Execução Fiscal 0005149-51.2013.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Execução Fiscal 0005149-51.2013.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

05/09/2025, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005149-51.2013.4.02.5101/RJ EXECUTADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): DIEGO JUSTINIANO CAPISTRANO PINHO (OAB RJ147500) ADVOGADO(A): FABIO DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB RJ171002) ADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO (OAB RJ069747) DESPACHO/DECISÃO Evento 115 c/c evento 125: Anote-se. Retifique-se o polo passivo a fim de que conste apenas a sucessora OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ 76535764032185. Após, ante a renúncia informada, intime-se a parte executada pessoalmente ou, se for o caso, eletronicamente, para a regularização de sua representação processual no prazo de 15 dias, observando-se o disposto no art. 76 c/c art. 112 do CPC. Por sim, retornem os autos à suspensão nos termos da decisão do evento 106.1.

10/07/2025, 00:00

Mero expediente

09/07/2025, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005149-51.2013.4.02.5101/RJ EXECUTADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): DIEGO JUSTINIANO CAPISTRANO PINHO (OAB RJ147500) ADVOGADO(A): FABIO DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB RJ171002) ADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO (OAB RJ069747) DESPACHO/DECISÃO À patrona ANA TEREZA BASILIO - OAB/RJ 74.802, subscritora da peça acostada no evento 115, para que esclareça se a renúncia diz respeito tão somente a ela ou também aos demais advogados cadastrados no feito JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO - OAB/RJ 69.747, FABIO DE OLIVEIRA GONÇALVEZ - OAB/RJ 171.002 e DIEGO JUSTINIANO CAPISTRANO PINHO - OAB/RJ 147.500. Sem prejuízo, diante do tempo decorrido desde a notícia do parcelamento, à ANATEL para manifestação no prazo de 15 dias.

08/07/2025, 00:00

Mero expediente

04/07/2025, 13:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/07/2025, 16:00

Convenção das Partes

08/03/2021, 18:18

Outras Decisões

08/03/2021, 17:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/03/2021, 14:03

Por decisão judicial

26/09/2018, 17:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/09/2018, 14:50

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

31/07/2018, 15:36

Distribuição (sorteio)

12/03/2013, 15:29

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2025, 00:00