Cumprimento de sentença 5026660-05.2022.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5026660-05.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/08/2023, 07:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

02/08/2023, 07:23

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2023

02/08/2023, 07:22

Determinado o Arquivamento

01/08/2023, 20:17

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2023, 14:49

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50266600520224025101

01/08/2023, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SEBASTIAO RODRIGUES DAS CHAGAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALDERITO ASSIS DE LIMA (OAB RJ196593) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5026660-05.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

25/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2

09/05/2023, 10:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

09/05/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

04/04/2023, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

04/04/2023, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/03/2023, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

31/03/2023, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

20/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

20/03/2023, 05:07

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2023, 20:17

SENTENÇA

•09/03/2023, 23:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SEBASTIAO RODRIGUES DAS CHAGAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALDERITO ASSIS DE LIMA (OAB RJ196593) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5026660-05.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS