Apelação Cível 0003935-30.2017.4.02.5151 - TRF2 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Apelação Cível
Pensão por Morte (Art. 74/9)
Benefícios em Espécie
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Apelação Cível
TRF2
2° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
30/01/2021
Valor da Causa
R$ 67.464,00
Órgão julgador
Gabinete 04
Processos relacionados
1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 13ª VF do Rio de Janeiro
1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 13ª Vara Federal
2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 04
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
29.***.***.0001-40
Mostrar
Autor
ROGERIO BARBOZA VENTURA
CPF
011.***.***-25
Mostrar
Reu
CARLA SIMONE DA SILVA
CPF
082.***.***-02
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
CPF
014.***.***-18
Mostrar
·
Representa: Autor
IBURA LIMA MATHIAS
OAB/RJ 106366
·
CPF
597.***.***-68
Mostrar
·
Representa: Réu
JOAO LINO PEREIRA
OAB/RJ 112360
·
CPF
597.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
22/11/2023, 19:06
Transitado em Julgado - Data: 21/11/2023
22/11/2023, 19:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
18/11/2023, 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
25/10/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
01/10/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
21/09/2023, 22:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/09/2023, 22:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/09/2023, 04:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/09/2023, 04:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/09/2023, 04:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/09/2023, 04:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/09/2023, 18:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
20/09/2023, 18:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/09/2023, 15:39
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
25/08/2023, 15:10
Ver todas as movimentações (55)
Todas as movimentações
(55)
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
22/11/2023, 19:06
Transitado em Julgado - Data: 21/11/2023
22/11/2023, 19:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
18/11/2023, 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
25/10/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
Documentos
ACÓRDÃO
•
20/09/2023, 18:36
EXTRATO DE ATA
•
20/09/2023, 15:39
01/10/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
21/09/2023, 22:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/09/2023, 22:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/09/2023, 04:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/09/2023, 04:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/09/2023, 04:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/09/2023, 04:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/09/2023, 18:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
20/09/2023, 18:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/09/2023, 15:39
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
25/08/2023, 15:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
24/08/2023, 17:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
24/08/2023, 12:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 125
24/08/2023, 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
24/08/2023, 12:28
Juntado(a)
18/08/2023, 16:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
18/08/2023, 16:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
08/08/2023, 18:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 28
07/08/2023, 17:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
01/08/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
30/07/2023, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
26/07/2023, 01:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/07/2023, 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/07/2023, 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/07/2023, 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
10/07/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/07/2023, 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/07/2023, 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/07/2023, 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2023, 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2023, 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2023, 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2023, 17:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/06/2023, 17:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
30/06/2023, 17:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
29/06/2023, 17:37
Sentença desconstituída - por unanimidade
29/06/2023, 14:21
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
25/05/2023, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
24/05/2023, 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 163
24/05/2023, 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
24/05/2023, 13:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
17/05/2023, 19:03
Juntado(a)
17/05/2023, 19:03
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
25/02/2021, 15:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
25/02/2021, 15:15
Juntada de Petição
24/02/2021, 19:44
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
11/02/2021, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
01/02/2021, 14:39
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
01/02/2021, 13:53
Vista ao MP
01/02/2021, 13:53
Distribuído por sorteio
30/01/2021, 21:13
PETIÇÃO
•
06/07/2023, 11:37
ACÓRDÃO
•
30/06/2023, 17:16
EXTRATO DE ATA
•
29/06/2023, 14:21
DESPACHO/DECISÃO
•
01/02/2021, 13:53