Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5052753-34.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTA
REQUERENTE: BENEDITA EDUARDA GUIMARAES (Sucessão)
ADVOGADO(A): CARLOS ANTONIO FERNANDES DO COUTO (OAB RJ089664)
REQUERENTE: MARIA IMACULADA GUIMARAES PORTELLA (Sucessor)
ADVOGADO(A): CARLOS ANTONIO FERNANDES DO COUTO (OAB RJ089664)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 127 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
02/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
05/08/2025, 19:49
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
05/08/2025, 13:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5052753-34.2024.4.02.5101/RJ
REQUERENTE: BENEDITA EDUARDA GUIMARAES (Sucessão)
ADVOGADO(A): CARLOS ANTONIO FERNANDES DO COUTO (OAB RJ089664)
REQUERENTE: MARIA IMACULADA GUIMARAES PORTELLA (Sucessor)
ADVOGADO(A): CARLOS ANTONIO FERNANDES DO COUTO (OAB RJ089664)
DESPACHO/DECISÃO
A Requisição de Pequeno Valor foi devidamente encaminhada ao egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com previsão de pagamento para o dia 15 de setembro de 2025.
Portanto, considero como satisfeita a prestação jurisdicional, ficando a encargo do(s) beneficiário(s) o acompanhamento do depósito dos valores no sistema e-proc. Venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução.
Após a confirmação do depósito do Requisitório referente ao valor da condenação nos autos, por meio de demonstrativo de pagamento, intime-se a parte autora para ciência, ocasião em que será informada sobre a instituição bancária onde o valor será depositado, seja no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal (CEF), conforme disposto no art. 41 da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal.
04/08/2025, 00:00
Outras Decisões
01/08/2025, 12:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5052753-34.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTA
REQUERENTE: BENEDITA EDUARDA GUIMARAES (Sucessão)
ADVOGADO(A): CARLOS ANTONIO FERNANDES DO COUTO (OAB RJ089664)
REQUERENTE: MARIA IMACULADA GUIMARAES PORTELLA (Sucessor)
ADVOGADO(A): CARLOS ANTONIO FERNANDES DO COUTO (OAB RJ089664)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 109 - 23/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
24/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5052753-34.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTA
REQUERENTE: BENEDITA EDUARDA GUIMARAES (Sucessão)
ADVOGADO(A): CARLOS ANTONIO FERNANDES DO COUTO (OAB RJ089664)
REQUERENTE: MARIA IMACULADA GUIMARAES PORTELLA (Sucessor)
ADVOGADO(A): CARLOS ANTONIO FERNANDES DO COUTO (OAB RJ089664)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 96 - 04/07/2025 - Juntado(a)
08/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5052753-34.2024.4.02.5101/RJ
REQUERENTE: BENEDITA EDUARDA GUIMARAES (Sucessão)
ADVOGADO(A): CARLOS ANTONIO FERNANDES DO COUTO (OAB RJ089664)
REQUERENTE: MARIA IMACULADA GUIMARAES PORTELLA (Sucessor)
ADVOGADO(A): CARLOS ANTONIO FERNANDES DO COUTO (OAB RJ089664)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a União do cálculo apresentado pela requerente ao evento 30.2, para impugnação ou anuência, em 30 dias.
Caso não haja impugnação, cadastre-se RPV, dando-se, em seguida, vista às partes, por 5 dias.
Transcorrido o prazo sem oposição, transmita-se ao Tribunal, suspendendo-se o processo em seguida, até que apresentado o demonstrativo de pagamento nos autos.
18/06/2025, 00:00
Outras Decisões
17/06/2025, 14:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5052753-34.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTA
REQUERENTE: MARIA IMACULADA GUIMARAES PORTELLA (Sucessor)
ADVOGADO(A): CARLOS ANTONIO FERNANDES DO COUTO (OAB RJ089664)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 71 - 22/05/2025 - Decisão interlocutória
Evento 50 - 28/01/2025 - Despacho
26/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5052753-34.2024.4.02.5101/RJ
REQUERENTE: BENEDITA EDUARDA GUIMARAES (Sucessão)
ADVOGADO(A): CARLOS ANTONIO FERNANDES DO COUTO (OAB RJ089664)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos em inspeção de 19/05/2025 a 23/05/2025.
Defiro a habilitação, nos autos, de MARIA IMACULADA GUIMARÃES PORTELLA, na qualidade de sucessora (herdeira) de BENEDITA EDUARDA GUIMARAES. Anote-se na autuação.
Em seguida, intime-se a sucessora para se manifestar quanto ao determinado na decisão de evento 65.1, em 10 dias.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5052753-34.2024.4.02.5101/RJ
REQUERENTE: BENEDITA EDUARDA GUIMARAES (Sucessão)
ADVOGADO(A): CARLOS ANTONIO FERNANDES DO COUTO (OAB RJ089664)
REQUERENTE: MARIA IMACULADA GUIMARAES PORTELLA (Sucessor)
ADVOGADO(A): CARLOS ANTONIO FERNANDES DO COUTO (OAB RJ089664)
DESPACHO/DECISÃO
A Requisição de Pequeno Valor foi devidamente encaminhada ao egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com previsão de pagamento para o dia 15 de setembro de 2025.
Portanto, considero como satisfeita a prestação jurisdicional, ficando a encargo do(s) beneficiário(s) o acompanhamento do depósito dos valores no sistema e-proc. Venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução.
Após a confirmação do depósito do Requisitório referente ao valor da condenação nos autos, por meio de demonstrativo de pagamento, intime-se a parte autora para ciência, ocasião em que será informada sobre a instituição bancária onde o valor será depositado, seja no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal (CEF), conforme disposto no art. 41 da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal.
04/08/2025, 00:00
Outras Decisões
01/08/2025, 12:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5052753-34.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTA
REQUERENTE: BENEDITA EDUARDA GUIMARAES (Sucessão)
ADVOGADO(A): CARLOS ANTONIO FERNANDES DO COUTO (OAB RJ089664)
REQUERENTE: MARIA IMACULADA GUIMARAES PORTELLA (Sucessor)
ADVOGADO(A): CARLOS ANTONIO FERNANDES DO COUTO (OAB RJ089664)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 109 - 23/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
24/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5052753-34.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTA
REQUERENTE: BENEDITA EDUARDA GUIMARAES (Sucessão)
ADVOGADO(A): CARLOS ANTONIO FERNANDES DO COUTO (OAB RJ089664)
REQUERENTE: MARIA IMACULADA GUIMARAES PORTELLA (Sucessor)
ADVOGADO(A): CARLOS ANTONIO FERNANDES DO COUTO (OAB RJ089664)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 96 - 04/07/2025 - Juntado(a)
08/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5052753-34.2024.4.02.5101/RJ
REQUERENTE: BENEDITA EDUARDA GUIMARAES (Sucessão)
ADVOGADO(A): CARLOS ANTONIO FERNANDES DO COUTO (OAB RJ089664)
REQUERENTE: MARIA IMACULADA GUIMARAES PORTELLA (Sucessor)
ADVOGADO(A): CARLOS ANTONIO FERNANDES DO COUTO (OAB RJ089664)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a União do cálculo apresentado pela requerente ao evento 30.2, para impugnação ou anuência, em 30 dias.
Caso não haja impugnação, cadastre-se RPV, dando-se, em seguida, vista às partes, por 5 dias.
Transcorrido o prazo sem oposição, transmita-se ao Tribunal, suspendendo-se o processo em seguida, até que apresentado o demonstrativo de pagamento nos autos.
18/06/2025, 00:00
Outras Decisões
17/06/2025, 14:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5052753-34.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTA
REQUERENTE: MARIA IMACULADA GUIMARAES PORTELLA (Sucessor)
ADVOGADO(A): CARLOS ANTONIO FERNANDES DO COUTO (OAB RJ089664)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 71 - 22/05/2025 - Decisão interlocutória
Evento 50 - 28/01/2025 - Despacho
26/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5052753-34.2024.4.02.5101/RJ
REQUERENTE: BENEDITA EDUARDA GUIMARAES (Sucessão)
ADVOGADO(A): CARLOS ANTONIO FERNANDES DO COUTO (OAB RJ089664)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos em inspeção de 19/05/2025 a 23/05/2025.
Defiro a habilitação, nos autos, de MARIA IMACULADA GUIMARÃES PORTELLA, na qualidade de sucessora (herdeira) de BENEDITA EDUARDA GUIMARAES. Anote-se na autuação.
Em seguida, intime-se a sucessora para se manifestar quanto ao determinado na decisão de evento 65.1, em 10 dias.