Embargos à Execução 5021735-58.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Embargos à Execução 5021735-58.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

26/06/2026, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5021735-58.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA ADVOGADO(A): DANIEL DE MATTOS VASCONCELLOS (OAB RJ237044) ADVOGADO(A): EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT (OAB RJ098035) ADVOGADO(A): JOANA ANDRADE DRUBSCKY (OAB RJ143100) DESPACHO/DECISÃO Evento 65: Em homenagem ao princípio constitucional do contraditório, intime-se a parte UNIÃO sobre o pedido de suspensão por 90 dias no aguardo de assinatura de transação entre as partes. Inerte ou acorde a UNIÃO, SUSPENDA-SE por 90 dias, independentemente de nova decisão judicial.

24/06/2026, 00:00

Mero expediente

23/06/2026, 15:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/06/2026, 12:49

Por decisão judicial

24/02/2026, 15:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/02/2026, 06:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5021735-58.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA ADVOGADO(A): DANIEL DE MATTOS VASCONCELLOS (OAB RJ237044) ADVOGADO(A): EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT (OAB RJ098035) ADVOGADO(A): JOANA ANDRADE DRUBSCKY (OAB RJ143100) DESPACHO/DECISÃO Assino desde logo o prazo de 180 dias para a juntada de documentos pelas partes, acordes quanto ao prazo requerido pela embargante no ev. 38, razão pela qual dou provimento aos declaratórios e integro a decisão do ev. 28, item 2. Suspenda-se o processamento do feito por 180 dias no aguardo da documentação apta a embasar a prova pericial.

13/08/2025, 00:00

Por decisão judicial

12/08/2025, 12:25

Outras Decisões

12/08/2025, 12:21

Outras Decisões

16/07/2025, 12:08

Petição (Embargos de declaração)

16/07/2025, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5021735-58.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA ADVOGADO(A): DANIEL DE MATTOS VASCONCELLOS (OAB RJ237044) ADVOGADO(A): EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT (OAB RJ098035) ADVOGADO(A): JOANA ANDRADE DRUBSCKY (OAB RJ143100) DESPACHO/DECISÃO 1.Defiro a prova judicial pericial de contabilidade requerida pela parte embargante em homenagem à ampla defesa constitucional, nos termos do art. 464 do CPC/15. Nomeio Alexandre Campelo para dizer se aceita ou não o encargo. Contato pericial de conhecimento da secretaria do juízo. 2. Nos termos do art. 465 do CPC, no prazo de 15 dias,, intimem-se as partes a apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos. E no mesmo prazo juntem prova documental suplementar. 3. Após cumprido o item 2, nos termos do art. 470 do CPC, em atenção ao contraditório, intimem-se as partes sobre os quesitos apresentados, em 5 dias. 4. Depois de passados os prazos supra, intime-se a perita a apresentar proposta de honorários em 5 dias e voltem conclusos. 5. Assino desde logo o prazo de 60 dias para a elaboração do laudo pericial, cuja contagem somente se iniciará quando houver a intimação específica da perita nesse sentido, em momento futuro.

08/07/2025, 00:00

Outras Decisões

04/07/2025, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5021735-58.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA ADVOGADO(A): DANIEL DE MATTOS VASCONCELLOS (OAB RJ237044) ADVOGADO(A): EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT (OAB RJ098035) ADVOGADO(A): JOANA ANDRADE DRUBSCKY (OAB RJ143100) DESPACHO/DECISÃO 1.Na forma dos artigos 1035 §5º e 1036 do CPC, digam as partes, em 10 dias, se há repercussão geral do Eg. STF ou recurso repetitivo do Eg. STJ apto a ensejar o sobrestamento do feito. 2.Esclareçam as partes, no mesmo prazo, se desejam produzir prova (documental/pericial que desde logo faculto, em atenção à não surpresa), JUSTIFICANDO-AS E APONTANDO – A PARTIR DAS CAUSAS DE PEDIR FORMULADAS NA PEÇA INICIAL – DE FORMA ANALÍTICA OS FATOS CONTROVERSOS, a fim de viabilizar o exame pelo juízo de sua utilidade e essencialidade para a solução da lide. Recorde-se que nosso sistema processual probatório deve ser manejado para dirimir controvérsias pertinentes a QUESTÕES DE FATO, exclusivamente.

16/06/2025, 00:00

Outras Decisões

13/06/2025, 09:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2026, 00:00