Procedimento Comum Cível 0010192-71.2010.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0010192-71.2010.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0010192-71.2010.4.02.5101/RJ AUTOR: MILTON GOMES ADVOGADO(A): CHRISTINA SANTOS DE ALBUQUERQUE (OAB RJ057152) ADVOGADO(A): THIAGO RENAN MARTINS DA VEIGA (OAB RJ227554) ADVOGADO(A): PAULA XAVIER DE SOUZA FARIA (OAB RJ181329) ADVOGADO(A): ALINE FERNANDES DA SILVA (OAB RJ184460) DESPACHO/DECISÃO 1) Eventos 366, 375, 380, 381, 385, 388, 393, 394, 396, 399, 403, 445 e 447 - Tendo o falecido deixado bens, conforme evidencia a certidão de óbito acosta no Evento 452, necessária a habilitação do espólio, juntando-se aos autos a documentação relativa ao inventário (petição inicial do inventário, procuração em nome do espólio, termo de inventariança, identidade, CPF e comprovante de residência do inventariante). Em caso de inventário findo, venham aos autos formal de partilha, sentença homologatória, ou escritura de inventário extrajudicial, bem como identidade, CPF, comprovante de residência e procuração de cada um dos herdeiros contemplados na partilha, incluindo os herdeiros eventualmente renunciantes. Intime-se para cumprimento. Prazo: 30 dias. 2) Transcorrido o prazo sem cumprimento, venham conclusos para sentença de extinção em relação ao autor Milton Gomes. 3) Apresentados todos os documentos, ao MPF e, após, venham conclusos para sentença juntamente com o processo nº 5011873-39.2020.4.02.5101 (Evento 403).

13/03/2026, 00:00

Mero expediente

12/03/2026, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0010192-71.2010.4.02.5101/RJ AUTOR: MILTON GOMES ADVOGADO(A): CHRISTINA SANTOS DE ALBUQUERQUE (OAB RJ057152) ADVOGADO(A): THIAGO RENAN MARTINS DA VEIGA (OAB RJ227554) ADVOGADO(A): PAULA XAVIER DE SOUZA FARIA (OAB RJ181329) ADVOGADO(A): ALINE FERNANDES DA SILVA (OAB RJ184460) DESPACHO/DECISÃO Evento 445 - Tempo em vista o tempo decorrido, intime-se o Espólio de Milton Gomes a cumprir integralmente os despachos dos Eventos 366, 381, 403 e 439, sob pena de extinção do feito em relação ao referido autor. Transcorrido o prazo sem cumprimento ou requerida nova dilação de prazo, venham conclusos para sentença de extinção em relação ao autor Milton Gomes. Apresentados todos os documentos (certidão de óbito e identificação de todos os herdeiros), ao MPF e, após, venham conclusos para sentença juntamente com o processo nº 5011873-39.2020.4.02.5101 (Evento 403).

22/10/2025, 00:00

Mero expediente

21/10/2025, 18:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0010192-71.2010.4.02.5101/RJ AUTOR: MILTON GOMES ADVOGADO(A): CHRISTINA SANTOS DE ALBUQUERQUE (OAB RJ057152) ADVOGADO(A): THIAGO RENAN MARTINS DA VEIGA (OAB RJ227554) ADVOGADO(A): PAULA XAVIER DE SOUZA FARIA (OAB RJ181329) ADVOGADO(A): ALINE FERNANDES DA SILVA (OAB RJ184460) DESPACHO/DECISÃO 1) Evento 427 - Defiro à requerente dilação de prazo, por 30 dias. 2) Eventos 425, 430 e 432 - À Secretaria para verificar se houve validação e, em caso positivo, providenciar a solicitação de pagamento dos honorários periciais.

08/07/2025, 00:00

Mero expediente

04/07/2025, 12:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/07/2025, 09:19

Por decisão judicial

22/05/2025, 15:47

Mero expediente

25/04/2025, 15:40

Mero expediente

31/03/2025, 13:02

Mero expediente

21/02/2025, 13:13

Mero expediente

01/10/2024, 15:42

Mero expediente

13/09/2024, 15:43

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO AUTOR: MILTON GOMES AUTOR: PAULO CEZAR CABRAL AUTOR: OLIVIA GONCALVES DA SILVA AUTOR: ALDA CRISTINA MARTINS AUTOR: LAURA MARIA MARTINS SOBRINHO AUTOR: ISANETE PONTES DE OLIVEIRA DA SILVA AUTOR: AROLDO DE SOUZA AUTOR: CARLOS ANTONIO DE SOUZA AUTOR: CAMILA GOULART DE SOUZA MOFFATI AUTOR: RITA DE CASSIA GOULART DE SOUZA AUTOR: ELINEU GOULART DE SOUZA RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO RÉU: UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 510013802011 CHAVE DO PROCESSO PARA CONSULTA:761133825421 (deverá ser digitado o número do processo, a chave acima informada e/ou o código disponibilizado no sítio https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica) EDITAL DE INTIMAÇÃO DE eventuais herdeiros de Milton Gomes -CPF Nº 222.765.997-15 e eventuais herdeiros Olívia Gonçalves da Silva - 703.457.167-87, PELO PRAZO DE PRAZO 20 (VINTE) DIAS, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) MARIA ALICE PAIM LYARD, JUIZ(A) FEDERAL DA VIGÉSIMA PRIMEIRA VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NOMEADO(A) NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: F A Z S A B E R a todos os que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Secretaria da 21ª Vara Federal, sito na Av. Rio Branco, 243, anexo II, 12º andar – Centro – RJ – Cep 20040-009, se processam os autos Nº00101927120104025101, em que são partes MILTON GOMES, PAULO CEZAR CABRAL, OLIVIA GONCALVES DA SILVA, ALDA CRISTINA MARTINS, LAURA MARIA MARTINS SOBRINHO, ISANETE PONTES DE OLIVEIRA DA SILVA, AROLDO DE SOUZA, CARLOS ANTONIO DE SOUZA, CAMILA GOULART DE SOUZA MOFFATI, RITA DE CASSIA GOULART DE SOUZA e ELINEU GOULART DE SOUZA contra UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO e UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no qual foi determinada a expedição do presente EDITAL de INTIMAÇÃO de eventuais herdeiros de Milton Gomes -CPF Nº 222.765.997-15 e eventuais herdeiros Olívia Gonçalves da Silva - CPF Nº 703.457.167-87, que se encontram em local incerto e não sabido, para, se houver interesse, promovam, no PRAZO DE 15 (quinze) DIAS, sob pena de extinção na forma do art. 313, §2º, II, do CPC, a habilitação no feito, juntando os documentos necessários, especialmente a certidão de óbito do autor falecido e documentos que comprovem a condição de herdeiros, devendo, caso o autor tenha deixado bens, habilitar o espólio com juntada de cópia da petição inicial, termo de inventariança ou cópia da respectiva escritura de inventário extrajudicia. E, para que chegue ao conhecimento do intimando, é expedido o presente edital, que será afixado no local de costume deste Juízo da 21ª Vara Federal. DADO E PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, aos 22/07/2024. Eu, SIDINEIA CORDEIRO BARRETO o digitei, e eu,.....................ALEXANDRE CARVALHO MORENO, Diretor de Secretaira o conferi Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 0010192-71.2010.4.02.5101/RJ

Mero expediente

22/07/2024, 13:08

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO AUTOR: MILTON GOMES AUTOR: PAULO CEZAR CABRAL AUTOR: OLIVIA GONCALVES DA SILVA AUTOR: ALDA CRISTINA MARTINS AUTOR: LAURA MARIA MARTINS SOBRINHO AUTOR: ISANETE PONTES DE OLIVEIRA DA SILVA AUTOR: AROLDO DE SOUZA AUTOR: CARLOS ANTONIO DE SOUZA AUTOR: CAMILA GOULART DE SOUZA MOFFATI AUTOR: RITA DE CASSIA GOULART DE SOUZA AUTOR: ELINEU GOULART DE SOUZA RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO RÉU: UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 510013802011 CHAVE DO PROCESSO PARA CONSULTA:761133825421 (deverá ser digitado o número do processo, a chave acima informada e/ou o código disponibilizado no sítio https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica) EDITAL DE INTIMAÇÃO DE eventuais herdeiros de Milton Gomes -CPF Nº 222.765.997-15 e eventuais herdeiros Olívia Gonçalves da Silva - 703.457.167-87, PELO PRAZO DE PRAZO 20 (VINTE) DIAS, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) MARIA ALICE PAIM LYARD, JUIZ(A) FEDERAL DA VIGÉSIMA PRIMEIRA VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NOMEADO(A) NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: F A Z S A B E R a todos os que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Secretaria da 21ª Vara Federal, sito na Av. Rio Branco, 243, anexo II, 12º andar – Centro – RJ – Cep 20040-009, se processam os autos Nº00101927120104025101, em que são partes MILTON GOMES, PAULO CEZAR CABRAL, OLIVIA GONCALVES DA SILVA, ALDA CRISTINA MARTINS, LAURA MARIA MARTINS SOBRINHO, ISANETE PONTES DE OLIVEIRA DA SILVA, AROLDO DE SOUZA, CARLOS ANTONIO DE SOUZA, CAMILA GOULART DE SOUZA MOFFATI, RITA DE CASSIA GOULART DE SOUZA e ELINEU GOULART DE SOUZA contra UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO e UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no qual foi determinada a expedição do presente EDITAL de INTIMAÇÃO de eventuais herdeiros de Milton Gomes -CPF Nº 222.765.997-15 e eventuais herdeiros Olívia Gonçalves da Silva - CPF Nº 703.457.167-87, que se encontram em local incerto e não sabido, para, se houver interesse, promovam, no PRAZO DE 15 (quinze) DIAS, sob pena de extinção na forma do art. 313, §2º, II, do CPC, a habilitação no feito, juntando os documentos necessários, especialmente a certidão de óbito do autor falecido e documentos que comprovem a condição de herdeiros, devendo, caso o autor tenha deixado bens, habilitar o espólio com juntada de cópia da petição inicial, termo de inventariança ou cópia da respectiva escritura de inventário extrajudicia. E, para que chegue ao conhecimento do intimando, é expedido o presente edital, que será afixado no local de costume deste Juízo da 21ª Vara Federal. DADO E PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, aos 22/07/2024. Eu, SIDINEIA CORDEIRO BARRETO o digitei, e eu,.....................ALEXANDRE CARVALHO MORENO, Diretor de Secretaira o conferi Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 0010192-71.2010.4.02.5101/RJ

24/07/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(9)

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