Recurso Especial 5049027-62.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Recurso EspecialAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2024

Valor da Causa

R$ 255.411,08

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

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1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 25ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 04

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

MARIA CRISTINA DANTAS SOARES BRANDAO

CPF 021.***.***-32

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/10/2024, 07:43

Transitado em Julgado em 09/10/2024

09/10/2024, 07:43

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MARIA CRISTINA DANTAS SOARES BRANDAO

CPF 021.***.***-32

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024

15/08/2024, 09:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024

15/08/2024, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2024, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2024, 20:43

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

13/08/2024, 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024, 22:20

Não conhecido o recurso de MARIA CRISTINA DANTAS SOARES BRANDAO

13/08/2024, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

10/07/2024, 19:01

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

10/07/2024, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/06/2024, 13:27

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/08/2024, 22:20

DECISÃO TERMINATIVA

•13/08/2024, 18:50

Decisão

•12/06/2024, 13:26

Acórdão

•12/06/2024, 13:26

Decisão

•12/06/2024, 13:26

Decisão

•12/06/2024, 13:26

Decisão

•12/06/2024, 13:26

Certidão

•12/06/2024, 13:26

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•12/06/2024, 13:26

Certidão

•12/06/2024, 13:26

Acórdão

•12/06/2024, 13:26

Decisão

•12/06/2024, 13:26

Decisão

•12/06/2024, 13:26

Pedido de reconsideração de decisão

•12/06/2024, 13:26

Decisão

•12/06/2024, 13:26

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