Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5082542-83.2021.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5082542-83.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/07/2023, 18:47

Despacho

19/07/2023, 18:22

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2023, 18:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO09 Número: 50825428320214025101

12/07/2023, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DAYSE GOMES DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO CALEFI (OAB PR098151) ADVOGADO(A): Marcus Ely Soares dos Reis (OAB PR020777) APELANTE: DANIEL PORTO DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO CALEFI (OAB PR098151) ADVOGADO(A): Marcus Ely Soares dos Reis (OAB PR020777) APELANTE: ISVALNILE LUIZ DOS SANTOS (Espólio) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO CALEFI (OAB PR098151) ADVOGADO(A): Marcus Ely Soares dos Reis (OAB PR020777) APELANTE: VICTOR LUIS PORTO DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO CALEFI (OAB PR098151) ADVOGADO(A): Marcus Ely Soares dos Reis (OAB PR020777) APELANTE: IVANA SANTOS GUIMARAES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO CALEFI (OAB PR098151) ADVOGADO(A): Marcus Ely Soares dos Reis (OAB PR020777) APELANTE: DENISE GOMES DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO CALEFI (OAB PR098151) ADVOGADO(A): Marcus Ely Soares dos Reis (OAB PR020777) APELANTE: GUILHERME PORTO DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO CALEFI (OAB PR098151) ADVOGADO(A): Marcus Ely Soares dos Reis (OAB PR020777) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5082542-83.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2

22/10/2021, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

21/10/2021, 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

21/10/2021, 20:03

Determinada a intimação

19/10/2021, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/10/2021, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2021, 17:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32, 33, 31, 30, 28, 29 e 34

07/10/2021, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34

23/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2021, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2021, 16:45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2023, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2021, 17:26

—

Partes do Processo(8)

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO09 Número: 50825428320214025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32, 33, 31, 30, 28, 29 e 34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Todas as movimentações(47)