Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029575-27.2022.4.02.5101/RJ
AUTOR: BRUNO AMARAL FERREIRA
ADVOGADO(A): ARTUR EVARISTO DA COSTA (OAB RJ206741)
ADVOGADO(A): LEONARDO PINTO (OAB RJ155828)
AUTOR: SANDRA BRAZ MARTELOTTE FERREIRA
ADVOGADO(A): ARTUR EVARISTO DA COSTA (OAB RJ206741)
ADVOGADO(A): LEONARDO PINTO (OAB RJ155828)
RÉU: SPE ESTRADA CABUCU DE BAIXO INCORPORACOES LTDA
ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608)
RÉU: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Evento n.º 336 - Dê-se vista às partes e a interessada para que requeiram o que for de direito. Prazo: 5 (cinco) dias.
25/05/2026, 00:00
Mero expediente
19/05/2026, 15:43
Mero expediente
15/05/2026, 16:28
Mero expediente
13/05/2026, 15:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029575-27.2022.4.02.5101/RJ
AUTOR: BRUNO AMARAL FERREIRA
ADVOGADO(A): ARTUR EVARISTO DA COSTA (OAB RJ206741)
ADVOGADO(A): LEONARDO PINTO (OAB RJ155828)
AUTOR: SANDRA BRAZ MARTELOTTE FERREIRA
ADVOGADO(A): ARTUR EVARISTO DA COSTA (OAB RJ206741)
ADVOGADO(A): LEONARDO PINTO (OAB RJ155828)
RÉU: SPE ESTRADA CABUCU DE BAIXO INCORPORACOES LTDA
ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608)
RÉU: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Eventos 309 e 312: Expeça-se novo ofício.
07/04/2026, 00:00
Mero expediente
06/04/2026, 14:45
Outras Decisões
17/03/2026, 10:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029575-27.2022.4.02.5101/RJ
AUTOR: BRUNO AMARAL FERREIRA
ADVOGADO(A): ARTUR EVARISTO DA COSTA (OAB RJ206741)
ADVOGADO(A): LEONARDO PINTO (OAB RJ155828)
AUTOR: SANDRA BRAZ MARTELOTTE FERREIRA
ADVOGADO(A): ARTUR EVARISTO DA COSTA (OAB RJ206741)
ADVOGADO(A): LEONARDO PINTO (OAB RJ155828)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Revejo o anteriormente determinado (evento 292), ante o evidente equívoco.
Devido ao pagamento da multa prevista no §2º do art. 77 do CPC (evento 284, COMP2), informe a Fazenda Pública os dados necessários à transferência do respectivo valor aos fundos previstos no art. 97 do CPC.
05/03/2026, 00:00
Mero expediente
04/03/2026, 15:59
Mero expediente
24/02/2026, 10:23
Mero expediente
10/02/2026, 13:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029575-27.2022.4.02.5101/RJ
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Evento 277 - junte a CEF o mencionado comprovante de pagamento da multa, no prazo de 10 dias.
Após, voltem-me conclusos.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029575-27.2022.4.02.5101/RJ
AUTOR: BRUNO AMARAL FERREIRA
ADVOGADO(A): ARTUR EVARISTO DA COSTA (OAB RJ206741)
ADVOGADO(A): LEONARDO PINTO (OAB RJ155828)
AUTOR: SANDRA BRAZ MARTELOTTE FERREIRA
ADVOGADO(A): ARTUR EVARISTO DA COSTA (OAB RJ206741)
ADVOGADO(A): LEONARDO PINTO (OAB RJ155828)
RÉU: SPE ESTRADA CABUCU DE BAIXO INCORPORACOES LTDA
ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608)
RÉU: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Eventos 309 e 312: Expeça-se novo ofício.
07/04/2026, 00:00
Mero expediente
06/04/2026, 14:45
Outras Decisões
17/03/2026, 10:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029575-27.2022.4.02.5101/RJ
AUTOR: BRUNO AMARAL FERREIRA
ADVOGADO(A): ARTUR EVARISTO DA COSTA (OAB RJ206741)
ADVOGADO(A): LEONARDO PINTO (OAB RJ155828)
AUTOR: SANDRA BRAZ MARTELOTTE FERREIRA
ADVOGADO(A): ARTUR EVARISTO DA COSTA (OAB RJ206741)
ADVOGADO(A): LEONARDO PINTO (OAB RJ155828)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Revejo o anteriormente determinado (evento 292), ante o evidente equívoco.
Devido ao pagamento da multa prevista no §2º do art. 77 do CPC (evento 284, COMP2), informe a Fazenda Pública os dados necessários à transferência do respectivo valor aos fundos previstos no art. 97 do CPC.
05/03/2026, 00:00
Mero expediente
04/03/2026, 15:59
Mero expediente
24/02/2026, 10:23
Mero expediente
10/02/2026, 13:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029575-27.2022.4.02.5101/RJ
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Evento 277 - junte a CEF o mencionado comprovante de pagamento da multa, no prazo de 10 dias.
Após, voltem-me conclusos.
02/02/2026, 00:00
Mero expediente
30/01/2026, 15:45
Reativação
30/01/2026, 15:32
Baixa Definitiva
21/10/2025, 08:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029575-27.2022.4.02.5101/RJ
AUTOR: BRUNO AMARAL FERREIRA
ADVOGADO(A): ARTUR EVARISTO DA COSTA (OAB RJ206741)
ADVOGADO(A): LEONARDO PINTO (OAB RJ155828)
AUTOR: SANDRA BRAZ MARTELOTTE FERREIRA
ADVOGADO(A): ARTUR EVARISTO DA COSTA (OAB RJ206741)
ADVOGADO(A): LEONARDO PINTO (OAB RJ155828)
RÉU: SPE ESTRADA CABUCU DE BAIXO INCORPORACOES LTDA
ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608)
RÉU: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para requerer o que porventura ainda for de seu interesse em relação ao prosseguimento da presente demanda.
Decorrido o prazo, nada sendo requerido, dê-se nova baixa na distribuição.
10/10/2025, 00:00
Mero expediente
09/10/2025, 22:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029575-27.2022.4.02.5101/RJ
AUTOR: BRUNO AMARAL FERREIRA
ADVOGADO(A): ARTUR EVARISTO DA COSTA (OAB RJ206741)
ADVOGADO(A): LEONARDO PINTO (OAB RJ155828)
AUTOR: SANDRA BRAZ MARTELOTTE FERREIRA
ADVOGADO(A): ARTUR EVARISTO DA COSTA (OAB RJ206741)
ADVOGADO(A): LEONARDO PINTO (OAB RJ155828)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 251 - Indefiro o requerido, uma vez que a multa fixada, conforme dispõe o §3º do art. 77 do CPC, não é devida à parte autora, mas à Fazenda Pública.
16/09/2025, 00:00
Outras Decisões
15/09/2025, 08:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029575-27.2022.4.02.5101/RJ
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Evento 251 - manifeste-se a CEF sobre o alegado e requerido, no prazo de 10 dias.
06/08/2025, 00:00
Mero expediente
04/08/2025, 19:41
Reativação
04/08/2025, 18:20
Baixa Definitiva
25/07/2025, 18:12
Mero expediente
25/07/2025, 09:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029575-27.2022.4.02.5101/RJ
AUTOR: BRUNO AMARAL FERREIRA
ADVOGADO(A): ARTUR EVARISTO DA COSTA (OAB RJ206741)
ADVOGADO(A): LEONARDO PINTO (OAB RJ155828)
AUTOR: SANDRA BRAZ MARTELOTTE FERREIRA
ADVOGADO(A): ARTUR EVARISTO DA COSTA (OAB RJ206741)
ADVOGADO(A): LEONARDO PINTO (OAB RJ155828)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 239: Observe o autor no evento 117 da apelação que os autos retornaram do STJ em 25/06/2025.
11/07/2025, 00:00
Mero expediente
10/07/2025, 16:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029575-27.2022.4.02.5101/RJ
AUTOR: BRUNO AMARAL FERREIRA
ADVOGADO(A): ARTUR EVARISTO DA COSTA (OAB RJ206741)
ADVOGADO(A): LEONARDO PINTO (OAB RJ155828)
AUTOR: SANDRA BRAZ MARTELOTTE FERREIRA
ADVOGADO(A): ARTUR EVARISTO DA COSTA (OAB RJ206741)
ADVOGADO(A): LEONARDO PINTO (OAB RJ155828)
RÉU: SPE ESTRADA CABUCU DE BAIXO INCORPORACOES LTDA
ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608)
RÉU: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para ciência do retorno dos autos e eventual requerimento do que porventura for de seu interesse em relação ao prosseguimento da presente demanda.
30/06/2025, 00:00
Mero expediente
27/06/2025, 19:44
Recebimento
25/06/2025, 14:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2734796/RJ (2024/0328051-6)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE: SANDRA BRAZ MARTELOTTE FERREIRA
AGRAVANTE: BRUNO AMARAL FERREIRA
ADVOGADOS: LEONARDO PINTO - RJ155828
ARTUR EVARISTO DA COSTA - RJ206741
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO: GERSON DE CARVALHO FRAGOZO - RJ106445
AGRAVADO: SPE ESTRADA CABUÇU DE BAIXO INCORPORAÇÕES LTDA
AGRAVADO: PDG REALTY S.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
ADVOGADOS: FABIO RIVELLI - SP297608
THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP0228213
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/05/2025 a 26/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
28/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2734796/RJ (2024/0328051-6)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE: SANDRA BRAZ MARTELOTTE FERREIRA
AGRAVANTE: BRUNO AMARAL FERREIRA
ADVOGADOS: LEONARDO PINTO - RJ155828
ARTUR EVARISTO DA COSTA - RJ206741
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO: GERSON DE CARVALHO FRAGOZO - RJ106445
AGRAVADO: SPE ESTRADA CABUÇU DE BAIXO INCORPORAÇÕES LTDA
AGRAVADO: PDG REALTY S.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
ADVOGADOS: FABIO RIVELLI - SP297608
THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP0228213
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
09/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2734796/RJ (2024/0328051-6)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE: SANDRA BRAZ MARTELOTTE FERREIRA
AGRAVANTE: BRUNO AMARAL FERREIRA
ADVOGADOS: LEONARDO PINTO - RJ155828
ARTUR EVARISTO DA COSTA - RJ206741
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO: GERSON DE CARVALHO FRAGOZO - RJ106445
AGRAVADO: SPE ESTRADA CABUÇU DE BAIXO INCORPORAÇÕES LTDA
AGRAVADO: PDG REALTY S.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
ADVOGADOS: FABIO RIVELLI - SP297608
THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP0228213
Processo distribuído pelo sistema automático em 06/02/2025.
07/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2734796/RJ (2024/0328051-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: SANDRA BRAZ MARTELOTTE FERREIRA
AGRAVANTE: BRUNO AMARAL FERREIRA
ADVOGADOS: LEONARDO PINTO - RJ155828
ARTUR EVARISTO DA COSTA - RJ206741
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO: GERSON DE CARVALHO FRAGOZO - RJ106445
AGRAVADO: SPE ESTRADA CABUÇU DE BAIXO INCORPORAÇÕES LTDA
AGRAVADO: PDG REALTY S.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
ADVOGADOS: FABIO RIVELLI - SP297608
THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP0228213
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
05/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SANDRA BRAZ MARTELOTTE FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTUR EVARISTO DA COSTA (OAB RJ206741) ADVOGADO(A): LEONARDO PINTO (OAB RJ155828)
APELANTE: BRUNO AMARAL FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTUR EVARISTO DA COSTA (OAB RJ206741) ADVOGADO(A): LEONARDO PINTO (OAB RJ155828)
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: SPE ESTRADA CABUCU DE BAIXO INCORPORACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB SP228213) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608)
APELADO: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB SP228213) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608)
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5029575-27.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
08/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BRUNO AMARAL FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PINTO (OAB RJ155828) ADVOGADO(A): ARTUR EVARISTO DA COSTA (OAB RJ206741)
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: SANDRA BRAZ MARTELOTTE FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PINTO (OAB RJ155828) ADVOGADO(A): ARTUR EVARISTO DA COSTA (OAB RJ206741)
APELADO: OS MESMOS
APELADO: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608) ADVOGADO(A): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB SP228213)
APELADO: SPE ESTRADA CABUCU DE BAIXO INCORPORACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608) ADVOGADO(A): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB SP228213) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5029575-27.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 232) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO
26/09/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
08/02/2023, 16:25
Mero expediente
12/12/2022, 10:02
Petição (Apelação)
12/12/2022, 08:51
Mero expediente
06/12/2022, 17:41
Petição (Apelação)
06/12/2022, 14:56
Procedência
08/11/2022, 09:35
Mero expediente
27/09/2022, 15:01
Mero expediente
12/09/2022, 09:21
Mero expediente
31/08/2022, 08:43
Mero expediente
26/08/2022, 08:52
Mero expediente
18/08/2022, 10:51
Mero expediente
04/08/2022, 16:01
Mero expediente
19/07/2022, 12:42
Mero expediente
15/06/2022, 19:15
Mero expediente
02/06/2022, 12:02
Antecipação de tutela
13/05/2022, 09:30
Mero expediente
28/04/2022, 13:38
Mero expediente
26/04/2022, 18:43
Mudança de Classe Processual (Termo/Auto de Penhora)