Execução Fiscal 5050438-43.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/12/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

Advogados / Representantes

ANA TEREZA BASILIO

OAB/RJ 74802·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

02/09/2025, 07:12

Mero expediente

13/08/2025, 11:02

Mero expediente

24/07/2025, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5050438-43.2018.4.02.5101/RJ EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) DESPACHO/DECISÃO Evento 47: Exclua-se ANA TEREZA BASILIO, OAB/RJ 74.802, do cadastro do processo. Sem prejuízo, diante do tempo decorrido desde a notícia do parcelamento, à ANATEL para manifestação no prazo de 15 dias.

08/07/2025, 00:00

Mero expediente

04/07/2025, 13:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/07/2025, 18:10

Convenção das Partes

11/03/2021, 18:14

Mero expediente

11/03/2021, 17:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/03/2021, 22:12

Recurso Extraordinário com repercussão geral

20/06/2020, 13:22

Outras Decisões

13/06/2020, 15:34

Mero expediente

25/05/2020, 20:44

Mero expediente

14/01/2019, 15:50

Distribuição (sorteio)

26/12/2018, 14:18

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2025, 00:00