Apelação Cível 5000774-39.2020.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Itaperuna

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

JAVERSON SPADAROTT BULLUS

CPF 390.***.***-20

Reu

GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BOM JESUS DO ITABAPOANA

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01

23/08/2023, 12:02

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023

23/08/2023, 12:01

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Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

APARECIDA FRANCIS PINTO DA CUNHA

OAB/ES 030716•Representa: PASSIVO

JOAO BATISTA MEDEIROS ZANON

OAB/RJ 170705•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

23/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

01/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

09/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

30/06/2023, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

30/06/2023, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2023, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2023, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2023, 13:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

29/06/2023, 12:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/06/2023, 12:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

27/06/2023, 17:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

25/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023

24/05/2023, 14:08

Documentos

ACÓRDÃO

•29/06/2023, 12:36

EXTRATO DE ATA

•27/06/2023, 17:50

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•23/03/2023, 21:57

ACÓRDÃO

•30/08/2022, 12:55

EXTRATO DE ATA

•26/08/2022, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2020, 19:20

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