Apelação Cível 5085822-96.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2023

Valor da Causa

R$ 148.578,51

Órgão julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 12ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ANTONIO DA SILVA LIMA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA FERREIRA DA SILVA DE JESUS MATOS

OAB/RJ 135717·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

19/04/2024, 16:24

Transitado em Julgado - Data: 19/04/2024

19/04/2024, 16:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

19/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

12/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

03/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

23/02/2024, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

23/02/2024, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2024, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2024, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2024, 12:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/02/2024, 13:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

20/02/2024, 13:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

19/02/2024, 18:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

15/01/2024, 12:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

12/01/2024, 18:33

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

19/04/2024, 16:24

Transitado em Julgado - Data: 19/04/2024

19/04/2024, 16:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

19/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

12/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

Documentos

ACÓRDÃO

•20/02/2024, 13:32

EXTRATO DE ATA

•19/02/2024, 18:00

03/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

23/02/2024, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

23/02/2024, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2024, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2024, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2024, 12:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/02/2024, 13:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

20/02/2024, 13:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

19/02/2024, 18:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

15/01/2024, 12:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

12/01/2024, 18:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 157

12/01/2024, 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

12/01/2024, 18:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

27/11/2023, 18:10

Juntado(a)

27/11/2023, 18:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

01/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

30/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

23/10/2023, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

23/10/2023, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

21/10/2023, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

21/10/2023, 14:16

Remetidos os Autos - NPSC2-TRF2 -> GAB04

20/10/2023, 15:22

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 24/10/2023 17:30. Refer. Evento 28

20/10/2023, 15:15

Despacho

20/10/2023, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 14:36

Juntada de Petição

17/10/2023, 16:08

Juntada de peças digitalizadas

06/10/2023, 17:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

30/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

28/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

18/09/2023, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

18/09/2023, 15:51

Despacho

18/09/2023, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 11:31

Audiência de Conciliação designada - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 24/10/2023 17:30

15/09/2023, 14:35

Recebidos os autos

15/09/2023, 11:22

Remetidos os Autos - GAB04 -> NPSC2-TRF2

12/09/2023, 12:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04

21/08/2023, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

21/08/2023, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

12/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/08/2023, 07:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

01/08/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

22/07/2023, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

09/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

03/07/2023, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

03/07/2023, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2023, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2023, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2023, 17:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/06/2023, 16:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

29/06/2023, 16:52

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

28/06/2023, 16:50

Juntado(a)

31/05/2023, 12:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

31/05/2023, 12:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

25/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023

24/05/2023, 14:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 145

24/05/2023, 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/05/2023, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

20/04/2023, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

20/04/2023, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

14/04/2023, 15:12

Distribuído por sorteio

14/04/2023, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2023, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2023, 11:31

ACÓRDÃO

•29/06/2023, 16:52

EXTRATO DE ATA

•28/06/2023, 16:50