Execução Fiscal 5044822-53.2019.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5044822-53.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/11/2025, 19:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044822-53.2019.4.02.5101/RJ EXECUTADO: BIOXXI SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) SENTENÇA Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e tendo em vista o requerimento da Exequente no evento retro, em face do pagamento integral do débito, JULGO EXTINTA a presente Execução, com fundamento no que dispõe o artigo 924, II do Código de Processo Civil. Providencie a Secretaria o levantamento de eventual(is) constrição(ões) existente(s), devendo adotar as medidas de praxe cabíveis. Decorrido o prazo legal, certifique-se, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. Custas ?ex lege?. P. I.

20/10/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/10/2025, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044822-53.2019.4.02.5101/RJ EXECUTADO: BIOXXI SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) DESPACHO/DECISÃO Evento 140: Intime-se a executada para manifestação. Decorrido o prazo legal, inexistindo manifestação, considerando o que restou decidido nos autos dos embargos movidos em face da presente execução (evento 132), promova-se a transferência dos valores depositados à disposição do juízo para a conta de titularidade da exequente, visando ao pagamento do débito exequendo. Após o cumprimento, intime-se a exequente para ciência. Comprovada a quitação do débito exequendo, voltem-me os autos conclusos para sentença.

08/07/2025, 00:00

Mero expediente

04/07/2025, 13:41

Mero expediente

08/05/2025, 11:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/05/2025, 13:40

Recebimento de Embargos à Execução

14/12/2023, 14:30

Mero expediente

08/11/2023, 18:44

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

24/10/2023, 18:54

Mero expediente

18/10/2023, 12:40

Mero expediente

10/10/2023, 12:56

Mero expediente

09/10/2023, 12:29

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

02/10/2023, 12:13

Mero expediente

29/09/2023, 15:04

Documentos

Sentença

•20/10/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Mero expediente

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Recebimento de Embargos à Execução

Mero expediente

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

Mero expediente

Todas as movimentações(32)