Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5012858-76.2018.4.02.5101/RJ RELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDES
EXEQUENTE: ELAINE MACEDO DA SILVA
ADVOGADO(A): ROXANA INES SANHUEZA DIAZ (OAB RJ058765)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 235 - 26/05/2026 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Evento 234 - 26/05/2026 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
27/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5012858-76.2018.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: ELAINE MACEDO DA SILVA
ADVOGADO(A): ROXANA INES SANHUEZA DIAZ (OAB RJ058765)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 206: Atente a parte autora que os valores abatidos pela Contadoria Judicial não se referem aos requisitórios expedidos no processo nº 0029066-80.2012.4.02.5151 e, sim, ao Complemento Positivo pago pela Autarquia nas competências de junho e agosto de 2017, referente ao período de 01/01/2015 a 30/06/2017, como é possível se verificar no HISCRE do evento 151, OUT2.
Desta forma, na coluna de valores recebidos referente ao período acima delimitado, devem constar o valores discriminados no HISCRE, visto que neles consta a rubrica de PAGO.
Ante o exposto, defiro à exequente o prazo de 10 dias para nova manifestação acerca dos cálculos judiciais evento 200.
10/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5012858-76.2018.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: ELAINE MACEDO DA SILVA
ADVOGADO(A): ROXANA INES SANHUEZA DIAZ (OAB RJ058765)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 206: Atente a parte autora que os valores abatidos pela Contadoria Judicial não se referem aos requisitórios expedidos no processo nº 0029066-80.2012.4.02.5151 e, sim, ao Complemento Positivo pago pela Autarquia nas competências de junho e agosto de 2017, referente ao período de 01/01/2015 a 30/06/2017, como é possível se verificar no HISCRE do evento 151, OUT2.
Desta forma, na coluna de valores recebidos referente ao período acima delimitado, devem constar o valores discriminados no HISCRE, visto que neles consta a rubrica de PAGO.
Ante o exposto, defiro à exequente o prazo de 10 dias para nova manifestação acerca dos cálculos judiciais evento 200.
10/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5012858-76.2018.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: ELAINE MACEDO DA SILVA
ADVOGADO(A): ROXANA INES SANHUEZA DIAZ (OAB RJ058765)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 206: Atente a parte autora que os valores abatidos pela Contadoria Judicial não se referem aos requisitórios expedidos no processo nº 0029066-80.2012.4.02.5151 e, sim, ao Complemento Positivo pago pela Autarquia nas competências de junho e agosto de 2017, referente ao período de 01/01/2015 a 30/06/2017, como é possível se verificar no HISCRE do evento 151, OUT2.
Desta forma, na coluna de valores recebidos referente ao período acima delimitado, devem constar o valores discriminados no HISCRE, visto que neles consta a rubrica de PAGO.
Ante o exposto, defiro à exequente o prazo de 10 dias para nova manifestação acerca dos cálculos judiciais evento 200.
10/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5012858-76.2018.4.02.5101/RJ RELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDES
EXEQUENTE: ELAINE MACEDO DA SILVA
ADVOGADO(A): ROXANA INES SANHUEZA DIAZ (OAB RJ058765)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 200 - 02/10/2025 - Remetidos os Autos
Evento 198 - 11/09/2025 - Despacho
03/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5012858-76.2018.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: ELAINE MACEDO DA SILVA
ADVOGADO(A): ROXANA INES SANHUEZA DIAZ (OAB RJ058765)
DESPACHO/DECISÃO
Manifeste-se a Contadoria Judicial acerca do arguido nos eventos 184 e 185.
Após, dê-se vista às partes por 15 dias.
14/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5012858-76.2018.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: ELAINE MACEDO DA SILVA
ADVOGADO(A): ROXANA INES SANHUEZA DIAZ (OAB RJ058765)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 166: Atente a Contadoria Judicial que, além da sentença do evento 80, SENT1, devem ser observados os parâmetros determinados pelo evento 16, VOTO1, inclusive quanto à prescrição quinquenal.
Ademais, tratando-se de revisão da renda mensal, na apuração dos atrasados o Setor Contábil deve abater os valores já recebidos no mesmo período.
Com o retorno dos autos, dê-se vista às partes por 10 dias.
08/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
30/08/2023, 20:13
Publicação (Acórdão)
04/07/2023, 05:28
Provimento
28/06/2023, 16:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR
APELANTE: ELAINE MACEDO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROXANA INES SANHUEZA DIAZ (OAB RJ058765)
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5012858-76.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS
25/05/2023, 00:00
Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)