Procedimento Comum Cível 5010691-82.2024.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010691-82.2024.4.02.5002/ES RELATOR: HUDSON JOSE COSTA DA CRUZ AUTOR: MARIZETE DA SILVA DIAS ADVOGADO(A): ROBERTH ANCELMO RIBEIRO (OAB ES037631) ADVOGADO(A): RAPHAEL MEDINA JUNQUEIRA (OAB ES019022) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 24 - 03/11/2025 - CONTESTAÇÃO

06/11/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual

03/09/2025, 15:02

Mero expediente

03/09/2025, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010691-82.2024.4.02.5002/ES AUTOR: MARIZETE DA SILVA DIAS ADVOGADO(A): ROBERTH ANCELMO RIBEIRO (OAB ES037631) ADVOGADO(A): RAPHAEL MEDINA JUNQUEIRA (OAB ES019022) DESPACHO/DECISÃO Considerando o informado no evento 10 (evento 10, PET1), que aponta o nome correto da parte autora como MARIZETE DA SILVA DIAS, o qual corresponde ao constante nas bases da Receita Federal e é aquele utilizado pela própria autora na assinatura dos documentos já juntados aos autos, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, reapresente: (1) procuração (evento 1, PROC2) e (2) o termo de renúncia evento 1, TERMREN4), ambos em nome de MARIZETE DA SILVA DIAS.

05/08/2025, 00:00

Mero expediente

04/08/2025, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010691-82.2024.4.02.5002/ES AUTOR: MARIZETE DA SILVA DIAS ADVOGADO(A): ROBERTH ANCELMO RIBEIRO (OAB ES037631) ADVOGADO(A): RAPHAEL MEDINA JUNQUEIRA (OAB ES019022) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Ação Previdenciária ajuizada por Marizete Costa da Silva, sendo este o nome constante na petição inicial (evento 1, DOC1), procuração (evento 3, PROCADM2) e termo de renúncia (evento 1, TERMREN4), bem como na sentença proferida pelo Juízo da Vara de Família, Infância, Juventude e de Órfãos e Sucessões de Itapemirim, nos autos do processo nº 0014890-47.2012.8.08.0026 (evento 1, DOC7). Entretanto, verifica-se que, na Declaração de Hipossuficiência (evento 1, DOC7), no comprovante de residência (evento 1, DOC5) e no documento de identidade (evento 1, RG6) apresentados, o nome da parte autora consta como MARIZETE DA SILVA DIAS, o que gera aparente divergência de qualificação. Assim, intime-se a parte autora, para que, no prazo de 10 (dez) dias, esclareça a divergência de nomes verificada nos autos, devendo, se for o caso, apresentar os documentos comprobatórios da alteração ou composição do nome, como, por exemplo, certidão de casamento, de forma a sanar a inconsistência documental.

15/07/2025, 00:00

Mero expediente

14/07/2025, 19:18

Distribuição (sorteio)

02/12/2024, 11:41

Documentos

Ato ordinatório

•06/11/2025, 00:00