Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5029210-65.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5029210-65.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5029210-65.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: LAURA BASTOS CARVALHO REQUERENTE: ROSA MARIA TOLENTINO ADVOGADO(A): TIAGO DE BARROS DOS SANTOS (OAB RJ209517) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 70 - 30/10/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal Evento 50 - 01/08/2025 - Despacho

03/11/2025, 00:00

Baixa Definitiva

30/10/2025, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5029210-65.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: LAURA BASTOS CARVALHO REQUERENTE: ROSA MARIA TOLENTINO ADVOGADO(A): TIAGO DE BARROS DOS SANTOS (OAB RJ209517) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 60 - 03/10/2025 - Juntado(a)

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5029210-65.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: LAURA BASTOS CARVALHO REQUERENTE: ROSA MARIA TOLENTINO ADVOGADO(A): TIAGO DE BARROS DOS SANTOS (OAB RJ209517) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 53 - 01/10/2025 - PETIÇÃO

02/10/2025, 00:00

Mero expediente

01/08/2025, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5029210-65.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROS REQUERENTE: ROSA MARIA TOLENTINO ADVOGADO(A): TIAGO DE BARROS DOS SANTOS (OAB RJ209517) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 42 - 04/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

08/07/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

04/07/2025, 10:50

Mudança de Classe Processual

10/06/2025, 16:24

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

10/06/2025, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029210-65.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ROSA MARIA TOLENTINO ADVOGADO(A): TIAGO DE BARROS DOS SANTOS (OAB RJ209517) SENTENÇA Pelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.

09/06/2025, 00:00

Homologação de Transação

06/06/2025, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029210-65.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: IAN LEGAY VERMELHO AUTOR: ROSA MARIA TOLENTINO ADVOGADO(A): TIAGO DE BARROS DOS SANTOS (OAB RJ209517) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 19 - 25/05/2025 - CONTESTAÇÃO

28/05/2025, 00:00

Mero expediente

10/04/2025, 13:47

Mero expediente

08/04/2025, 06:49

Distribuição (sorteio)

01/04/2025, 18:42

Documentos

Ato ordinatório

•03/11/2025, 00:00