Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5039433-87.2019.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5039433-87.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/02/2026, 16:30

Reativação

03/02/2026, 16:25

Baixa Definitiva

28/08/2025, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5039433-87.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ILZA RAFAEL DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): VALERIA FARAH LOPES DE LIMA (OAB RJ077531) ADVOGADO(A): HOERALDO NATERCIO BARROS ALMEIDA JUNIOR (OAB RJ213958) EXEQUENTE: HARRIETE VASCONCELOS RIBEIRO ADVOGADO(A): ELIAS LIMA DOS SANTOS (OAB RJ131853) SENTENÇA Por todo exposto, em relação ao requisitório de pagamento mencionado no parágrafo inicial da presente sentença, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, II, do CPC, c/c artigo 925, VI do CPC.

04/08/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/08/2025, 18:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/07/2025, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5039433-87.2019.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZA EXEQUENTE: ILZA RAFAEL DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): VALERIA FARAH LOPES DE LIMA (OAB RJ077531) ADVOGADO(A): HOERALDO NATERCIO BARROS ALMEIDA JUNIOR (OAB RJ213958) EXEQUENTE: HARRIETE VASCONCELOS RIBEIRO ADVOGADO(A): ELIAS LIMA DOS SANTOS (OAB RJ131853) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 248 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

08/07/2025, 00:00

Por decisão judicial

05/05/2025, 11:50

Mero expediente

21/02/2025, 09:54

Mero expediente

30/09/2024, 11:23

Mero expediente

01/06/2024, 10:02

Mero expediente

15/04/2024, 09:45

Mero expediente

28/02/2024, 23:31

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

02/02/2024, 16:50

Homologação de Transação

14/12/2023, 17:12

Documentos

Sentença

•04/08/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Reativação

Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

Homologação de Transação

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