Apelação Cível 0051603-16.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2020

Valor da Causa

R$ 59.000,00

Órgão julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 25ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

VALENTIM DE SOUZA LIMA JUNIOR

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GIOVANNA SODRE RIBEIRO

OAB/RJ 162087·CPF·Representa: Autor

LUCIANA RESENDE DE SOUZA LIMA

OAB/RJ 129045·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

31/07/2023, 17:16

Transitado em Julgado - Data: 28/07/2023

31/07/2023, 17:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

28/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

06/07/2023, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

03/07/2023, 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

03/07/2023, 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

30/06/2023, 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

30/06/2023, 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2023, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2023, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2023, 17:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/06/2023, 16:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

29/06/2023, 16:52

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04

28/06/2023, 18:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/06/2023, 16:50

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

31/07/2023, 17:16

Transitado em Julgado - Data: 28/07/2023

31/07/2023, 17:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

28/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

06/07/2023, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

Documentos

EXTRATO DE ATA

•28/06/2023, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2020, 16:28

03/07/2023, 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

03/07/2023, 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

30/06/2023, 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

30/06/2023, 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2023, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2023, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2023, 17:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/06/2023, 16:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

29/06/2023, 16:52

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04

28/06/2023, 18:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/06/2023, 16:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

25/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023

24/05/2023, 14:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 155

24/05/2023, 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/05/2023, 13:24

Juntado(a)

17/05/2023, 18:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

17/05/2023, 18:53

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04

10/07/2020, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/07/2020, 18:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

10/07/2020, 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

08/07/2020, 17:05

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

08/07/2020, 16:28

Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP

08/07/2020, 16:28

Distribuído por sorteio

08/07/2020, 12:59