Execução Fiscal 0164293-27.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Execução Fiscal 0164293-27.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

10/03/2026, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0164293-27.2014.4.02.5101/RJ EXECUTADO: OXALA POSTO DE GASOLINA LTDA ADVOGADO(A): DENISE ALEIXO SALGADO DE ALMEIDA (OAB RJ028967) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o parcelamento da dívida noticiado no evento 262, suspenda-se o processamento do feito, nos termos do art. 151, VI do CTN, cabendo às partes informar ao Juízo a ultimação ou cancelamento do parcelamento. Intimem-se.

23/02/2026, 00:00

Mero expediente

20/02/2026, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0164293-27.2014.4.02.5101/RJ EXECUTADO: OXALA POSTO DE GASOLINA LTDA ADVOGADO(A): DENISE ALEIXO SALGADO DE ALMEIDA (OAB RJ028967) DESPACHO/DECISÃO Evento 255: Defiro a requerida dilação do processo pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Suspenda-se o processo neste ínterim.

19/12/2025, 00:00

Mero expediente

18/12/2025, 16:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0164293-27.2014.4.02.5101/RJ EXECUTADO: OXALA POSTO DE GASOLINA LTDA ADVOGADO(A): DENISE ALEIXO SALGADO DE ALMEIDA (OAB RJ028967) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a informação contida na petição juntada no evento 242.1, no sentido de ter sido efetuado o parcelamento do débito cobrado, suspendo, ad cautelam, o leilão dos bens penhorados que constam no evento 212.1. Intime-se, com urgência, o leiloeiro. Outrossim, intime-se a exequente para que se manifeste quanto ao pedido deduzido. Prazo: 5 dias. Após, voltem conclusos.

24/11/2025, 00:00

Mero expediente

19/11/2025, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0164293-27.2014.4.02.5101/RJ EXECUTADO: OXALA POSTO DE GASOLINA LTDA ADVOGADO(A): DENISE ALEIXO SALGADO DE ALMEIDA (OAB RJ028967) DESPACHO/DECISÃO Defiro a realização de leilão do bem descrito no evento 212, nomeando como leiloeiro Renato Guedes Rocha - matr. JUCERJA nº 211 (endereço eletrônico [email protected]). Intime-se o leiloeiro para ciência da nomeação, indicação das datas para realização do leilão, bem como para que junte aos autos a minuta de edital com os requisitos previstos no art. 879 e seguintes do CPC. Prazo de 30 dias. Com a assinatura do edital, publique-se no Diário Eletrônico da Justiça Federal e intimem-se as partes de eventuais petições e da realização do leilão, nos termos do artigo 889, do CPC, advertindo-se os devedores que poderão remir o bem, conforme disposto no artigo 826 do Estatuto Processual, a todo tempo, antes da adjudicação ou alienação.

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0164293-27.2014.4.02.5101/RJ EXECUTADO: OXALA POSTO DE GASOLINA LTDA ADVOGADO(A): DENISE ALEIXO SALGADO DE ALMEIDA (OAB RJ028967) DESPACHO/DECISÃO Defiro a realização de leilão do bem descrito no evento 212, nomeando como leiloeiro Renato Guedes Rocha - matr. JUCERJA nº 211 (endereço eletrônico [email protected]). Intime-se o leiloeiro para ciência da nomeação, indicação das datas para realização do leilão, bem como para que junte aos autos a minuta de edital com os requisitos previstos no art. 879 e seguintes do CPC. Prazo de 30 dias. Com a assinatura do edital, publique-se no Diário Eletrônico da Justiça Federal e intimem-se as partes de eventuais petições e da realização do leilão, nos termos do artigo 889, do CPC, advertindo-se os devedores que poderão remir o bem, conforme disposto no artigo 826 do Estatuto Processual, a todo tempo, antes da adjudicação ou alienação.

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0164293-27.2014.4.02.5101/RJ EXECUTADO: OXALA POSTO DE GASOLINA LTDA ADVOGADO(A): DENISE ALEIXO SALGADO DE ALMEIDA (OAB RJ028967) DESPACHO/DECISÃO Defiro a realização de leilão do bem descrito no evento 212, nomeando como leiloeiro Renato Guedes Rocha - matr. JUCERJA nº 211 (endereço eletrônico [email protected]). Intime-se o leiloeiro para ciência da nomeação, indicação das datas para realização do leilão, bem como para que junte aos autos a minuta de edital com os requisitos previstos no art. 879 e seguintes do CPC. Prazo de 30 dias. Com a assinatura do edital, publique-se no Diário Eletrônico da Justiça Federal e intimem-se as partes de eventuais petições e da realização do leilão, nos termos do artigo 889, do CPC, advertindo-se os devedores que poderão remir o bem, conforme disposto no artigo 826 do Estatuto Processual, a todo tempo, antes da adjudicação ou alienação.

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0164293-27.2014.4.02.5101/RJ EXECUTADO: OXALA POSTO DE GASOLINA LTDA ADVOGADO(A): DENISE ALEIXO SALGADO DE ALMEIDA (OAB RJ028967) DESPACHO/DECISÃO Defiro a realização de leilão do bem descrito no evento 212, nomeando como leiloeiro Renato Guedes Rocha - matr. JUCERJA nº 211 (endereço eletrônico [email protected]). Intime-se o leiloeiro para ciência da nomeação, indicação das datas para realização do leilão, bem como para que junte aos autos a minuta de edital com os requisitos previstos no art. 879 e seguintes do CPC. Prazo de 30 dias. Com a assinatura do edital, publique-se no Diário Eletrônico da Justiça Federal e intimem-se as partes de eventuais petições e da realização do leilão, nos termos do artigo 889, do CPC, advertindo-se os devedores que poderão remir o bem, conforme disposto no artigo 826 do Estatuto Processual, a todo tempo, antes da adjudicação ou alienação.

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0164293-27.2014.4.02.5101/RJ EXECUTADO: OXALA POSTO DE GASOLINA LTDA ADVOGADO(A): DENISE ALEIXO SALGADO DE ALMEIDA (OAB RJ028967) DESPACHO/DECISÃO Defiro a realização de leilão do bem descrito no evento 212, nomeando como leiloeiro Renato Guedes Rocha - matr. JUCERJA nº 211 (endereço eletrônico [email protected]). Intime-se o leiloeiro para ciência da nomeação, indicação das datas para realização do leilão, bem como para que junte aos autos a minuta de edital com os requisitos previstos no art. 879 e seguintes do CPC. Prazo de 30 dias. Com a assinatura do edital, publique-se no Diário Eletrônico da Justiça Federal e intimem-se as partes de eventuais petições e da realização do leilão, nos termos do artigo 889, do CPC, advertindo-se os devedores que poderão remir o bem, conforme disposto no artigo 826 do Estatuto Processual, a todo tempo, antes da adjudicação ou alienação.

16/10/2025, 00:00

Mero expediente

15/10/2025, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0164293-27.2014.4.02.5101/RJ EXECUTADO: OXALA POSTO DE GASOLINA LTDA ADVOGADO(A): DENISE ALEIXO SALGADO DE ALMEIDA (OAB RJ028967) DESPACHO/DECISÃO Evento 212: Às partes para manifestação no prazo de 15 dias.

11/09/2025, 00:00

Mero expediente

10/09/2025, 12:50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2026, 00:00