências e sessões de julgamento, participar por meio eletrônico e remoto por intermédio da rede mundial de computadores, sem necessidade de comparecimento presencial das partes ou dos advogados, procuradores e magistrados (art. 4º, parágrafo 2º, do Provimento PVC-2023/00002 de 02/02/2023). Ressalto que as partes e seus patronos que optarem por participar de forma remota, DEVERÃO MANIFESTAR NOS AUTOS ANTES DA DATA DE AUDIÊNCIA. Além disso, as partes deverão estar no mesmo local que seus advogados a fim de se evitar problemas de ordem técnica (desconhecimento do sistema de vídeo conferência, equipamentos celulares com baixa qualidade de áudio/vídeo, falhas na conexão de internet, excesso de ruídos etc). III - AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER PRESENCIALMENTE, como forma de se evitar os mesmos problemas técnicos e para fins de controle da incomunicabilidade dos depoentes. IV – No dia designado, o link para as audiências será enviado por e-mail, 10 minutos antes do horário marcado, para as partes que participarão de forma remota. Caberá às partes e aos participantes das audiências por videoconferência o ônus pelo fornecimento de informações atinentes ao seu e-mail e telefone com antecedência mínima de 5 dias, para fins de envio do link de acesso à sala virtual. V – Intimem-se as partes, com urgência, para que informem o rol de testemunhas, no máximo 3 (três), contendo o nome, profissão, estado civil, o número de inscrição no CPF, o número de registro de identidade e o endereço completo, juntando, se possível, cópia dos referidos documentos. Ressalto que, caso haja necessidade de intimação pessoal das testemunhas, caberá ao advogado da parte intimar a testemunha por ele arrolada do dia e hora da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do art. 455 do Código do Processo Civil. VI – Saliento que a Secretaria do juízo deverá encaminhar a pauta de audiência, com discriminação das partes, procuradores e testemunhas arroladas, por e-mail à Seção de Serviços Operacionais: [email protected], com até 48 horas de antecedência, a fim de viabilizar o acesso dos interessados ao prédio. VII - Determino, ainda, que a Secretaria providencie a abertura de chamado junto a TI para promover as conexões da videoconferência entre os participantes. VIII – Intimem-se. 1. Isto é, audiência com participantes em regime remoto e outros (sobretudo testemunhais) em regime presencial 2. Nos termos da Resolução TRF2-RSP-2020/00059, de 18/12/2020, com alterações das Resoluções TRF2-RSP-2022/00053, de 24/05/2022, e TRF2-RSP-2023/00002, de 31/01/2023, bem como do Provimento TRF2-PVC-2023/00002, de 02/02/2023.

Mero expediente

14/11/2025, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008163-69.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: VERONICA RIBEIRO ALVES ADVOGADO(A): PRISCILA DAMASCENO DOS SANTOS (OAB RJ138616) RÉU: ELIZABETH DIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RENATA DE OLIVEIRA GOMES COLACO (OAB RJ218288) DESPACHO/DECISÃO I - DESIGNO audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 27/11/2025 às 15h00, na modalidade de videoconferência, de forma híbrida1, pela plataforma Zoom, a ser realizada na Avenida Venezuela, nº 134, BLOCO A, 6º andar, na sala de audiências desta 38ª Vara Federal, CEP 20.081-312, Centro, Rio de Janeiro. Para processos com adesão ao juízo 100% digital2, constitui faculdade das partes, em todos os atos processuais inclusive audiências e sessões de julgamento, participar por meio eletrônico e remoto por intermédio da rede mundial de computadores, sem necessidade de comparecimento presencial das partes ou dos advogados, procuradores e magistrados (art. 4º, parágrafo 2º, do Provimento PVC-2023/00002 de 02/02/2023). Ressalto que as partes e seus patronos que optarem por participar de forma remota, DEVERÃO MANIFESTAR NOS AUTOS ANTES DA DATA DE AUDIÊNCIA. Além disso, as partes deverão estar no mesmo local que seus advogados a fim de se evitar problemas de ordem técnica (desconhecimento do sistema de vídeo conferência, equipamentos celulares com baixa qualidade de áudio/vídeo, falhas na conexão de internet, excesso de ruídos etc). II - AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER PRESENCIALMENTE, como forma de se evitar os mesmos problemas técnicos e para fins de controle da incomunicabilidade dos depoentes. III – No dia designado, o link para as audiências será enviado por e-mail, 10 minutos antes do horário marcado, para as partes que participarão de forma remota. Caberá às partes e aos participantes das audiências por videoconferência o ônus pelo fornecimento de informações atinentes ao seu e-mail e telefone com antecedência mínima de 5 dias, para fins de envio do link de acesso à sala virtual. IV – Intimem-se as partes, com urgência, para que informem o rol de testemunhas, no máximo 3 (três), contendo o nome, profissão, estado civil, o número de inscrição no CPF, o número de registro de identidade e o endereço completo, juntando, se possível, cópia dos referidos documentos. Ressalto que, caso haja necessidade de intimação pessoal das testemunhas, caberá ao advogado da parte intimar a testemunha por ele arrolada do dia e hora da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do art. 455 do Código do Processo Civil. V – Saliento que a Secretaria do juízo deverá encaminhar a pauta de audiência, com discriminação das partes, procuradores e testemunhas arroladas, por e-mail à Seção de Serviços Operacionais: [email protected], com até 48 horas de antecedência, a fim de viabilizar o acesso dos interessados ao prédio. VI - Determino, ainda, que a Secretaria providencie a abertura de chamado junto a TI para promover as conexões da videoconferência entre os participantes. V – Intimem-se. 1. Isto é, audiência com participantes em regime remoto e outros (sobretudo testemunhais) em regime presencial 2. Nos termos da Resolução TRF2-RSP-2020/00059, de 18/12/2020, com alterações das Resoluções TRF2-RSP-2022/00053, de 24/05/2022, e TRF2-RSP-2023/00002, de 31/01/2023, bem como do Provimento TRF2-PVC-2023/00002, de 02/02/2023.

Mero expediente

20/10/2025, 14:40

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: VERONICA RIBEIRO ALVES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RÉU: ELIZABETH DIAS DE OLIVEIRA EDITAL Nº 510016728404 EDITAL DE CITAÇÃO, NA FORMA ABAIXO – PRAZO – 15 (QUINZE) DIAS: A Doutora DANIELA BERWANGER MARTINS, Juíza Federal da Trigésima Oitava Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo, situado à Av. Venezuela, n.º 134, Bairro: Saúde – 6º andar - Rio de Janeiro, tramitam os autos da AÇÃO PREVIDENCIÁRIA (Pensão por Morte) n.º 5008163-69.2024.4.02.5101, movida por VERÔNICA RIBERIO ALVES em face de INSS e ELIZABETH DIAS DE OLIVEIRA, e constando nos autos que a ré ELIZABETH DIAS DE OLIVEIRA, CPF 306.632.107-04, encontra-se em local incerto e não sabido, o presente é passado a fim de CITÁ-LA para os atos e termos da ação e, querendo, contestar o pedido, ficando ciente de que não contestado o pedido no prazo de 15 (quinze) dias, após expirado o prazo do presente, presumir-se-ão por ela aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pela parte autora, nos temos do artigo 341 do CPC, e que será costume na forma da lei. O edital será publicado no Diário Eletrônico, assim como na rede mundial de computadores, no endereço eletrônico www.jfrj.jus.br e será anexado no local de costume conforme a lei. DADO E PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 17/7/2025. Eu, ERICK XAVIER MARQUES, Técnico Judiciário, digitei. Eu, CARLA CRISTINA ROSA CALDAS NOBRE, Diretora da Secretaria em exercício, revisei. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008163-69.2024.4.02.5101/RJ

12/08/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual

17/07/2025, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008163-69.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: VERONICA RIBEIRO ALVES ADVOGADO(A): PRISCILA DAMASCENO DOS SANTOS (OAB RJ138616) DESPACHO/DECISÃO Evento 81: Diante das tentativas frustradas de localização e citação da 2ª ré, Elizabeth Dias de Oliveira, DEFIRO o requerido. CONVERTA-SE o feito para o procedimento comum ordinário e, na mesma oportunidade, determino o prosseguimento da ação no âmbito desta Vara Previdenciária. Retifique-se a autuação, diante da mudança do rito. Após, expeça-se edital de citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 257, inciso III do CPC. Deverá constar do edital que, na mesma oportunidade da resposta, a parte ré deverá comprovar a manutenção de vínculo de companheirismo com o falecido, até a data de sua morte, e/ou que dependia economicamente do “de cujus”, por meio da apresentação de, no mínimo, 03 (três) dos seguintes documentos: 1 - declaração de imposto de renda do falecido em que conste o interessado como seu dependente; 2 - prova de mesmo domicílio; 3 - prova de encargos domésticos evidentes e existência de sociedade ou comunhão nos atos da vida civil; 4 - procuração ou fiança reciprocamente outorgada; 5 - conta bancária conjunta; 6 - registro em associação de qualquer natureza, onde conste o(a) interessado(a) como dependente; 7 - apólice de seguro da qual conste o(a) autor(a) como beneficiário(a); 8 - certidão de nascimento de filho havido em comum; 9 - anotação feita em carteira de trabalho; 10 - Escritura de compra e venda de imóvel pelo(a) segurado(a) em nome de dependente; 11 - outros. Por fim, apresente rol de testemunhas, com no máximo 3(três) pessoas que tenham conhecimento da sua pretensa união estável com o de cujus. Será nomeado curador especial em caso de revelia, conforme dispõe o art. 257, IV do CPC. Tudo feito, venham-me os autos conclusos.

17/07/2025, 00:00

Outras Decisões

16/07/2025, 16:36

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008163-69.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: VERONICA RIBEIRO ALVES ADVOGADO(A): PRISCILA DAMASCENO DOS SANTOS (OAB RJ138616) RÉU: ELIZABETH DIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RENATA DE OLIVEIRA GOMES COLACO (OAB RJ218288) DESPACHO/DECISÃO I - Em razão do temporário afastamento da jurisdição da Exma. Juíza Substituta Dra. Daniela Berwanger Martins, por força do Ato da Corregedoria TRF2 nº 320 de 13 de novembro de 2025 e, ainda, em razão das férias programadas para este magistrado titular (Portaria COR/TRF2 nº 699 de 30/10/2025), faz-se necessária a redesignação da audiência. II - REDESIGNO audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 10/12/2025 às 15:30, na modalidade de videoconferência, de forma híbrida1, pela plataforma Zoom, a ser realizada na Avenida Venezuela, nº 134, BLOCO A, 6º andar, na sala de audiências desta 38ª Vara Federal, CEP 20.081-312, Centro, Rio de Janeiro. Para processos com adesão ao juízo 100% digital2, constitui faculdade das partes, em todos os atos processuais inclusive audiências e sessões de julgamento, participar por meio eletrônico e remoto por intermédio da rede mundial de computadores, sem necessidade de comparecimento presencial das partes ou dos advogados, procuradores e magistrados (art. 4º, parágrafo 2º, do Provimento PVC-2023/00002 de 02/02/2023). Ressalto que as partes e seus patronos que optarem por participar de forma remota, DEVERÃO MANIFESTAR NOS AUTOS ANTES DA DATA DE AUDIÊNCIA. Além disso, as partes deverão estar no mesmo local que seus advogados a fim de se evitar problemas de ordem técnica (desconhecimento do sistema de vídeo conferência, equipamentos celulares com baixa qualidade de áudio/vídeo, falhas na conexão de internet, excesso de ruídos etc). III - AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER PRESENCIALMENTE, como forma de se evitar os mesmos problemas técnicos e para fins de controle da incomunicabilidade dos depoentes. IV – No dia designado, o link para as audiências será enviado por e-mail, 10 minutos antes do horário marcado, para as partes que participarão de forma remota. Caberá às partes e aos participantes das audiências por videoconferência o ônus pelo fornecimento de informações atinentes ao seu e-mail e telefone com antecedência mínima de 5 dias, para fins de envio do link de acesso à sala virtual. V – Intimem-se as partes, com urgência, para que informem o rol de testemunhas, no máximo 3 (três), contendo o nome, profissão, estado civil, o número de inscrição no CPF, o número de registro de identidade e o endereço completo, juntando, se possível, cópia dos referidos documentos. Ressalto que, caso haja necessidade de intimação pessoal das testemunhas, caberá ao advogado da parte intimar a testemunha por ele arrolada do dia e hora da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do art. 455 do Código do Processo Civil. VI – Saliento que a Secretaria do juízo deverá encaminhar a pauta de audiência, com discriminação das partes, procuradores e testemunhas arroladas, por e-mail à Seção de Serviços Operacionais: [email protected], com até 48 horas de antecedência, a fim de viabilizar o acesso dos interessados ao prédio. VII - Determino, ainda, que a Secretaria providencie a abertura de chamado junto a TI para promover as conexões da videoconferência entre os participantes. VIII – Intimem-se. 1. Isto é, audiência com participantes em regime remoto e outros (sobretudo testemunhais) em regime presencial 2. Nos termos da Resolução TRF2-RSP-2020/00059, de 18/12/2020, com alterações das Resoluções TRF2-RSP-2022/00053, de 24/05/2022, e TRF2-RSP-2023/00002, de 31/01/2023, bem como do Provimento TRF2-PVC-2023/00002, de 02/02/2023.

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008163-69.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: VERONICA RIBEIRO ALVES ADVOGADO(A): PRISCILA DAMASCENO DOS SANTOS (OAB RJ138616) RÉU: ELIZABETH DIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RENATA DE OLIVEIRA GOMES COLACO (OAB RJ218288) DESPACHO/DECISÃO I - DESIGNO audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 27/11/2025 às 15h00, na modalidade de videoconferência, de forma híbrida1, pela plataforma Zoom, a ser realizada na Avenida Venezuela, nº 134, BLOCO A, 6º andar, na sala de audiências desta 38ª Vara Federal, CEP 20.081-312, Centro, Rio de Janeiro. Para processos com adesão ao juízo 100% digital2, constitui faculdade das partes, em todos os atos processuais inclusive audiências e sessões de julgamento, participar por meio eletrônico e remoto por intermédio da rede mundial de computadores, sem necessidade de comparecimento presencial das partes ou dos advogados, procuradores e magistrados (art. 4º, parágrafo 2º, do Provimento PVC-2023/00002 de 02/02/2023). Ressalto que as partes e seus patronos que optarem por participar de forma remota, DEVERÃO MANIFESTAR NOS AUTOS ANTES DA DATA DE AUDIÊNCIA. Além disso, as partes deverão estar no mesmo local que seus advogados a fim de se evitar problemas de ordem técnica (desconhecimento do sistema de vídeo conferência, equipamentos celulares com baixa qualidade de áudio/vídeo, falhas na conexão de internet, excesso de ruídos etc). II - AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER PRESENCIALMENTE, como forma de se evitar os mesmos problemas técnicos e para fins de controle da incomunicabilidade dos depoentes. III – No dia designado, o link para as audiências será enviado por e-mail, 10 minutos antes do horário marcado, para as partes que participarão de forma remota. Caberá às partes e aos participantes das audiências por videoconferência o ônus pelo fornecimento de informações atinentes ao seu e-mail e telefone com antecedência mínima de 5 dias, para fins de envio do link de acesso à sala virtual. IV – Intimem-se as partes, com urgência, para que informem o rol de testemunhas, no máximo 3 (três), contendo o nome, profissão, estado civil, o número de inscrição no CPF, o número de registro de identidade e o endereço completo, juntando, se possível, cópia dos referidos documentos. Ressalto que, caso haja necessidade de intimação pessoal das testemunhas, caberá ao advogado da parte intimar a testemunha por ele arrolada do dia e hora da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do art. 455 do Código do Processo Civil. V – Saliento que a Secretaria do juízo deverá encaminhar a pauta de audiência, com discriminação das partes, procuradores e testemunhas arroladas, por e-mail à Seção de Serviços Operacionais: [email protected], com até 48 horas de antecedência, a fim de viabilizar o acesso dos interessados ao prédio. VI - Determino, ainda, que a Secretaria providencie a abertura de chamado junto a TI para promover as conexões da videoconferência entre os participantes. V – Intimem-se. 1. Isto é, audiência com participantes em regime remoto e outros (sobretudo testemunhais) em regime presencial 2. Nos termos da Resolução TRF2-RSP-2020/00059, de 18/12/2020, com alterações das Resoluções TRF2-RSP-2022/00053, de 24/05/2022, e TRF2-RSP-2023/00002, de 31/01/2023, bem como do Provimento TRF2-PVC-2023/00002, de 02/02/2023.

21/10/2025, 00:00

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Mero expediente

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