Cumprimento de sentençaContratos BancáriosCumprimento de sentença
TRF21° GrauArquivado
Data de Distribuição
28/02/2020
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
3ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Autor
MARIA REGINA PINHEIRO BARROS LIMA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
WILSON OLIVEIRA DE ARAUJO
OAB/RJ 173476·CPF·Representa: Autor
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ 56175·CPF·Representa: Autor
FELIPE BATISTA COELHO DE ARAUJO
OAB/RJ 250690·CPF·Representa: Autor
INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA
OAB/RJ 99589·CPF·Representa: Autor
INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA
OAB/ES 43280·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
07/04/2026, 14:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012363-61.2020.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: MARIA REGINA PINHEIRO BARROS LIMA
ADVOGADO(A): FELIPE BATISTA COELHO DE ARAUJO (OAB RJ250690)
ADVOGADO(A): WILSON OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB RJ173476)
DESPACHO/DECISÃO
As partes entabularam acordo com a composição amigável da lide, o qual foi homologado por sentença no evento 349.
Outrossim, as partes informaram nos autos que os termos do acordo foram cumpridos.
Pelo exposto, providencie a Secretaria a retirada de todas as restrições judiciais eventualmente anotadas nesta ação em desfavor da executada.
Por fim, tudo cumprido, e nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-e.
04/03/2026, 00:00
Mero expediente
02/03/2026, 18:25
Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)
02/03/2026, 13:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012363-61.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: MARIA REGINA PINHEIRO BARROS LIMA
ADVOGADO(A): FELIPE BATISTA COELHO DE ARAUJO (OAB RJ250690)
ADVOGADO(A): WILSON OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB RJ173476)
SENTENÇA
HOMOLOGO A TRANSAÇÃO PACTUADA NO TERMO DE AUDIÊNCIA, RESOLVENDO O MÉRITO, na forma do art. 487, III, ?b?, do Código de Processo Civil.
27/02/2026, 00:00
Homologação de Transação
26/02/2026, 21:51
Audiência do art. 334 CPC (realizada)
25/02/2026, 16:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012363-61.2020.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: MARIA REGINA PINHEIRO BARROS LIMA
ADVOGADO(A): FELIPE BATISTA COELHO DE ARAUJO (OAB RJ250690)
ADVOGADO(A): WILSON OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB RJ173476)
DESPACHO/DECISÃO
Designe-se audiência virtual de conciliação para o dia 25/02/2026 14:30:00, nos termos do 334,§7º do CPC.
Intimem-se as partes para, caso seja representada por um advogado e ele for substituído por ocasião da audiência, que informe nos autos, com até 5 dias de antecedência desta, o nome, OAB e telefone do advogado audiencista.
Ficam as partes, desde já, cientes que caso a CEF informe, em até 48h antes da realização da audiência, que não possui proposta de acordo, a audiência será cancelada e o processo retornará ao juízo de origem.
INFORMAÇÕES SOBRE ACESSO À AUDIÊNCIA
As partes deverão acessar a audiência com 10 minutos de antecedência e aguardar o conciliador admiti-los na plataforma zoom e no Eproc.
O acesso ao sistema EPROC ocorre com - Login e Senha, a seguir, clicar no menu de ações "Audiência", opção "Audiência Virtual". O acesso à Plataforma zoom se dará mediante o link do endereço eletrônico da sala virtual deste Centro Judiciário ou Qrcode:
https://jfrj-jus-br.zoom.us/my/cesolsala2
ou:
Havendo dúvida, consulte as informações anexas ao despacho ou entre em contato pelo email: [email protected] ou pelo whatssap do Centro no QRCODE abaixo:
06/02/2026, 00:00
Mero expediente
05/02/2026, 15:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012363-61.2020.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: MARIA REGINA PINHEIRO BARROS LIMA
ADVOGADO(A): WILSON OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB RJ173476)
DESPACHO/DECISÃO
Designe-se audiência virtual de conciliação para o dia 04/02/2026 14:30:00, nos termos do 334,§7º do CPC.
Intimem-se as partes para, caso seja representada por um advogado e ele for substituído por ocasião da audiência, que informe nos autos, com até 5 dias de antecedência desta, o nome, OAB e telefone do advogado audiencista.
Ficam as partes, desde já, cientes que caso a CEF informe, em até 48h antes da realização da audiência, que não possui proposta de acordo, a audiência será cancelada e o processo retornará ao juízo de origem.
INFORMAÇÕES SOBRE ACESSO À AUDIÊNCIA
As partes deverão acessar a audiência com 10 minutos de antecedência e aguardar o conciliador admiti-los na plataforma zoom e no Eproc.
O acesso ao sistema EPROC ocorre com - Login e Senha, a seguir, clicar no menu de ações "Audiência", opção "Audiência Virtual". O acesso à Plataforma zoom se dará mediante o link do endereço eletrônico da sala virtual deste Centro Judiciário ou Qrcode:
https://jfrj-jus-br.zoom.us/my/cesolsala2
ou:
Havendo dúvida, consulte as informações anexas ao despacho ou entre em contato pelo email: [email protected] ou pelo whatssap do Centro no QRCODE abaixo:
27/01/2026, 00:00
Mero expediente
26/01/2026, 12:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012363-61.2020.4.02.5101/RJ RELATOR: IAN LEGAY VERMELHO
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: MARIA REGINA PINHEIRO BARROS LIMA
ADVOGADO(A): WILSON OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB RJ173476)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 315 - 23/01/2026 - Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico
26/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012363-61.2020.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: MARIA REGINA PINHEIRO BARROS LIMA
ADVOGADO(A): WILSON OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB RJ173476)
DESPACHO/DECISÃO
Designe-se audiência nos termos do art. 334 do CPC, no prazo de 30 dias, observando-se o sigilo necessário quanto à disponibilidade do link da sala.
Intimo a parte autora, para, no prazo de 5 dias:
a) efetuar a atualização do cadastro, caso seja necessário, disponibilizando e-mail e número de seu telefone celular para eventual contato do juízo conciliatório;
b) indicar o endereço eletrônico do co-réu, caso haja, para viabilizar sua citação/intimação.
c) optar, caso tenha interesse ou necessidade, pela realização da audiência na forma presencial, ciente que, caso não se manifeste esta será realizada virtualmente.
d) ciência, que é facultativa a presença do autor, desde que o patrono tenha poderes para transacionar e dar quitação.
Intime-se a MARIA REGINA PINHEIRO BARROS LIMA para ciência de que os autos vieram ao CEJUSC para conciliação e, caso não haja proposta para o presente processo, se manifestar com antecedência mínima de 5 dias da data da audiência.
Em homenagem ao princípio da celeridade, caso não haja interesse da ré em conciliar, a audiência será cancelada e o processo prosseguirá normalmente com o retorno dos autos ao juízo de origem para regular andamento do feito.
Ressalte-se que, havendo acordo na audiência, os autos irão conclusos para homologação e não havendo, retornarão ao juízo de origem.
09/12/2025, 00:00
Mero expediente
05/12/2025, 13:42
Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)
Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)
02/03/2026, 13:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012363-61.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: MARIA REGINA PINHEIRO BARROS LIMA
ADVOGADO(A): FELIPE BATISTA COELHO DE ARAUJO (OAB RJ250690)
ADVOGADO(A): WILSON OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB RJ173476)
SENTENÇA
HOMOLOGO A TRANSAÇÃO PACTUADA NO TERMO DE AUDIÊNCIA, RESOLVENDO O MÉRITO, na forma do art. 487, III, ?b?, do Código de Processo Civil.
27/02/2026, 00:00
Homologação de Transação
26/02/2026, 21:51
Audiência do art. 334 CPC (realizada)
25/02/2026, 16:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012363-61.2020.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: MARIA REGINA PINHEIRO BARROS LIMA
ADVOGADO(A): FELIPE BATISTA COELHO DE ARAUJO (OAB RJ250690)
ADVOGADO(A): WILSON OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB RJ173476)
DESPACHO/DECISÃO
Designe-se audiência virtual de conciliação para o dia 25/02/2026 14:30:00, nos termos do 334,§7º do CPC.
Intimem-se as partes para, caso seja representada por um advogado e ele for substituído por ocasião da audiência, que informe nos autos, com até 5 dias de antecedência desta, o nome, OAB e telefone do advogado audiencista.
Ficam as partes, desde já, cientes que caso a CEF informe, em até 48h antes da realização da audiência, que não possui proposta de acordo, a audiência será cancelada e o processo retornará ao juízo de origem.
INFORMAÇÕES SOBRE ACESSO À AUDIÊNCIA
As partes deverão acessar a audiência com 10 minutos de antecedência e aguardar o conciliador admiti-los na plataforma zoom e no Eproc.
O acesso ao sistema EPROC ocorre com - Login e Senha, a seguir, clicar no menu de ações "Audiência", opção "Audiência Virtual". O acesso à Plataforma zoom se dará mediante o link do endereço eletrônico da sala virtual deste Centro Judiciário ou Qrcode:
https://jfrj-jus-br.zoom.us/my/cesolsala2
ou:
Havendo dúvida, consulte as informações anexas ao despacho ou entre em contato pelo email: [email protected] ou pelo whatssap do Centro no QRCODE abaixo:
06/02/2026, 00:00
Mero expediente
05/02/2026, 15:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012363-61.2020.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: MARIA REGINA PINHEIRO BARROS LIMA
ADVOGADO(A): WILSON OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB RJ173476)
DESPACHO/DECISÃO
Designe-se audiência virtual de conciliação para o dia 04/02/2026 14:30:00, nos termos do 334,§7º do CPC.
Intimem-se as partes para, caso seja representada por um advogado e ele for substituído por ocasião da audiência, que informe nos autos, com até 5 dias de antecedência desta, o nome, OAB e telefone do advogado audiencista.
Ficam as partes, desde já, cientes que caso a CEF informe, em até 48h antes da realização da audiência, que não possui proposta de acordo, a audiência será cancelada e o processo retornará ao juízo de origem.
INFORMAÇÕES SOBRE ACESSO À AUDIÊNCIA
As partes deverão acessar a audiência com 10 minutos de antecedência e aguardar o conciliador admiti-los na plataforma zoom e no Eproc.
O acesso ao sistema EPROC ocorre com - Login e Senha, a seguir, clicar no menu de ações "Audiência", opção "Audiência Virtual". O acesso à Plataforma zoom se dará mediante o link do endereço eletrônico da sala virtual deste Centro Judiciário ou Qrcode:
https://jfrj-jus-br.zoom.us/my/cesolsala2
ou:
Havendo dúvida, consulte as informações anexas ao despacho ou entre em contato pelo email: [email protected] ou pelo whatssap do Centro no QRCODE abaixo:
27/01/2026, 00:00
Mero expediente
26/01/2026, 12:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012363-61.2020.4.02.5101/RJ RELATOR: IAN LEGAY VERMELHO
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: MARIA REGINA PINHEIRO BARROS LIMA
ADVOGADO(A): WILSON OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB RJ173476)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 315 - 23/01/2026 - Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico
26/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012363-61.2020.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: MARIA REGINA PINHEIRO BARROS LIMA
ADVOGADO(A): WILSON OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB RJ173476)
DESPACHO/DECISÃO
Designe-se audiência nos termos do art. 334 do CPC, no prazo de 30 dias, observando-se o sigilo necessário quanto à disponibilidade do link da sala.
Intimo a parte autora, para, no prazo de 5 dias:
a) efetuar a atualização do cadastro, caso seja necessário, disponibilizando e-mail e número de seu telefone celular para eventual contato do juízo conciliatório;
b) indicar o endereço eletrônico do co-réu, caso haja, para viabilizar sua citação/intimação.
c) optar, caso tenha interesse ou necessidade, pela realização da audiência na forma presencial, ciente que, caso não se manifeste esta será realizada virtualmente.
d) ciência, que é facultativa a presença do autor, desde que o patrono tenha poderes para transacionar e dar quitação.
Intime-se a MARIA REGINA PINHEIRO BARROS LIMA para ciência de que os autos vieram ao CEJUSC para conciliação e, caso não haja proposta para o presente processo, se manifestar com antecedência mínima de 5 dias da data da audiência.
Em homenagem ao princípio da celeridade, caso não haja interesse da ré em conciliar, a audiência será cancelada e o processo prosseguirá normalmente com o retorno dos autos ao juízo de origem para regular andamento do feito.
Ressalte-se que, havendo acordo na audiência, os autos irão conclusos para homologação e não havendo, retornarão ao juízo de origem.
09/12/2025, 00:00
Mero expediente
05/12/2025, 13:42
Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)
28/11/2025, 12:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012363-61.2020.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: MARIA REGINA PINHEIRO BARROS LIMA
ADVOGADO(A): WILSON OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB RJ173476)
DESPACHO/DECISÃO
Diante da possibilidade concreta de conciliação, em razão do interesse manifestado pelas partes, remetam-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc, com as cautelas de praxe.
Com o retorno dos autos, e não havendo notícia de acordo, voltem conclusos para o regular prosseguimento do feito.
28/11/2025, 00:00
Mero expediente
27/11/2025, 16:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/11/2025, 15:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012363-61.2020.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: MARIA REGINA PINHEIRO BARROS LIMA
ADVOGADO(A): WILSON OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB RJ173476)
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se a executada para ciência e manifestação em face da resposta apresentada pela CEF no evento 290.
14/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/11/2025, 14:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012363-61.2020.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Evento 284: abra-se vista à CEF para ciência e manifestação.
07/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/11/2025, 16:21
Por decisão judicial
28/10/2025, 17:29
Mero expediente
14/10/2025, 17:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012363-61.2020.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se a CEF para ciência das consultas realizadas nos sistemas Renajud e Infojud, nos eventos 272 e 273, e para requerer o que entender cabível para o regular prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, conforme determinado no despacho consignado no evento 247.
12/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/09/2025, 16:55
Ato ordinatório
19/08/2025, 13:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012363-61.2020.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: MARIA REGINA PINHEIRO BARROS LIMA
ADVOGADO(A): WILSON OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB RJ173476)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 261 - 23/07/2025 - Juntado(a)
Evento 260 - 22/07/2025 - Decisão interlocutória
24/07/2025, 00:00
Outras Decisões
22/07/2025, 15:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012363-61.2020.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se a exequente para que, no prazo de 15 dias, requeira medida cabível para o prosseguimento do feito, conforme determinado no despacho do evento 247.
18/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/07/2025, 16:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012363-61.2020.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA
EXECUTADO: MARIA REGINA PINHEIRO BARROS LIMA
ADVOGADO(A): WILSON OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB RJ173476)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 248 - 04/07/2025 - Juntada de certidão
Evento 247 - 27/06/2025 - Determinada a intimação
08/07/2025, 00:00
Mero expediente
27/06/2025, 16:07
Ato ordinatório
18/05/2025, 10:15
Mero expediente
04/04/2025, 08:22
Ato ordinatório
25/03/2025, 10:16
Outras Decisões
22/02/2025, 09:36
Ato ordinatório
28/11/2024, 15:47
Mero expediente
25/11/2024, 17:30
Ato ordinatório
24/09/2024, 16:11
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
18/09/2024, 10:34
Mero expediente
17/09/2024, 16:42
Procedência
16/08/2024, 09:13
Ato ordinatório
05/07/2024, 15:12
Outras Decisões
27/06/2024, 15:12
Mero expediente
18/01/2024, 18:38
Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)
18/01/2024, 18:16
Outras Decisões
22/11/2023, 08:58
Ato ordinatório
12/07/2023, 13:26
Mero expediente
16/06/2023, 18:10
Ato ordinatório
25/05/2023, 10:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/05/2023, 07:09
Por decisão judicial
16/11/2022, 16:10
Outras Decisões
16/11/2022, 15:56
Ato ordinatório
24/10/2022, 16:45
Ato ordinatório
01/10/2022, 16:08
Mero expediente
05/08/2022, 17:38
Ato ordinatório
28/06/2022, 09:59
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)