Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0739619-29.1900.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0739619-29.1900.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0739619-29.1900.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JOAO MARIA ADVOGADO(A): THIAGO MOREIRA BARBOSA (OAB RJ159968) INTERESSADO: REINALDO FREITAS DE ALCANTARA ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. 1) Findo o prazo do edital de evento 860, relativo à sucessão deREINALDO FREITAS DE ALCANTARA, sem que tenha sido requerida a habilitação de herdeiros/sucessores. 2) Quanto ao pedido de habilitação da sucessora de JOAO MARIA: Ausente oposição específica do INSS, defiro o pedido de habilitação. A autuação não será modificada para evitar tumulto processual. Os valores serão cadastrados em nome do falecido com anotação de bloqueio e serão expedidos alvará judicial em favor do sucessor habilitado, a saber: VERA LUCIA MARTINS MARIA DE MELO. Intimem-se as partes. Preclusa a presente decisão: a) Promova-se a reinclusão do numerário devido em nome do falecido com anotação de bloqueio. O extrato está no evento 869. b) Cumprido o determinado, dê-se ciência as partes acerca do(s) Requisitório(s) cadastrado(s). Prazo de 5 (cinco) dias. c) Após, voltem-me para remessa do(s) Requisitório(s) ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, suspendendo o feito até a confirmação do(s) depósito(s). Esclareço que o beneficiário poderá acompanhar a data do depósito, bem como o Banco em que será depositado, assim como as demais informações necessárias para o saque, mediante consulta processual, no sistema EPROC da SJRJ, pelo número do processo, chave do processo, nome ou CPF da parte autora. Alternativamente, o beneficiário poderá também acompanhar o andamento da requisição de pagamento em proposta, no sistema EPROC do TRF2, mediante consulta processual, nesse caso, utilizando-se o número do processo no Tribunal, constante na parte final da certidão de envio das requisições juntadas aos autos. d) Comprovado(s) o(s) depósito(s), expeça-se um alvará judicial total em favor da sucessora VERA LUCIA MARTINS MARIA DE MELO (evento 863). Expedido o documento, comunique-se eletronicamente a agência bancária. Sem prejuízo intime-se o beneficiário, ciente de que o alvará possui validade de 60 dias a contar de sua emissão. Recomenda-se que o beneficiário compareça a uma das agências vinculadas a um fórum da justiça federal, uma vez que elas se encontram familiarizadas com o procedimento de levantamento de alvarás (exemplo: se for CEF, agência 0625 ou 4021; BB, agência 2234). e) Nada sendo requerido, registre-se a baixa definitiva do feito.

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0739619-29.1900.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO DIAS (Sucessão) ADVOGADO(A): EUSINEIA DAMACENA DA SILVA (OAB RJ063810) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA (OAB RJ011765) ADVOGADO(A): JOSE EXPEDICTO TEIXEIRA (OAB RJ022551) ADVOGADO(A): ANDREIA DE CASSIA VICTORIANO DA SILVA (OAB RJ097673) ADVOGADO(A): CARLA RENNO PEREIRA (OAB RJ087852) ADVOGADO(A): HELON MONTEIRO SIAS (OAB RJ047469) ADVOGADO(A): PRISCILLA DA SILVA FERREIRA MARIA (OAB RJ116366) ADVOGADO(A): MOYSES CABOUDY (OAB RJ023705) ADVOGADO(A): ALBERTO SANTOS DE MORAES (OAB RJ023906) ADVOGADO(A): MARIO CESAR FONTES DE VASCONCELOS (OAB RJ036786) EXEQUENTE: VERA LUCIA DA SILVA DAMASCENO (Inventariante) ADVOGADO(A): CRISTIANO CRUZ DE MORAIS (OAB RJ143174) ADVOGADO(A): DEBORA DAVILA DA COSTA FRADE ANDRADE (OAB RJ126390) EXEQUENTE: ROSILEIDI ASSUMPCAO LINO (Inventariante) ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) EXEQUENTE: ELMIRO GOMES DA COSTA ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) EXEQUENTE: JOSE LINO FILHO ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) EXEQUENTE: IRACEMA MARTINS DE PAIVA ADVOGADO(A): LEONARDO DE PAIVA RODRIGUES (OAB RJ224919) EXEQUENTE: ALBERTINO AUGUSTO DE ALCANTARA ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) EXEQUENTE: ANTONIO FRANCISCO PEREIRA ADVOGADO(A): DENISE SACRAMENTO MEORLLUW DE OLIVEIRA (OAB RJ139884) EXEQUENTE: LUIZ ROBERTO VAZ MIRANDA ADVOGADO(A): EUSINEIA DAMACENA DA SILVA (OAB RJ063810) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA (OAB RJ011765) ADVOGADO(A): JOSE EXPEDICTO TEIXEIRA (OAB RJ022551) ADVOGADO(A): ANDREIA DE CASSIA VICTORIANO DA SILVA (OAB RJ097673) ADVOGADO(A): CARLA RENNO PEREIRA (OAB RJ087852) ADVOGADO(A): HELON MONTEIRO SIAS (OAB RJ047469) ADVOGADO(A): PRISCILLA DA SILVA FERREIRA MARIA (OAB RJ116366) ADVOGADO(A): MOYSES CABOUDY (OAB RJ023705) ADVOGADO(A): ALBERTO SANTOS DE MORAES (OAB RJ023906) ADVOGADO(A): MARIO CESAR FONTES DE VASCONCELOS (OAB RJ036786) EXEQUENTE: SHEILA MARIA VAZ MIRANDA ADVOGADO(A): EUSINEIA DAMACENA DA SILVA (OAB RJ063810) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA (OAB RJ011765) ADVOGADO(A): JOSE EXPEDICTO TEIXEIRA (OAB RJ022551) ADVOGADO(A): ANDREIA DE CASSIA VICTORIANO DA SILVA (OAB RJ097673) ADVOGADO(A): CARLA RENNO PEREIRA (OAB RJ087852) ADVOGADO(A): HELON MONTEIRO SIAS (OAB RJ047469) ADVOGADO(A): PRISCILLA DA SILVA FERREIRA MARIA (OAB RJ116366) ADVOGADO(A): MOYSES CABOUDY (OAB RJ023705) ADVOGADO(A): ALBERTO SANTOS DE MORAES (OAB RJ023906) ADVOGADO(A): MARIO CESAR FONTES DE VASCONCELOS (OAB RJ036786) ADVOGADO(A): DENISE SACRAMENTO MEORLLUW DE OLIVEIRA (OAB RJ139884) EXEQUENTE: MARIA AMELIA MIRANDA DA SILVA ADVOGADO(A): EUSINEIA DAMACENA DA SILVA (OAB RJ063810) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA (OAB RJ011765) ADVOGADO(A): JOSE EXPEDICTO TEIXEIRA (OAB RJ022551) ADVOGADO(A): ANDREIA DE CASSIA VICTORIANO DA SILVA (OAB RJ097673) ADVOGADO(A): CARLA RENNO PEREIRA (OAB RJ087852) ADVOGADO(A): HELON MONTEIRO SIAS (OAB RJ047469) ADVOGADO(A): PRISCILLA DA SILVA FERREIRA MARIA (OAB RJ116366) ADVOGADO(A): MOYSES CABOUDY (OAB RJ023705) ADVOGADO(A): ALBERTO SANTOS DE MORAES (OAB RJ023906) ADVOGADO(A): MARIO CESAR FONTES DE VASCONCELOS (OAB RJ036786) EXEQUENTE: JOSE LINO FILHO (Espólio) ADVOGADO(A): EUSINEIA DAMACENA DA SILVA (OAB RJ063810) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA (OAB RJ011765) ADVOGADO(A): JOSE EXPEDICTO TEIXEIRA (OAB RJ022551) ADVOGADO(A): ANDREIA DE CASSIA VICTORIANO DA SILVA (OAB RJ097673) ADVOGADO(A): CARLA RENNO PEREIRA (OAB RJ087852) ADVOGADO(A): HELON MONTEIRO SIAS (OAB RJ047469) ADVOGADO(A): PRISCILLA DA SILVA FERREIRA MARIA (OAB RJ116366) ADVOGADO(A): MOYSES CABOUDY (OAB RJ023705) ADVOGADO(A): ALBERTO SANTOS DE MORAES (OAB RJ023906) ADVOGADO(A): MARIO CESAR FONTES DE VASCONCELOS (OAB RJ036786) EXEQUENTE: JOAQUIM COUTINHO DAMASCENO (Espólio) ADVOGADO(A): EUSINEIA DAMACENA DA SILVA (OAB RJ063810) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA (OAB RJ011765) ADVOGADO(A): JOSE EXPEDICTO TEIXEIRA (OAB RJ022551) ADVOGADO(A): ANDREIA DE CASSIA VICTORIANO DA SILVA (OAB RJ097673) ADVOGADO(A): CARLA RENNO PEREIRA (OAB RJ087852) ADVOGADO(A): HELON MONTEIRO SIAS (OAB RJ047469) ADVOGADO(A): PRISCILLA DA SILVA FERREIRA MARIA (OAB RJ116366) ADVOGADO(A): MOYSES CABOUDY (OAB RJ023705) ADVOGADO(A): ALBERTO SANTOS DE MORAES (OAB RJ023906) ADVOGADO(A): MARIO CESAR FONTES DE VASCONCELOS (OAB RJ036786) EXEQUENTE: JOAO BATISTA ADVOGADO(A): EUSINEIA DAMACENA DA SILVA (OAB RJ063810) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA (OAB RJ011765) ADVOGADO(A): JOSE EXPEDICTO TEIXEIRA (OAB RJ022551) ADVOGADO(A): ANDREIA DE CASSIA VICTORIANO DA SILVA (OAB RJ097673) ADVOGADO(A): CARLA RENNO PEREIRA (OAB RJ087852) ADVOGADO(A): HELON MONTEIRO SIAS (OAB RJ047469) ADVOGADO(A): PRISCILLA DA SILVA FERREIRA MARIA (OAB RJ116366) ADVOGADO(A): MOYSES CABOUDY (OAB RJ023705) ADVOGADO(A): ALBERTO SANTOS DE MORAES (OAB RJ023906) ADVOGADO(A): MARIO CESAR FONTES DE VASCONCELOS (OAB RJ036786) EXEQUENTE: GERALDO DE SOUZA MONTEIRO ADVOGADO(A): EUSINEIA DAMACENA DA SILVA (OAB RJ063810) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA (OAB RJ011765) ADVOGADO(A): JOSE EXPEDICTO TEIXEIRA (OAB RJ022551) ADVOGADO(A): ANDREIA DE CASSIA VICTORIANO DA SILVA (OAB RJ097673) ADVOGADO(A): CARLA RENNO PEREIRA (OAB RJ087852) ADVOGADO(A): HELON MONTEIRO SIAS (OAB RJ047469) ADVOGADO(A): PRISCILLA DA SILVA FERREIRA MARIA (OAB RJ116366) ADVOGADO(A): MOYSES CABOUDY (OAB RJ023705) ADVOGADO(A): ALBERTO SANTOS DE MORAES (OAB RJ023906) ADVOGADO(A): MARIO CESAR FONTES DE VASCONCELOS (OAB RJ036786) EXEQUENTE: FRANCISCO BORGES QUIRINO ADVOGADO(A): EUSINEIA DAMACENA DA SILVA (OAB RJ063810) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA (OAB RJ011765) ADVOGADO(A): JOSE EXPEDICTO TEIXEIRA (OAB RJ022551) ADVOGADO(A): ANDREIA DE CASSIA VICTORIANO DA SILVA (OAB RJ097673) ADVOGADO(A): CARLA RENNO PEREIRA (OAB RJ087852) ADVOGADO(A): HELON MONTEIRO SIAS (OAB RJ047469) ADVOGADO(A): PRISCILLA DA SILVA FERREIRA MARIA (OAB RJ116366) ADVOGADO(A): MOYSES CABOUDY (OAB RJ023705) ADVOGADO(A): ALBERTO SANTOS DE MORAES (OAB RJ023906) ADVOGADO(A): MARIO CESAR FONTES DE VASCONCELOS (OAB RJ036786) EXEQUENTE: ELY ALVES FERREIRA ADVOGADO(A): EUSINEIA DAMACENA DA SILVA (OAB RJ063810) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA (OAB RJ011765) ADVOGADO(A): JOSE EXPEDICTO TEIXEIRA (OAB RJ022551) ADVOGADO(A): ANDREIA DE CASSIA VICTORIANO DA SILVA (OAB RJ097673) ADVOGADO(A): CARLA RENNO PEREIRA (OAB RJ087852) ADVOGADO(A): HELON MONTEIRO SIAS (OAB RJ047469) ADVOGADO(A): PRISCILLA DA SILVA FERREIRA MARIA (OAB RJ116366) ADVOGADO(A): MOYSES CABOUDY (OAB RJ023705) ADVOGADO(A): ALBERTO SANTOS DE MORAES (OAB RJ023906) ADVOGADO(A): MARIO CESAR FONTES DE VASCONCELOS (OAB RJ036786) EXEQUENTE: ELMIRO GOMES DA COSTA ADVOGADO(A): EUSINEIA DAMACENA DA SILVA (OAB RJ063810) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA (OAB RJ011765) ADVOGADO(A): JOSE EXPEDICTO TEIXEIRA (OAB RJ022551) ADVOGADO(A): ANDREIA DE CASSIA VICTORIANO DA SILVA (OAB RJ097673) ADVOGADO(A): CARLA RENNO PEREIRA (OAB RJ087852) ADVOGADO(A): HELON MONTEIRO SIAS (OAB RJ047469) ADVOGADO(A): PRISCILLA DA SILVA FERREIRA MARIA (OAB RJ116366) ADVOGADO(A): MOYSES CABOUDY (OAB RJ023705) ADVOGADO(A): ALBERTO SANTOS DE MORAES (OAB RJ023906) ADVOGADO(A): MARIO CESAR FONTES DE VASCONCELOS (OAB RJ036786) EXEQUENTE: ANTONIO DE MORAES ADVOGADO(A): EUSINEIA DAMACENA DA SILVA (OAB RJ063810) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA (OAB RJ011765) ADVOGADO(A): JOSE EXPEDICTO TEIXEIRA (OAB RJ022551) ADVOGADO(A): ANDREIA DE CASSIA VICTORIANO DA SILVA (OAB RJ097673) ADVOGADO(A): CARLA RENNO PEREIRA (OAB RJ087852) ADVOGADO(A): HELON MONTEIRO SIAS (OAB RJ047469) ADVOGADO(A): PRISCILLA DA SILVA FERREIRA MARIA (OAB RJ116366) ADVOGADO(A): MOYSES CABOUDY (OAB RJ023705) ADVOGADO(A): ALBERTO SANTOS DE MORAES (OAB RJ023906) ADVOGADO(A): MARIO CESAR FONTES DE VASCONCELOS (OAB RJ036786) EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTERESSADO: MARCIA DE OLIVEIRA COSTA DIAS ADVOGADO(A): DEBORA DAVILA DA COSTA FRADE ANDRADE INTERESSADO: PAULO ROBERTO DOS SANTOS DIAS (Sucessor) ADVOGADO(A): CRISTIANO CRUZ DE MORAIS INTERESSADO: JANE DA SILVA COSTA DOS SANTOS ADVOGADO(A): LIGIA DANTAS DE ARAUJO VARELA DAMASCENO INTERESSADO: YEDA DE MORAES PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA INTERESSADO: REINALDO FREITAS DE ALCANTARA ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA EDITAL Nº 510018282050 A Juíza Federal da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da ação, 07396192919004025101, movida por ANTONIO DE MORAES e OUTROS, em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. E, por não ter sido promovida a habilitação da(s) parte(s) autora(s) falecida(s), no prazo fixado, é expedido o presente EDITAL, com prazo de 20 (vinte) dias, na modalidade de INTIMAÇÃO, para que o espólio de REINALDO FREITAS DE ALCANTARA e seus eventuais sucessores/herdeiros, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do término do prazo do edital, habilitem-se nos autos, sob pena de extinção (art. 313, §2º, II, do CPC). O presente edital será publicado e disponibilizado no caderno judicial do Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, ficando os interessados cientes de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, 243, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20040-009, e que o processo tramita de forma eletrônica (para a visualização da íntegra do processo acesse o site https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/, clique em Consulta Pública de Processos). Expedido por Edvaldo Conceição Silva, Rio de Janeiro/RJ, 27/01/2026.

Mero expediente

26/03/2026, 15:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/01/2026, 06:15

Por decisão judicial

17/11/2025, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0739619-29.1900.4.02.5101/RJ INTERESSADO: REINALDO FREITAS DE ALCANTARA ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA DESPACHO/DECISÃO O sistema eproc indica o falecimento do sucessor de ALBERTINO AUGUSTO DE ALCANTARA, a saber: REINALDO FREITAS DE ALCANTARA Desse modo, suspenda-se o feito pelo prazo de 60 dias para que seja promovida a habilitação. Apresentado o pedido de habilitação, intime-se o INSS para que se manifeste. Prazo: 15 dias. Após o prazo, sem que tenha sido feito o pedido, expeça-se edital de intimação dos eventuais sucessores pelo prazo de 30 dias. Por fim, voltem os autos conclusos.

17/11/2025, 00:00

Mero expediente

14/11/2025, 14:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/10/2025, 11:47

Por decisão judicial

26/08/2025, 11:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/08/2025, 11:28

Por decisão judicial

21/07/2025, 10:26

Mero expediente

17/07/2025, 11:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/07/2025, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0739619-29.1900.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZA EXEQUENTE: MARIA AMELIA MIRANDA DA SILVA ADVOGADO(A): EUSINEIA DAMACENA DA SILVA (OAB RJ063810) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA (OAB RJ011765) ADVOGADO(A): JOSE EXPEDICTO TEIXEIRA (OAB RJ022551) ADVOGADO(A): ANDREIA DE CASSIA VICTORIANO DA SILVA (OAB RJ097673) ADVOGADO(A): CARLA RENNO PEREIRA (OAB RJ087852) ADVOGADO(A): HELON MONTEIRO SIAS (OAB RJ047469) ADVOGADO(A): PRISCILLA DA SILVA FERREIRA MARIA (OAB RJ116366) ADVOGADO(A): MOYSES CABOUDY (OAB RJ023705) ADVOGADO(A): ALBERTO SANTOS DE MORAES (OAB RJ023906) ADVOGADO(A): MARIO CESAR FONTES DE VASCONCELOS (OAB RJ036786) EXEQUENTE: VERA LUCIA DA SILVA DAMASCENO (Inventariante) ADVOGADO(A): CRISTIANO CRUZ DE MORAIS (OAB RJ143174) ADVOGADO(A): DEBORA DAVILA DA COSTA FRADE ANDRADE (OAB RJ126390) EXEQUENTE: ROSILEIDI ASSUMPCAO LINO (Inventariante) ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) EXEQUENTE: ELMIRO GOMES DA COSTA ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) EXEQUENTE: JOSE LINO FILHO ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) EXEQUENTE: IRACEMA MARTINS DE PAIVA ADVOGADO(A): LEONARDO DE PAIVA RODRIGUES (OAB RJ224919) EXEQUENTE: ALBERTINO AUGUSTO DE ALCANTARA ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) EXEQUENTE: ANTONIO FRANCISCO PEREIRA ADVOGADO(A): DENISE SACRAMENTO MEORLLUW DE OLIVEIRA (OAB RJ139884) EXEQUENTE: LUIZ ROBERTO VAZ MIRANDA ADVOGADO(A): EUSINEIA DAMACENA DA SILVA (OAB RJ063810) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA (OAB RJ011765) ADVOGADO(A): JOSE EXPEDICTO TEIXEIRA (OAB RJ022551) ADVOGADO(A): ANDREIA DE CASSIA VICTORIANO DA SILVA (OAB RJ097673) ADVOGADO(A): CARLA RENNO PEREIRA (OAB RJ087852) ADVOGADO(A): HELON MONTEIRO SIAS (OAB RJ047469) ADVOGADO(A): PRISCILLA DA SILVA FERREIRA MARIA (OAB RJ116366) ADVOGADO(A): MOYSES CABOUDY (OAB RJ023705) ADVOGADO(A): ALBERTO SANTOS DE MORAES (OAB RJ023906) ADVOGADO(A): MARIO CESAR FONTES DE VASCONCELOS (OAB RJ036786) EXEQUENTE: SHEILA MARIA VAZ MIRANDA ADVOGADO(A): EUSINEIA DAMACENA DA SILVA (OAB RJ063810) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA (OAB RJ011765) ADVOGADO(A): JOSE EXPEDICTO TEIXEIRA (OAB RJ022551) ADVOGADO(A): ANDREIA DE CASSIA VICTORIANO DA SILVA (OAB RJ097673) ADVOGADO(A): CARLA RENNO PEREIRA (OAB RJ087852) ADVOGADO(A): HELON MONTEIRO SIAS (OAB RJ047469) ADVOGADO(A): PRISCILLA DA SILVA FERREIRA MARIA (OAB RJ116366) ADVOGADO(A): MOYSES CABOUDY (OAB RJ023705) ADVOGADO(A): ALBERTO SANTOS DE MORAES (OAB RJ023906) ADVOGADO(A): MARIO CESAR FONTES DE VASCONCELOS (OAB RJ036786) ADVOGADO(A): DENISE SACRAMENTO MEORLLUW DE OLIVEIRA (OAB RJ139884) EXEQUENTE: ANTONIO DE MORAES ADVOGADO(A): EUSINEIA DAMACENA DA SILVA (OAB RJ063810) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA (OAB RJ011765) ADVOGADO(A): JOSE EXPEDICTO TEIXEIRA (OAB RJ022551) ADVOGADO(A): ANDREIA DE CASSIA VICTORIANO DA SILVA (OAB RJ097673) ADVOGADO(A): CARLA RENNO PEREIRA (OAB RJ087852) ADVOGADO(A): HELON MONTEIRO SIAS (OAB RJ047469) ADVOGADO(A): PRISCILLA DA SILVA FERREIRA MARIA (OAB RJ116366) ADVOGADO(A): MOYSES CABOUDY (OAB RJ023705) ADVOGADO(A): ALBERTO SANTOS DE MORAES (OAB RJ023906) ADVOGADO(A): MARIO CESAR FONTES DE VASCONCELOS (OAB RJ036786) EXEQUENTE: JOSE LINO FILHO (Espólio) ADVOGADO(A): EUSINEIA DAMACENA DA SILVA (OAB RJ063810) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA (OAB RJ011765) ADVOGADO(A): JOSE EXPEDICTO TEIXEIRA (OAB RJ022551) ADVOGADO(A): ANDREIA DE CASSIA VICTORIANO DA SILVA (OAB RJ097673) ADVOGADO(A): CARLA RENNO PEREIRA (OAB RJ087852) ADVOGADO(A): HELON MONTEIRO SIAS (OAB RJ047469) ADVOGADO(A): PRISCILLA DA SILVA FERREIRA MARIA (OAB RJ116366) ADVOGADO(A): MOYSES CABOUDY (OAB RJ023705) ADVOGADO(A): ALBERTO SANTOS DE MORAES (OAB RJ023906) ADVOGADO(A): MARIO CESAR FONTES DE VASCONCELOS (OAB RJ036786) EXEQUENTE: JOAQUIM COUTINHO DAMASCENO (Espólio) ADVOGADO(A): EUSINEIA DAMACENA DA SILVA (OAB RJ063810) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA (OAB RJ011765) ADVOGADO(A): JOSE EXPEDICTO TEIXEIRA (OAB RJ022551) ADVOGADO(A): ANDREIA DE CASSIA VICTORIANO DA SILVA (OAB RJ097673) ADVOGADO(A): CARLA RENNO PEREIRA (OAB RJ087852) ADVOGADO(A): HELON MONTEIRO SIAS (OAB RJ047469) ADVOGADO(A): PRISCILLA DA SILVA FERREIRA MARIA (OAB RJ116366) ADVOGADO(A): MOYSES CABOUDY (OAB RJ023705) ADVOGADO(A): ALBERTO SANTOS DE MORAES (OAB RJ023906) ADVOGADO(A): MARIO CESAR FONTES DE VASCONCELOS (OAB RJ036786) EXEQUENTE: JOAO BATISTA ADVOGADO(A): EUSINEIA DAMACENA DA SILVA (OAB RJ063810) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA (OAB RJ011765) ADVOGADO(A): JOSE EXPEDICTO TEIXEIRA (OAB RJ022551) ADVOGADO(A): ANDREIA DE CASSIA VICTORIANO DA SILVA (OAB RJ097673) ADVOGADO(A): CARLA RENNO PEREIRA (OAB RJ087852) ADVOGADO(A): HELON MONTEIRO SIAS (OAB RJ047469) ADVOGADO(A): PRISCILLA DA SILVA FERREIRA MARIA (OAB RJ116366) ADVOGADO(A): MOYSES CABOUDY (OAB RJ023705) ADVOGADO(A): ALBERTO SANTOS DE MORAES (OAB RJ023906) ADVOGADO(A): MARIO CESAR FONTES DE VASCONCELOS (OAB RJ036786) EXEQUENTE: GERALDO DE SOUZA MONTEIRO ADVOGADO(A): EUSINEIA DAMACENA DA SILVA (OAB RJ063810) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA (OAB RJ011765) ADVOGADO(A): JOSE EXPEDICTO TEIXEIRA (OAB RJ022551) ADVOGADO(A): ANDREIA DE CASSIA VICTORIANO DA SILVA (OAB RJ097673) ADVOGADO(A): CARLA RENNO PEREIRA (OAB RJ087852) ADVOGADO(A): HELON MONTEIRO SIAS (OAB RJ047469) ADVOGADO(A): PRISCILLA DA SILVA FERREIRA MARIA (OAB RJ116366) ADVOGADO(A): MOYSES CABOUDY (OAB RJ023705) ADVOGADO(A): ALBERTO SANTOS DE MORAES (OAB RJ023906) ADVOGADO(A): MARIO CESAR FONTES DE VASCONCELOS (OAB RJ036786) EXEQUENTE: FRANCISCO BORGES QUIRINO ADVOGADO(A): EUSINEIA DAMACENA DA SILVA (OAB RJ063810) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA (OAB RJ011765) ADVOGADO(A): JOSE EXPEDICTO TEIXEIRA (OAB RJ022551) ADVOGADO(A): ANDREIA DE CASSIA VICTORIANO DA SILVA (OAB RJ097673) ADVOGADO(A): CARLA RENNO PEREIRA (OAB RJ087852) ADVOGADO(A): HELON MONTEIRO SIAS (OAB RJ047469) ADVOGADO(A): PRISCILLA DA SILVA FERREIRA MARIA (OAB RJ116366) ADVOGADO(A): MOYSES CABOUDY (OAB RJ023705) ADVOGADO(A): ALBERTO SANTOS DE MORAES (OAB RJ023906) ADVOGADO(A): MARIO CESAR FONTES DE VASCONCELOS (OAB RJ036786) EXEQUENTE: ELY ALVES FERREIRA ADVOGADO(A): EUSINEIA DAMACENA DA SILVA (OAB RJ063810) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA (OAB RJ011765) ADVOGADO(A): JOSE EXPEDICTO TEIXEIRA (OAB RJ022551) ADVOGADO(A): ANDREIA DE CASSIA VICTORIANO DA SILVA (OAB RJ097673) ADVOGADO(A): CARLA RENNO PEREIRA (OAB RJ087852) ADVOGADO(A): HELON MONTEIRO SIAS (OAB RJ047469) ADVOGADO(A): PRISCILLA DA SILVA FERREIRA MARIA (OAB RJ116366) ADVOGADO(A): MOYSES CABOUDY (OAB RJ023705) ADVOGADO(A): ALBERTO SANTOS DE MORAES (OAB RJ023906) ADVOGADO(A): MARIO CESAR FONTES DE VASCONCELOS (OAB RJ036786) EXEQUENTE: ELMIRO GOMES DA COSTA ADVOGADO(A): EUSINEIA DAMACENA DA SILVA (OAB RJ063810) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA (OAB RJ011765) ADVOGADO(A): JOSE EXPEDICTO TEIXEIRA (OAB RJ022551) ADVOGADO(A): ANDREIA DE CASSIA VICTORIANO DA SILVA (OAB RJ097673) ADVOGADO(A): CARLA RENNO PEREIRA (OAB RJ087852) ADVOGADO(A): HELON MONTEIRO SIAS (OAB RJ047469) ADVOGADO(A): PRISCILLA DA SILVA FERREIRA MARIA (OAB RJ116366) ADVOGADO(A): MOYSES CABOUDY (OAB RJ023705) ADVOGADO(A): ALBERTO SANTOS DE MORAES (OAB RJ023906) ADVOGADO(A): MARIO CESAR FONTES DE VASCONCELOS (OAB RJ036786) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO DIAS (Sucessão) ADVOGADO(A): EUSINEIA DAMACENA DA SILVA (OAB RJ063810) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA (OAB RJ011765) ADVOGADO(A): JOSE EXPEDICTO TEIXEIRA (OAB RJ022551) ADVOGADO(A): ANDREIA DE CASSIA VICTORIANO DA SILVA (OAB RJ097673) ADVOGADO(A): CARLA RENNO PEREIRA (OAB RJ087852) ADVOGADO(A): HELON MONTEIRO SIAS (OAB RJ047469) ADVOGADO(A): PRISCILLA DA SILVA FERREIRA MARIA (OAB RJ116366) ADVOGADO(A): MOYSES CABOUDY (OAB RJ023705) ADVOGADO(A): ALBERTO SANTOS DE MORAES (OAB RJ023906) ADVOGADO(A): MARIO CESAR FONTES DE VASCONCELOS (OAB RJ036786) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 815 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

Por decisão judicial

20/05/2025, 15:26

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0739619-29.1900.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO DIAS (Sucessão) ADVOGADO(A): EUSINEIA DAMACENA DA SILVA (OAB RJ063810) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA (OAB RJ011765) ADVOGADO(A): JOSE EXPEDICTO TEIXEIRA (OAB RJ022551) ADVOGADO(A): ANDREIA DE CASSIA VICTORIANO DA SILVA (OAB RJ097673) ADVOGADO(A): CARLA RENNO PEREIRA (OAB RJ087852) ADVOGADO(A): HELON MONTEIRO SIAS (OAB RJ047469) ADVOGADO(A): PRISCILLA DA SILVA FERREIRA MARIA (OAB RJ116366) ADVOGADO(A): MOYSES CABOUDY (OAB RJ023705) ADVOGADO(A): ALBERTO SANTOS DE MORAES (OAB RJ023906) ADVOGADO(A): MARIO CESAR FONTES DE VASCONCELOS (OAB RJ036786) EXEQUENTE: VERA LUCIA DA SILVA DAMASCENO (Inventariante) ADVOGADO(A): CRISTIANO CRUZ DE MORAIS (OAB RJ143174) ADVOGADO(A): DEBORA DAVILA DA COSTA FRADE ANDRADE (OAB RJ126390) EXEQUENTE: ROSILEIDI ASSUMPCAO LINO (Inventariante) ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) EXEQUENTE: ELMIRO GOMES DA COSTA ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) EXEQUENTE: JOSE LINO FILHO ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) EXEQUENTE: IRACEMA MARTINS DE PAIVA ADVOGADO(A): LEONARDO DE PAIVA RODRIGUES (OAB RJ224919) EXEQUENTE: ALBERTINO AUGUSTO DE ALCANTARA ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) EXEQUENTE: ANTONIO FRANCISCO PEREIRA ADVOGADO(A): DENISE SACRAMENTO MEORLLUW DE OLIVEIRA (OAB RJ139884) EXEQUENTE: LUIZ ROBERTO VAZ MIRANDA ADVOGADO(A): EUSINEIA DAMACENA DA SILVA (OAB RJ063810) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA (OAB RJ011765) ADVOGADO(A): JOSE EXPEDICTO TEIXEIRA (OAB RJ022551) ADVOGADO(A): ANDREIA DE CASSIA VICTORIANO DA SILVA (OAB RJ097673) ADVOGADO(A): CARLA RENNO PEREIRA (OAB RJ087852) ADVOGADO(A): HELON MONTEIRO SIAS (OAB RJ047469) ADVOGADO(A): PRISCILLA DA SILVA FERREIRA MARIA (OAB RJ116366) ADVOGADO(A): MOYSES CABOUDY (OAB RJ023705) ADVOGADO(A): ALBERTO SANTOS DE MORAES (OAB RJ023906) ADVOGADO(A): MARIO CESAR FONTES DE VASCONCELOS (OAB RJ036786) EXEQUENTE: SHEILA MARIA VAZ MIRANDA ADVOGADO(A): EUSINEIA DAMACENA DA SILVA (OAB RJ063810) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA (OAB RJ011765) ADVOGADO(A): JOSE EXPEDICTO TEIXEIRA (OAB RJ022551) ADVOGADO(A): ANDREIA DE CASSIA VICTORIANO DA SILVA (OAB RJ097673) ADVOGADO(A): CARLA RENNO PEREIRA (OAB RJ087852) ADVOGADO(A): HELON MONTEIRO SIAS (OAB RJ047469) ADVOGADO(A): PRISCILLA DA SILVA FERREIRA MARIA (OAB RJ116366) ADVOGADO(A): MOYSES CABOUDY (OAB RJ023705) ADVOGADO(A): ALBERTO SANTOS DE MORAES (OAB RJ023906) ADVOGADO(A): MARIO CESAR FONTES DE VASCONCELOS (OAB RJ036786) ADVOGADO(A): DENISE SACRAMENTO MEORLLUW DE OLIVEIRA (OAB RJ139884) EXEQUENTE: MARIA AMELIA MIRANDA DA SILVA ADVOGADO(A): EUSINEIA DAMACENA DA SILVA (OAB RJ063810) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA (OAB RJ011765) ADVOGADO(A): JOSE EXPEDICTO TEIXEIRA (OAB RJ022551) ADVOGADO(A): ANDREIA DE CASSIA VICTORIANO DA SILVA (OAB RJ097673) ADVOGADO(A): CARLA RENNO PEREIRA (OAB RJ087852) ADVOGADO(A): HELON MONTEIRO SIAS (OAB RJ047469) ADVOGADO(A): PRISCILLA DA SILVA FERREIRA MARIA (OAB RJ116366) ADVOGADO(A): MOYSES CABOUDY (OAB RJ023705) ADVOGADO(A): ALBERTO SANTOS DE MORAES (OAB RJ023906) ADVOGADO(A): MARIO CESAR FONTES DE VASCONCELOS (OAB RJ036786) EXEQUENTE: JOSE LINO FILHO (Espólio) ADVOGADO(A): EUSINEIA DAMACENA DA SILVA (OAB RJ063810) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA (OAB RJ011765) ADVOGADO(A): JOSE EXPEDICTO TEIXEIRA (OAB RJ022551) ADVOGADO(A): ANDREIA DE CASSIA VICTORIANO DA SILVA (OAB RJ097673) ADVOGADO(A): CARLA RENNO PEREIRA (OAB RJ087852) ADVOGADO(A): HELON MONTEIRO SIAS (OAB RJ047469) ADVOGADO(A): PRISCILLA DA SILVA FERREIRA MARIA (OAB RJ116366) ADVOGADO(A): MOYSES CABOUDY (OAB RJ023705) ADVOGADO(A): ALBERTO SANTOS DE MORAES (OAB RJ023906) ADVOGADO(A): MARIO CESAR FONTES DE VASCONCELOS (OAB RJ036786) EXEQUENTE: JOAQUIM COUTINHO DAMASCENO (Espólio) ADVOGADO(A): EUSINEIA DAMACENA DA SILVA (OAB RJ063810) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA (OAB RJ011765) ADVOGADO(A): JOSE EXPEDICTO TEIXEIRA (OAB RJ022551) ADVOGADO(A): ANDREIA DE CASSIA VICTORIANO DA SILVA (OAB RJ097673) ADVOGADO(A): CARLA RENNO PEREIRA (OAB RJ087852) ADVOGADO(A): HELON MONTEIRO SIAS (OAB RJ047469) ADVOGADO(A): PRISCILLA DA SILVA FERREIRA MARIA (OAB RJ116366) ADVOGADO(A): MOYSES CABOUDY (OAB RJ023705) ADVOGADO(A): ALBERTO SANTOS DE MORAES (OAB RJ023906) ADVOGADO(A): MARIO CESAR FONTES DE VASCONCELOS (OAB RJ036786) EXEQUENTE: JOAO BATISTA ADVOGADO(A): EUSINEIA DAMACENA DA SILVA (OAB RJ063810) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA (OAB RJ011765) ADVOGADO(A): JOSE EXPEDICTO TEIXEIRA (OAB RJ022551) ADVOGADO(A): ANDREIA DE CASSIA VICTORIANO DA SILVA (OAB RJ097673) ADVOGADO(A): CARLA RENNO PEREIRA (OAB RJ087852) ADVOGADO(A): HELON MONTEIRO SIAS (OAB RJ047469) ADVOGADO(A): PRISCILLA DA SILVA FERREIRA MARIA (OAB RJ116366) ADVOGADO(A): MOYSES CABOUDY (OAB RJ023705) ADVOGADO(A): ALBERTO SANTOS DE MORAES (OAB RJ023906) ADVOGADO(A): MARIO CESAR FONTES DE VASCONCELOS (OAB RJ036786) EXEQUENTE: GERALDO DE SOUZA MONTEIRO ADVOGADO(A): EUSINEIA DAMACENA DA SILVA (OAB RJ063810) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA (OAB RJ011765) ADVOGADO(A): JOSE EXPEDICTO TEIXEIRA (OAB RJ022551) ADVOGADO(A): ANDREIA DE CASSIA VICTORIANO DA SILVA (OAB RJ097673) ADVOGADO(A): CARLA RENNO PEREIRA (OAB RJ087852) ADVOGADO(A): HELON MONTEIRO SIAS (OAB RJ047469) ADVOGADO(A): PRISCILLA DA SILVA FERREIRA MARIA (OAB RJ116366) ADVOGADO(A): MOYSES CABOUDY (OAB RJ023705) ADVOGADO(A): ALBERTO SANTOS DE MORAES (OAB RJ023906) ADVOGADO(A): MARIO CESAR FONTES DE VASCONCELOS (OAB RJ036786) EXEQUENTE: FRANCISCO BORGES QUIRINO ADVOGADO(A): EUSINEIA DAMACENA DA SILVA (OAB RJ063810) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA (OAB RJ011765) ADVOGADO(A): JOSE EXPEDICTO TEIXEIRA (OAB RJ022551) ADVOGADO(A): ANDREIA DE CASSIA VICTORIANO DA SILVA (OAB RJ097673) ADVOGADO(A): CARLA RENNO PEREIRA (OAB RJ087852) ADVOGADO(A): HELON MONTEIRO SIAS (OAB RJ047469) ADVOGADO(A): PRISCILLA DA SILVA FERREIRA MARIA (OAB RJ116366) ADVOGADO(A): MOYSES CABOUDY (OAB RJ023705) ADVOGADO(A): ALBERTO SANTOS DE MORAES (OAB RJ023906) ADVOGADO(A): MARIO CESAR FONTES DE VASCONCELOS (OAB RJ036786) EXEQUENTE: ELY ALVES FERREIRA ADVOGADO(A): EUSINEIA DAMACENA DA SILVA (OAB RJ063810) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA (OAB RJ011765) ADVOGADO(A): JOSE EXPEDICTO TEIXEIRA (OAB RJ022551) ADVOGADO(A): ANDREIA DE CASSIA VICTORIANO DA SILVA (OAB RJ097673) ADVOGADO(A): CARLA RENNO PEREIRA (OAB RJ087852) ADVOGADO(A): HELON MONTEIRO SIAS (OAB RJ047469) ADVOGADO(A): PRISCILLA DA SILVA FERREIRA MARIA (OAB RJ116366) ADVOGADO(A): MOYSES CABOUDY (OAB RJ023705) ADVOGADO(A): ALBERTO SANTOS DE MORAES (OAB RJ023906) ADVOGADO(A): MARIO CESAR FONTES DE VASCONCELOS (OAB RJ036786) EXEQUENTE: ELMIRO GOMES DA COSTA ADVOGADO(A): EUSINEIA DAMACENA DA SILVA (OAB RJ063810) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA (OAB RJ011765) ADVOGADO(A): JOSE EXPEDICTO TEIXEIRA (OAB RJ022551) ADVOGADO(A): ANDREIA DE CASSIA VICTORIANO DA SILVA (OAB RJ097673) ADVOGADO(A): CARLA RENNO PEREIRA (OAB RJ087852) ADVOGADO(A): HELON MONTEIRO SIAS (OAB RJ047469) ADVOGADO(A): PRISCILLA DA SILVA FERREIRA MARIA (OAB RJ116366) ADVOGADO(A): MOYSES CABOUDY (OAB RJ023705) ADVOGADO(A): ALBERTO SANTOS DE MORAES (OAB RJ023906) ADVOGADO(A): MARIO CESAR FONTES DE VASCONCELOS (OAB RJ036786) EXEQUENTE: ANTONIO DE MORAES ADVOGADO(A): EUSINEIA DAMACENA DA SILVA (OAB RJ063810) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA (OAB RJ011765) ADVOGADO(A): JOSE EXPEDICTO TEIXEIRA (OAB RJ022551) ADVOGADO(A): ANDREIA DE CASSIA VICTORIANO DA SILVA (OAB RJ097673) ADVOGADO(A): CARLA RENNO PEREIRA (OAB RJ087852) ADVOGADO(A): HELON MONTEIRO SIAS (OAB RJ047469) ADVOGADO(A): PRISCILLA DA SILVA FERREIRA MARIA (OAB RJ116366) ADVOGADO(A): MOYSES CABOUDY (OAB RJ023705) ADVOGADO(A): ALBERTO SANTOS DE MORAES (OAB RJ023906) ADVOGADO(A): MARIO CESAR FONTES DE VASCONCELOS (OAB RJ036786) EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTERESSADO: MARCIA DE OLIVEIRA COSTA DIAS ADVOGADO(A): DEBORA DAVILA DA COSTA FRADE ANDRADE INTERESSADO: PAULO ROBERTO DOS SANTOS DIAS (Sucessor) ADVOGADO(A): CRISTIANO CRUZ DE MORAIS INTERESSADO: JANE DA SILVA COSTA DOS SANTOS ADVOGADO(A): LIGIA DANTAS DE ARAUJO VARELA DAMASCENO INTERESSADO: YEDA DE MORAES PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA INTERESSADO: REINALDO FREITAS DE ALCANTARA ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA EDITAL Nº 510018282050 A Juíza Federal da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da ação, 07396192919004025101, movida por ANTONIO DE MORAES e OUTROS, em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. E, por não ter sido promovida a habilitação da(s) parte(s) autora(s) falecida(s), no prazo fixado, é expedido o presente EDITAL, com prazo de 20 (vinte) dias, na modalidade de INTIMAÇÃO, para que o espólio de REINALDO FREITAS DE ALCANTARA e seus eventuais sucessores/herdeiros, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do término do prazo do edital, habilitem-se nos autos, sob pena de extinção (art. 313, §2º, II, do CPC). O presente edital será publicado e disponibilizado no caderno judicial do Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, ficando os interessados cientes de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, 243, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20040-009, e que o processo tramita de forma eletrônica (para a visualização da íntegra do processo acesse o site https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/, clique em Consulta Pública de Processos). Expedido por Edvaldo Conceição Silva, Rio de Janeiro/RJ, 27/01/2026.

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0739619-29.1900.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZA EXEQUENTE: MARIA AMELIA MIRANDA DA SILVA ADVOGADO(A): EUSINEIA DAMACENA DA SILVA (OAB RJ063810) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA (OAB RJ011765) ADVOGADO(A): JOSE EXPEDICTO TEIXEIRA (OAB RJ022551) ADVOGADO(A): ANDREIA DE CASSIA VICTORIANO DA SILVA (OAB RJ097673) ADVOGADO(A): CARLA RENNO PEREIRA (OAB RJ087852) ADVOGADO(A): HELON MONTEIRO SIAS (OAB RJ047469) ADVOGADO(A): PRISCILLA DA SILVA FERREIRA MARIA (OAB RJ116366) ADVOGADO(A): MOYSES CABOUDY (OAB RJ023705) ADVOGADO(A): ALBERTO SANTOS DE MORAES (OAB RJ023906) ADVOGADO(A): MARIO CESAR FONTES DE VASCONCELOS (OAB RJ036786) EXEQUENTE: VERA LUCIA DA SILVA DAMASCENO (Inventariante) ADVOGADO(A): CRISTIANO CRUZ DE MORAIS (OAB RJ143174) ADVOGADO(A): DEBORA DAVILA DA COSTA FRADE ANDRADE (OAB RJ126390) EXEQUENTE: ROSILEIDI ASSUMPCAO LINO (Inventariante) ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) EXEQUENTE: ELMIRO GOMES DA COSTA ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) EXEQUENTE: JOSE LINO FILHO ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) EXEQUENTE: IRACEMA MARTINS DE PAIVA ADVOGADO(A): LEONARDO DE PAIVA RODRIGUES (OAB RJ224919) EXEQUENTE: ALBERTINO AUGUSTO DE ALCANTARA ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) EXEQUENTE: ANTONIO FRANCISCO PEREIRA ADVOGADO(A): DENISE SACRAMENTO MEORLLUW DE OLIVEIRA (OAB RJ139884) EXEQUENTE: LUIZ ROBERTO VAZ MIRANDA ADVOGADO(A): EUSINEIA DAMACENA DA SILVA (OAB RJ063810) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA (OAB RJ011765) ADVOGADO(A): JOSE EXPEDICTO TEIXEIRA (OAB RJ022551) ADVOGADO(A): ANDREIA DE CASSIA VICTORIANO DA SILVA (OAB RJ097673) ADVOGADO(A): CARLA RENNO PEREIRA (OAB RJ087852) ADVOGADO(A): HELON MONTEIRO SIAS (OAB RJ047469) ADVOGADO(A): PRISCILLA DA SILVA FERREIRA MARIA (OAB RJ116366) ADVOGADO(A): MOYSES CABOUDY (OAB RJ023705) ADVOGADO(A): ALBERTO SANTOS DE MORAES (OAB RJ023906) ADVOGADO(A): MARIO CESAR FONTES DE VASCONCELOS (OAB RJ036786) EXEQUENTE: SHEILA MARIA VAZ MIRANDA ADVOGADO(A): EUSINEIA DAMACENA DA SILVA (OAB RJ063810) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA (OAB RJ011765) ADVOGADO(A): JOSE EXPEDICTO TEIXEIRA (OAB RJ022551) ADVOGADO(A): ANDREIA DE CASSIA VICTORIANO DA SILVA (OAB RJ097673) ADVOGADO(A): CARLA RENNO PEREIRA (OAB RJ087852) ADVOGADO(A): HELON MONTEIRO SIAS (OAB RJ047469) ADVOGADO(A): PRISCILLA DA SILVA FERREIRA MARIA (OAB RJ116366) ADVOGADO(A): MOYSES CABOUDY (OAB RJ023705) ADVOGADO(A): ALBERTO SANTOS DE MORAES (OAB RJ023906) ADVOGADO(A): MARIO CESAR FONTES DE VASCONCELOS (OAB RJ036786) ADVOGADO(A): DENISE SACRAMENTO MEORLLUW DE OLIVEIRA (OAB RJ139884) EXEQUENTE: ANTONIO DE MORAES ADVOGADO(A): EUSINEIA DAMACENA DA SILVA (OAB RJ063810) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA (OAB RJ011765) ADVOGADO(A): JOSE EXPEDICTO TEIXEIRA (OAB RJ022551) ADVOGADO(A): ANDREIA DE CASSIA VICTORIANO DA SILVA (OAB RJ097673) ADVOGADO(A): CARLA RENNO PEREIRA (OAB RJ087852) ADVOGADO(A): HELON MONTEIRO SIAS (OAB RJ047469) ADVOGADO(A): PRISCILLA DA SILVA FERREIRA MARIA (OAB RJ116366) ADVOGADO(A): MOYSES CABOUDY (OAB RJ023705) ADVOGADO(A): ALBERTO SANTOS DE MORAES (OAB RJ023906) ADVOGADO(A): MARIO CESAR FONTES DE VASCONCELOS (OAB RJ036786) EXEQUENTE: JOSE LINO FILHO (Espólio) ADVOGADO(A): EUSINEIA DAMACENA DA SILVA (OAB RJ063810) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA (OAB RJ011765) ADVOGADO(A): JOSE EXPEDICTO TEIXEIRA (OAB RJ022551) ADVOGADO(A): ANDREIA DE CASSIA VICTORIANO DA SILVA (OAB RJ097673) ADVOGADO(A): CARLA RENNO PEREIRA (OAB RJ087852) ADVOGADO(A): HELON MONTEIRO SIAS (OAB RJ047469) ADVOGADO(A): PRISCILLA DA SILVA FERREIRA MARIA (OAB RJ116366) ADVOGADO(A): MOYSES CABOUDY (OAB RJ023705) ADVOGADO(A): ALBERTO SANTOS DE MORAES (OAB RJ023906) ADVOGADO(A): MARIO CESAR FONTES DE VASCONCELOS (OAB RJ036786) EXEQUENTE: JOAQUIM COUTINHO DAMASCENO (Espólio) ADVOGADO(A): EUSINEIA DAMACENA DA SILVA (OAB RJ063810) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA (OAB RJ011765) ADVOGADO(A): JOSE EXPEDICTO TEIXEIRA (OAB RJ022551) ADVOGADO(A): ANDREIA DE CASSIA VICTORIANO DA SILVA (OAB RJ097673) ADVOGADO(A): CARLA RENNO PEREIRA (OAB RJ087852) ADVOGADO(A): HELON MONTEIRO SIAS (OAB RJ047469) ADVOGADO(A): PRISCILLA DA SILVA FERREIRA MARIA (OAB RJ116366) ADVOGADO(A): MOYSES CABOUDY (OAB RJ023705) ADVOGADO(A): ALBERTO SANTOS DE MORAES (OAB RJ023906) ADVOGADO(A): MARIO CESAR FONTES DE VASCONCELOS (OAB RJ036786) EXEQUENTE: JOAO BATISTA ADVOGADO(A): EUSINEIA DAMACENA DA SILVA (OAB RJ063810) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA (OAB RJ011765) ADVOGADO(A): JOSE EXPEDICTO TEIXEIRA (OAB RJ022551) ADVOGADO(A): ANDREIA DE CASSIA VICTORIANO DA SILVA (OAB RJ097673) ADVOGADO(A): CARLA RENNO PEREIRA (OAB RJ087852) ADVOGADO(A): HELON MONTEIRO SIAS (OAB RJ047469) ADVOGADO(A): PRISCILLA DA SILVA FERREIRA MARIA (OAB RJ116366) ADVOGADO(A): MOYSES CABOUDY (OAB RJ023705) ADVOGADO(A): ALBERTO SANTOS DE MORAES (OAB RJ023906) ADVOGADO(A): MARIO CESAR FONTES DE VASCONCELOS (OAB RJ036786) EXEQUENTE: GERALDO DE SOUZA MONTEIRO ADVOGADO(A): EUSINEIA DAMACENA DA SILVA (OAB RJ063810) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA (OAB RJ011765) ADVOGADO(A): JOSE EXPEDICTO TEIXEIRA (OAB RJ022551) ADVOGADO(A): ANDREIA DE CASSIA VICTORIANO DA SILVA (OAB RJ097673) ADVOGADO(A): CARLA RENNO PEREIRA (OAB RJ087852) ADVOGADO(A): HELON MONTEIRO SIAS (OAB RJ047469) ADVOGADO(A): PRISCILLA DA SILVA FERREIRA MARIA (OAB RJ116366) ADVOGADO(A): MOYSES CABOUDY (OAB RJ023705) ADVOGADO(A): ALBERTO SANTOS DE MORAES (OAB RJ023906) ADVOGADO(A): MARIO CESAR FONTES DE VASCONCELOS (OAB RJ036786) EXEQUENTE: FRANCISCO BORGES QUIRINO ADVOGADO(A): EUSINEIA DAMACENA DA SILVA (OAB RJ063810) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA (OAB RJ011765) ADVOGADO(A): JOSE EXPEDICTO TEIXEIRA (OAB RJ022551) ADVOGADO(A): ANDREIA DE CASSIA VICTORIANO DA SILVA (OAB RJ097673) ADVOGADO(A): CARLA RENNO PEREIRA (OAB RJ087852) ADVOGADO(A): HELON MONTEIRO SIAS (OAB RJ047469) ADVOGADO(A): PRISCILLA DA SILVA FERREIRA MARIA (OAB RJ116366) ADVOGADO(A): MOYSES CABOUDY (OAB RJ023705) ADVOGADO(A): ALBERTO SANTOS DE MORAES (OAB RJ023906) ADVOGADO(A): MARIO CESAR FONTES DE VASCONCELOS (OAB RJ036786) EXEQUENTE: ELY ALVES FERREIRA ADVOGADO(A): EUSINEIA DAMACENA DA SILVA (OAB RJ063810) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA (OAB RJ011765) ADVOGADO(A): JOSE EXPEDICTO TEIXEIRA (OAB RJ022551) ADVOGADO(A): ANDREIA DE CASSIA VICTORIANO DA SILVA (OAB RJ097673) ADVOGADO(A): CARLA RENNO PEREIRA (OAB RJ087852) ADVOGADO(A): HELON MONTEIRO SIAS (OAB RJ047469) ADVOGADO(A): PRISCILLA DA SILVA FERREIRA MARIA (OAB RJ116366) ADVOGADO(A): MOYSES CABOUDY (OAB RJ023705) ADVOGADO(A): ALBERTO SANTOS DE MORAES (OAB RJ023906) ADVOGADO(A): MARIO CESAR FONTES DE VASCONCELOS (OAB RJ036786) EXEQUENTE: ELMIRO GOMES DA COSTA ADVOGADO(A): EUSINEIA DAMACENA DA SILVA (OAB RJ063810) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA (OAB RJ011765) ADVOGADO(A): JOSE EXPEDICTO TEIXEIRA (OAB RJ022551) ADVOGADO(A): ANDREIA DE CASSIA VICTORIANO DA SILVA (OAB RJ097673) ADVOGADO(A): CARLA RENNO PEREIRA (OAB RJ087852) ADVOGADO(A): HELON MONTEIRO SIAS (OAB RJ047469) ADVOGADO(A): PRISCILLA DA SILVA FERREIRA MARIA (OAB RJ116366) ADVOGADO(A): MOYSES CABOUDY (OAB RJ023705) ADVOGADO(A): ALBERTO SANTOS DE MORAES (OAB RJ023906) ADVOGADO(A): MARIO CESAR FONTES DE VASCONCELOS (OAB RJ036786) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO DIAS (Sucessão) ADVOGADO(A): EUSINEIA DAMACENA DA SILVA (OAB RJ063810) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA (OAB RJ011765) ADVOGADO(A): JOSE EXPEDICTO TEIXEIRA (OAB RJ022551) ADVOGADO(A): ANDREIA DE CASSIA VICTORIANO DA SILVA (OAB RJ097673) ADVOGADO(A): CARLA RENNO PEREIRA (OAB RJ087852) ADVOGADO(A): HELON MONTEIRO SIAS (OAB RJ047469) ADVOGADO(A): PRISCILLA DA SILVA FERREIRA MARIA (OAB RJ116366) ADVOGADO(A): MOYSES CABOUDY (OAB RJ023705) ADVOGADO(A): ALBERTO SANTOS DE MORAES (OAB RJ023906) ADVOGADO(A): MARIO CESAR FONTES DE VASCONCELOS (OAB RJ036786) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 815 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO DIAS (Sucessão) EXEQUENTE: MARIA AMELIA MIRANDA DA SILVA EXEQUENTE: ROSILEIDI ASSUMPCAO LINO (Inventariante) EXEQUENTE: ANTONIO DE MORAES EXEQUENTE: JOSE LINO FILHO (Espólio) EXEQUENTE: ELMIRO GOMES DA COSTA EXEQUENTE: JOAQUIM COUTINHO DAMASCENO (Espólio) EXEQUENTE: JOSE LINO FILHO EXEQUENTE: JOAO BATISTA EXEQUENTE: IRACEMA MARTINS DE PAIVA EXEQUENTE: GERALDO DE SOUZA MONTEIRO EXEQUENTE: ALBERTINO AUGUSTO DE ALCANTARA EXEQUENTE: FRANCISCO BORGES QUIRINO EXEQUENTE: ANTONIO FRANCISCO PEREIRA EXEQUENTE: ELY ALVES FERREIRA EXEQUENTE: LUIZ ROBERTO VAZ MIRANDA EXEQUENTE: ELMIRO GOMES DA COSTA EXEQUENTE: SHEILA MARIA VAZ MIRANDA EXEQUENTE: VERA LUCIA DA SILVA DAMASCENO (Inventariante) EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EDITAL Nº 510012787938 O Juiz Federal da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da ação 07396192919004025101, movida por JOSE LINO FILHO, ANTONIO DE MORAES, CARLOS ALBERTO DIAS, ELMIRO GOMES DA COSTA, ELY ALVES FERREIRA, FRANCISCO BORGES QUIRINO, GERALDO DE SOUZA MONTEIRO, JOAO BATISTA, JOAQUIM COUTINHO DAMASCENO, MARIA AMELIA MIRANDA DA SILVA, SHEILA MARIA VAZ MIRANDA e LUIZ ROBERTO VAZ MIRANDA, em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. E, ante a ausência de notícia acerca da existência de inventário ou de qualquer sucessor/herdeiro, da parte autora, é expedido o presente EDITAL, com prazo de 20 (vinte) dias, na modalidade de INTIMAÇÃO, para que o espólio de GERALDO DE SOUZA MONTEIRO, FRANCISCO BORGES QUIRINO, FLAVIO LOPES, ANTONIO DE MORAES, ELMIRO GOMES DA COSTA, JOSE LINO FILHO, ALBERTINO AUGUSTO DE ALCANTARA e seus respectivos sucessores/herdeiros, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do término do prazo do edital, sob pena de extinção, habilitem-se nos autos. O presente edital será publicado e disponibilizado no caderno judicial do Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, ficando os interessados cientes de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, 243, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20040-009, e que o processo tramita de forma eletrônica (para a visualização da íntegra do processo acesse o site https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/, clique em Consulta Pública de Processos). Expedido nesta cidade do Rio de Janeiro, em 20/03/2024. Edital 80 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0739619-29.1900.4.02.5101/RJ

04/04/2024, 00:00

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