Apelação / Remessa Necessária 5014187-64.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2022

Valor da Causa

R$ 90.114,86

Órgão julgador

Gabinete 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 1ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OZAIAS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

12/12/2023, 14:46

Transitado em Julgado - Data: 12/12/2023

12/12/2023, 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

12/12/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

21/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

20/10/2023, 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

20/10/2023, 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

11/10/2023, 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

11/10/2023, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2023, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2023, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2023, 16:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

11/10/2023, 15:45

Juntado(a)

21/09/2023, 17:03

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

19/09/2023, 19:09

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

12/12/2023, 14:46

Transitado em Julgado - Data: 12/12/2023

12/12/2023, 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

12/12/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

Documentos

ACÓRDÃO

•11/10/2023, 15:45

EXTRATO DE ATA

•19/09/2023, 19:09

21/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

20/10/2023, 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

20/10/2023, 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

11/10/2023, 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

11/10/2023, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2023, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2023, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2023, 16:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

11/10/2023, 15:45

Juntado(a)

21/09/2023, 17:03

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

19/09/2023, 19:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

01/09/2023, 13:56

Juntado(a)

01/09/2023, 13:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

30/08/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1027

29/08/2023, 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/08/2023, 13:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26

08/08/2023, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

08/08/2023, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

08/08/2023, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/07/2023, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

28/07/2023, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

24/07/2023, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

15/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

05/07/2023, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

05/07/2023, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2023, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2023, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2023, 14:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

05/07/2023, 13:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

30/06/2023, 12:36

Juntado(a)

28/06/2023, 17:19

Sentença desconstituída - por unanimidade

28/06/2023, 16:50

Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP

31/05/2023, 15:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

25/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023

24/05/2023, 14:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 92

24/05/2023, 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/05/2023, 13:24

Juntado(a)

17/05/2023, 13:50

Retirado de pauta

05/12/2022, 14:17

Juntado(a)

05/12/2022, 12:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>

16/11/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022

14/11/2022, 19:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 265

14/11/2022, 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/11/2022, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

20/07/2022, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

20/07/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

13/07/2022, 19:17

Distribuído por sorteio

13/07/2022, 12:14

ACÓRDÃO

•05/07/2023, 13:37

EXTRATO DE ATA

•28/06/2023, 16:50