Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0117149-52.2017.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: MAGDA JUREMA PERES DE MEDEIROS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): BRUNO VIANNA DE CASTRO TEIXEIRA (OAB RJ102162)
ADVOGADO(A): ANDERSON BARBOZA DE OLIVEIRA (OAB RJ178582)
ADVOGADO(A): MANOEL MESSIAS DE GOIS (OAB RJ064742)
EXEQUENTE: HELOISA DE MEDEIROS BASTOS (Curador)
ADVOGADO(A): MAICON DA SILVA ALVES ROCHA (OAB RJ214826)
ADVOGADO(A): CHRISTIANE PACHECO RODRIGUES TERRA (OAB RJ071322)
DESPACHO/DECISÃO
Cumpram os requerentes o despacho do Evento 285. Prazo: 10 (dez) dias.
Nada sendo requerido,arquivem-se os autos.
12/02/2026, 00:00
Mero expediente
11/02/2026, 16:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0117149-52.2017.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: MAGDA JUREMA PERES DE MEDEIROS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): MANOEL MESSIAS DE GOIS (OAB RJ064742)
ADVOGADO(A): ANDERSON BARBOZA DE OLIVEIRA (OAB RJ178582)
ADVOGADO(A): BRUNO VIANNA DE CASTRO TEIXEIRA (OAB RJ102162)
DESPACHO/DECISÃO
Intimem-se os requerentes para que, no prazo de 15 dias, apresentem a certidão de óbito da falecida, bem como informem o inventariante, com a devida comprovação de sua nomeação.
09/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0117149-52.2017.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: HELOISA DE MEDEIROS BASTOS (Curador)
ADVOGADO(A): MAICON DA SILVA ALVES ROCHA (OAB RJ214826)
ADVOGADO(A): CHRISTIANE PACHECO RODRIGUES TERRA (OAB RJ071322)
DESPACHO/DECISÃO
Intimem-se os requerentes para que, no prazo de 15 dias, apresentem a certidão de óbito da falecida, bem como informem o inventariante, com a devida comprovação de sua nomeação.
29/10/2025, 00:00
Mero expediente
28/10/2025, 13:45
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: MAGDA JUREMA PERES DE MEDEIROS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
EXEQUENTE: HELOISA DE MEDEIROS BASTOS (Curador)
EXECUTADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EDITAL Nº 510016776035 EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 510016776035, DE EVENTUAIS SUCESSORES DE MAGDA JUREMA PERES DE MEDEIROS, CPF Nº 023.849.307-53, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR LEO FRANCISCO GIFFONI, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NA TITULARIDADE PLENA DA 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria, sito na AV. RIO BRANCO, Nº 243 – ANEXO I – 11º ANDAR – CENTRO, se processam os autos da ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, processo nº 0117149-52.2017.4.02.5101, movida por MAGDA JUREMA PERES DE MEDEIROS e HELOISA DE MEDEIROS BASTOS, em face de UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO. E, por haver a necessidade de se encontrar EVENTUAIS SUCESSORES DE MAGDA JUREMA PERES DE MEDEIROS, CPF Nº 023.849.307-53, é expedido o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, para que promovam a habilitação no feito, prazo de 15 (quinze) dias. O presente edital será publicado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 23/07/2025. Eu, Dalton Neno Araujo, Técnico Judiciário, o expedi e eu, Leandra Mendes Rodrigues, Diretora de Secretaria, o conferi.
Edital 80 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0117149-52.2017.4.02.5101/RJ
13/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0117149-52.2017.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: MAGDA JUREMA PERES DE MEDEIROS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): BRUNO VIANNA DE CASTRO TEIXEIRA (OAB RJ102162)
ADVOGADO(A): ANDERSON BARBOZA DE OLIVEIRA (OAB RJ178582)
ADVOGADO(A): MANOEL MESSIAS DE GOIS (OAB RJ064742)
EXEQUENTE: HELOISA DE MEDEIROS BASTOS (Curador)
ADVOGADO(A): CHRISTIANE PACHECO RODRIGUES TERRA (OAB RJ071322)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se, por edital, eventuais sucessores de MAGDA JUREMA PERES DE MEDEIROS para que promovam a habilitação.
Sem prejuízo, expeça-se mandado de intimação para eventuais sucessores no endereço cadastrado nos autos.
Suspenda-se pelo prazo do edital.
Decorrido o prazo da suspensão, voltem conclusos.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0117149-52.2017.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: MAGDA JUREMA PERES DE MEDEIROS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): MANOEL MESSIAS DE GOIS (OAB RJ064742)
ADVOGADO(A): ANDERSON BARBOZA DE OLIVEIRA (OAB RJ178582)
ADVOGADO(A): BRUNO VIANNA DE CASTRO TEIXEIRA (OAB RJ102162)
DESPACHO/DECISÃO
Intimem-se os requerentes para que, no prazo de 15 dias, apresentem a certidão de óbito da falecida, bem como informem o inventariante, com a devida comprovação de sua nomeação.
09/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0117149-52.2017.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: HELOISA DE MEDEIROS BASTOS (Curador)
ADVOGADO(A): MAICON DA SILVA ALVES ROCHA (OAB RJ214826)
ADVOGADO(A): CHRISTIANE PACHECO RODRIGUES TERRA (OAB RJ071322)
DESPACHO/DECISÃO
Intimem-se os requerentes para que, no prazo de 15 dias, apresentem a certidão de óbito da falecida, bem como informem o inventariante, com a devida comprovação de sua nomeação.
29/10/2025, 00:00
Mero expediente
28/10/2025, 13:45
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: MAGDA JUREMA PERES DE MEDEIROS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
EXEQUENTE: HELOISA DE MEDEIROS BASTOS (Curador)
EXECUTADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EDITAL Nº 510016776035 EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 510016776035, DE EVENTUAIS SUCESSORES DE MAGDA JUREMA PERES DE MEDEIROS, CPF Nº 023.849.307-53, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR LEO FRANCISCO GIFFONI, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NA TITULARIDADE PLENA DA 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria, sito na AV. RIO BRANCO, Nº 243 – ANEXO I – 11º ANDAR – CENTRO, se processam os autos da ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, processo nº 0117149-52.2017.4.02.5101, movida por MAGDA JUREMA PERES DE MEDEIROS e HELOISA DE MEDEIROS BASTOS, em face de UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO. E, por haver a necessidade de se encontrar EVENTUAIS SUCESSORES DE MAGDA JUREMA PERES DE MEDEIROS, CPF Nº 023.849.307-53, é expedido o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, para que promovam a habilitação no feito, prazo de 15 (quinze) dias. O presente edital será publicado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 23/07/2025. Eu, Dalton Neno Araujo, Técnico Judiciário, o expedi e eu, Leandra Mendes Rodrigues, Diretora de Secretaria, o conferi.
Edital 80 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0117149-52.2017.4.02.5101/RJ
13/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0117149-52.2017.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: MAGDA JUREMA PERES DE MEDEIROS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): BRUNO VIANNA DE CASTRO TEIXEIRA (OAB RJ102162)
ADVOGADO(A): ANDERSON BARBOZA DE OLIVEIRA (OAB RJ178582)
ADVOGADO(A): MANOEL MESSIAS DE GOIS (OAB RJ064742)
EXEQUENTE: HELOISA DE MEDEIROS BASTOS (Curador)
ADVOGADO(A): CHRISTIANE PACHECO RODRIGUES TERRA (OAB RJ071322)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se, por edital, eventuais sucessores de MAGDA JUREMA PERES DE MEDEIROS para que promovam a habilitação.
Sem prejuízo, expeça-se mandado de intimação para eventuais sucessores no endereço cadastrado nos autos.
Suspenda-se pelo prazo do edital.
Decorrido o prazo da suspensão, voltem conclusos.
08/07/2025, 00:00
Mero expediente
04/07/2025, 11:38
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/04/2025, 06:15
Por decisão judicial
27/02/2025, 15:01
Mero expediente
05/12/2024, 13:33
Mero expediente
08/10/2024, 14:57
Mero expediente
29/07/2024, 16:01
Mero expediente
24/06/2024, 14:35
Outras Decisões
04/03/2024, 15:11
Mero expediente
24/10/2023, 15:49
Mero expediente
19/07/2023, 16:00
Mero expediente
03/05/2023, 17:15
Mero expediente
29/01/2023, 12:08
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
11/10/2022, 20:50
Mero expediente
03/10/2022, 18:27
Outras Decisões
11/06/2022, 22:11
Mero expediente
16/02/2022, 18:56
Outras Decisões
22/11/2021, 22:24
Mero expediente
05/10/2021, 17:57
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)